TÉCNICOS RECEBEM PROPOSTA DO GOVERNO

Durante a reunião de ontem, realizada pela tarde com o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para continuar os debates das nossas reivindicações, o governo resolveu apresentar por escrito a proposta para a categoria dos Técnicos da Receita Federal.

Ontem, por volta da meia-noite, o governo apresentou formalmente a sua proposta para o atendimento da pauta reivindicatória dos Técnicos.

O texto está disponível no link AGNU, para avaliação.

Hoje a categoria está vivenciando um momento decisivo, pois é o primeiro dia da greve por tempo indeterminado.

O governo considera a greve prematura, na medida em que interrompe unilateralmente as tratativas para melhoria da Receita Federal e impede que as negociações avancem em pontos importantes.

Para ele, não houve ?atraso? na apresentação da proposta, pois consideram que construir um projeto arrojado para a melhoria da administração tributária, em pouco mais de sete meses, demonstra o empenho da Fazenda para resolver a questão. ?não foi possível apresentar antes porque o governo não havia concluído seus estudos?, disse Arno.

Como os colegas poderão verificar, o governo propõe instituir uma gratificação de "incremento à arrecadação" - GIA, que corresponde a até 30% da remuneração (maior vencimento básico de cada cargo da Carreira somada à GDAT, que passaria a ser fixa com a denominação GAT). Essa gratificação seria composta por três partes relativamente ao desempenho aferido em âmbito nacional, regional e individual, "na proporção de 1/3 para cada nível de avaliação".

Durante a conversa com as categorias, o governo afirmou que aposentados e pensionistas não teriam direito a perceber a gratificação, ferindo um princípio básico da categoria que é a paridade entre ativos e aposentados.

Fizemos questão de reafirmar o compromisso com os aposentados e que a paridade era um princípio da luta da categoria. A não extensão da própria GDAT, na reedição da MP 1.915/99, levou à categoria a lutar duramente pelo restabelecimento desse direito e a Reforma da Previdência nos levou à primeira grande mobilizou no governo Lula.

Defendemos também, como princípio para negociação, o restabelecimento da relação remuneratória, perdida com o ilegal parecer 177/95 do ex-MARE, recuperada com a proposta de equiparação à Polícia Federal e a extinção dos padrões nas classes da tabela (fim do fosso salarial).

Durante a negociação, a Fazenda demonstrou um firme propósito de continuar a negociação e resolver os pontos fundamentais da reivindicação da categoria.

Na proposta formalizada, a fazenda confirma textualmente que ?quanto ao tratamento remuneratório dos servidores inativos e à redução da diferença remuneratória entre Auditores e Técnicos da Receita Federal, há definição no âmbito do Ministério da Fazenda para o equacionamento dessas questões. A forma a ser adotada será apresentada e discutida com a categoria nos próximos 10 dias.?

Assim, o governo demonstra vontade política de resolver a questão salarial e solicita um prazo de dez dias para apresentar e discutir com a categoria a sua proposta definitiva.

A Diretoria Executiva Nacional e os membros do grupo de apoio que estão em Brasília, acompanhando as negociações, encaminha favoravelmente à concessão do prazo de dez dias para que o governo atenda a nossa pauta reivindicatória.

Estamos sendo acompanhado por um expressivo número de parlamentares do PT, com forte trânsito no governo, os quais firmaram compromisso de defender o fortalecimento da categoria durante as negociações.

Como não foi possível construir um movimento conjunto, a Diretoria Executiva Nacional encaminha favoravelmente à implementação de calendário de paralisações simultâneas, bem como do protocolo de intenções.

Hoje é dia de greve. Dia de muito barulho e mobilização.

Trabalhamos muito para organizar a luta e durante o dia de hoje vamos debater essa nova situação, com toda a amplitude, participando ativamente da AGNU.

Todo dia é dia de decisão. Vamos debater e escolher o caminho a ser trilhado na luta por justiça salarial!

A categoria deve demonstrar, mais uma vez, força e unidade neste primeiro dia de greve, participando maciçamente da Assembléia Geral Nacional Unificada ? AGNU - convocada para hoje, 1° de abril, pela Diretoria Executiva Nacional.

Os colegas deliberarão a respeito da nova proposta apresentada pelo governo.

Os Técnicos devem entrar em contato com o delegado sindical de sua localidade para obterem informações do local e horário das assembléias.

As planilhas, devidamente preenchidas, deverão ser encaminhadas via fax para a Diretoria Executiva Nacional até às 18h de hoje.

É fundamental a participação de todos na AGNU, os rumos da campanha por justiça salarial depende de você!

Todo o material está disponível no Link AGNU

Informes Regionais da AGNU

DS Piauí

O delegado sindical da DS Piauí, José Geraldo do Ó Carneiro, informa aos Técnicos da unidade, que a AGNU será realizada hoje, a partir das 8h, na sala de treinamento do 5° andar do prédio do Ministério da Fazenda. Carneiro conclama os colegas a engrossarem o movimento e lembