Com a aproximação do fim das negociações salariais, infelizmente uma onda de boatos ou supostas informações privilegiadas tomam conta da Receita Federal do Brasil. Até administradores da RFB entraram por este caminho, pois somente ontem, quatro versões diferentes de cronogramas e percentuais de implantação do aumento salarial chegaram, através de informações de administradores de quatro regiões distintas.

É preciso ter cautela e tranqüilidade. Não ter o equilíbrio necessário nestas horas faz mais mal do que bem, conforme já devidamente conhecido. Na última negociação salarial, enquanto alguns pregavam o desespero e um índice de 5%, o Sindireceita negociou mais de 35% de reajuste, sem necessidade de paralisações.

Há uma dinâmica na negociação salarial que não permite que todos os dias tenhamos novidades.  Desta forma, não seremos irresponsáveis de "criar as novidades". Também não se pode perder de mira o que se tem de concreto até agora.

1 - Subsídio

2 - Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas

3 - Um piso mínimo acima de R$ 7.100,00

4 - Um teto que ultrapassa R$ 11.000,00

5 -  Reenquadramento para os novos, com remuneração mínima em torno de R$ 8.000,00.

1 - Valores finais de piso e teto

2 - Detalhes de reenquadramento

3 - Cronogramas e percentuais de implantação

4 - Sidec.

A Diretoria Executiva Nacional solicita aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, aos aposentados e pensionistas que evitem, ao máximo, dar ouvidos a boatos. Não é por demais relembrar que tem categoria que se preocupa mais com nossos percentuais de reajuste do que com os próprios.

Desde o início da greve dos nossos colegas da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil, tem sido comum a publicação em seu sítio de matérias que visam achincalhar os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Na busca da motivação para esse fato, que depois da tramitação da MP 258 (Super-Receita) havia mudado da forma explicita para o ?modus operandi? tradicional da pressão sobre os administradores pelo esvaziamento das atividades dos Analistas-Tributários, encontramos uma única explicação: desespero!

Pérfidos quanto a real motivação da sua greve, a qual alegam ser pelo reconhecimento e valorização da sua ?classe?, mas que na verdade tem por inspiração a contraposição aos avanços conquistados pelos Analistas-Tributários nos últimos anos, elegem-nos como os arquiinimigos nesse processo negocial. Confundem-nos com o governo, contra o qual deveriam estar voltando suas baterias verborrágicas, por não admitirem o reconhecimento de seus pares de carreira. Tal é o estado de inconformismo com as perspectivas de reconhecimento dos Analistas-Tributários, que se perdem em ignomínias dispensáveis para quem deveria investir no convívio civilizado entre servidores da mesma carreira e do mesmo órgão.

Ao se consolidar o acordo salarial nos termos em que se mostra na última proposta apresentada pelo governo, onde o aumento da relação remuneratória volta à pauta, mesmo estando longe do patamar justo já vivido no passado pela carreira, só Deus sabe a que tipo de ataque estaremos sujeitos.

Os Analistas-Tributários sempre se colocaram ao lado da razão. Prezamos mais a firmeza dos nossos propósitos do que a sagacidade dos que abandonaram a verdade e se esconderam sob o manto dos sofismas, tendo na pregação da sua superioridade a base ideológica para a manutenção de uma realidade que já não se sustenta diante dos fatos concretos. Portanto, se os colegas resolveram lançar-se ao abismo do confronto dessa forma quixotesca, recomendamos a categoria manter distância das provocações.

Como diz o sábio: ?vendo que já existe um tolo impudente, evita ser-lhe segundo?. Podemos considerar um julgador quem não julga? Um auditor quem não audita? Ou um fiscal quem não fiscaliza? Respondendo estas questões é que compreenderemos o porquê se precisa de tanta mentira e desfaçatez para esconder tão gritantes verdades.

Derat/RJ responde manifesto

dos ATRFB do CAC/Penha

Em ofício encaminhado à DS RJ, o delegado da Derat no Rio de Janeiro, Elcio Luiz Pedrosa, afirma que quanto ao episódio do roubo da viatura da delegacia, ocorrido em fevereiro e que resultou na tentativa de homicídio do funcionário terceirizado, ?não se vislumbra que tenha havido uma ação de retaliação dirigida especificamente contra servidores desta Receita Federal do Brasil ? RFB, ou mesmo uma tentativa de execução como represália contra funcionários públicos que desenvolvem atividades em áreas consideradas como de conflito entre o narcotráfico e as forças de segurança pública deste Estado?.

No ofício, o delegado afirma que vem tentando encontrar uma solução para melhoria das condições de trabalho dos servidores lotados no CAC/Penha. Entre as possibilidades, foi levantada a hipótese de deslocamento dos servidores para os CACs Madureira, Méier e Tijuca. Uma outra alternativa foi a busca por outro imóvel naquele bairro para abrigar as instalações do CAC/Penha.

O delegado da Derat também afirma que solicitou ao superintendente da 7ª RF o reforço da segurança local e que vem acompanhando os desdobramentos do caso, além de se empenhar em buscar soluções que garantam a segurança dos servidores, bem como o bom atendimento dos contribuintes.

Nota de Repúdio

Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, lotados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araraquara/SP, Agência da Receita Federal do Brasil em São Carlos/SP e Posto de Atendimento Temporário de Taquaritinga/SP, indignamo-nos ao saber que os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil que trabalham conosco, dividindo o mesmo espaço, as conquistas e a Carreira, aprovaram em assembléia nacional, nesta DRF, o indicativo ?visando à separação dos cargos que integram a Carreira Auditoria e a composição de uma carreira composta (sic) exclusivamente pelo cargo de Auditor-Fiscal da RFB?.

Nós, Analistas-Tributários, que prestamos um concurso público para integrar a citada Carreira, que temos curso superior nas mais diversas áreas do conhecimento humano, ficamos estarrecidos ao saber que os que se dizem nossos ?colegas?, os que buscam ajuda em nossas mesas, os que confiam suas assinaturas às nossas redações ou que confiam suas redações aos nossos encaminhamentos, os que se valem da nossa presteza ao atender os contribuintes e se valem dos nossos conhecimentos para ver seus trabalhos tomarem corpo, tiveram a coragem e a falta de bom-senso de aprovar tal indicativo, trazendo à tona o pior do sindicalismo.

Já nos basta a discussão da Lei Orgânica do Fisco, contaminada pelo corporativismo deslavado que põe ao chão toda boa intenção de idéia. Já nos basta uma lei viciada afirmar que somos seus ?auxiliares?, quando na verdade não somos. Agora teremos que nos resignar e aceitar uma afronta desse tamanho, justamente das pessoas que dividem as mesmas salas e corredores conosco, sem emitir nenhum tipo de juízo? Não! Isso é que não!

Senhores Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, as ignomínias que emanam de vossa ignóbil coletividade não se dissipam ao vento. Atingem-nos e nos ofendem.

Não atacamos aqui as pessoas, mas sua submissão em aceitar tão mesquinho, retrógrado e infeliz indicativo, com votação festiva, entre comes e bebes e salva de palmas ao final.

Tal comportamento reflete atitudes de massa manobrada, inaceitável entre pessoas de tão alto nível intelectual. Proponha-se qualquer indicativo, o papel tudo aceita, mas vote-se com coragem, não por inércia.

Somos pessoas competentes, responsáveis, trabalhamos com ética e respeito aos demais colegas, à RFB e à sociedade. Lutamos pelas atribuições e atividades que efetivamente realizamos, não de maneira egoísta, mas sim visando a eficiência do serviço público prestado à RFB e a sociedade.

Registre-se o nosso mais profundo Repúdio ao resultado favorável obtido por esse malfadado indicativo.

Registre-se o nosso mais profundo Desprezo à omissão de alguns que, abstendo-se, talvez tiveram a intenção de ficar bem ?com ambas as partes?.

Registrem-se nossas Admiração e Respeito aos que votaram contra tal proposição, opondo-se à voz da obtusidade e mostrando que coragem e bom-senso são qualidades dos grandes.

Manifesto do CEDS/PR

Os ATRFB filiados às Delegacias Sindicais do Sindireceita no estado do Paraná manifestam, por este documento, sua preocupação diante das notícias que vem sendo veiculadas, dando conta de que o Governo Federal apresentará proposta de reajuste para a categoria que, além de não atender absolutamente as reivindicações apresentadas pela categoria, não cumpre nem mesmo os compromissos já assumidos em mesa de negociação.

As notícias que nos chegam, de proposta ainda a ser apresentada aos negociadores do Sindireceita, informam que, dos itens acima, apenas se mantém a forma de pagamento, sendo quebrados os demais compromissos - não alinha os vencimentos, e propõe o reajuste parcelado até 2010, com a primeira parcela ainda em data futura.

É necessário, ainda, acrescentar que os valores veiculados para a primeira parcela, ainda não confirmados oficialmente, significam, na prática, que grande número dos ATRFB, senão a maior parte, não receberá nenhum reajuste na primeira parcela devido ao valor das vantagens pessoais, que superam o valor do subsídio, devendo permanecer ainda por cerca de ano e meio com o mesmo vencimento.

A categoria, seguindo orientação de sua Diretoria Executiva Nacional, vem investindo na negociação como forma de alcançar seus objetivos, mas fica alarmada quando, a cada nova rodada, as condições ao invés de serem melhoradas são constantemente agravadas e tornadas mais daninhas.

Apesar dos constantes aumentos, sempre acima das expectativas, na arrecadação de tributos, mesmo diante dos esforços ingentes dos servidores para superar os desafios propostos pela Administração, num quadro de imensa falta de pessoal - que tende a agravar-se com o retorno ao INSS de quase a totalidade dos servidores da extinta SRP - o Governo Federal insiste em demonstrar indiferença diante dos anseios dos servidores da casa.

Confirmando-se a proposta veiculada, é necessário que a DEN, através de seus negociadores, deixe claro à Administração que a categoria não está disposta a aceitá-la e, ao contrário, dispõe-se a reagir à altura.

Conselho de Delegacias Sindicais do Estado do Paraná - CEDS/PR

Assembléia Local DS BH/MG

O delegado sindical de Belo Horizonte/MG, Edmar Fernandes de Souza, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados de sua jurisdição para comparecerem em Assembléia Local, que será realizada amanhã (2), às 14h30, no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte - MG . A Assembléia contará com a presença do presidente do CEDS/MG, André Luiz Fernandes, que participou do XLIV CNRE em Brasília /DF, e terá a seguinte pauta:

-Negociação Salarial

-Informes Gerais

-Eleição do Conselho Fiscal Local - CFL

Receita Federal apreende cigarros, eletrônicos e veículos

Servidores da Receita Federal, entre eles Analistas-Tributários, apreenderam no último sábado um caminhão com aproximadamente 200 caixas de cigarros próximo a um posto de gasolina na cidade de São Miguel do Iguaçu/PR. Duas pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas para a Polícia Federal.

No domingo, a equipe da Receita Federal apreendeu um ônibus com placas de São Paulo em um posto de gasolina na BR 277. O veículo continha um fundo falso repleto de eletrônicos e informática. Dentre os produtos, foram encontrados videogames e notebooks. Os veículos apreendidos foram encaminhados para a Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu para posterior deslacração.

Destruição de Relógios em

Foz do Iguaçu/PR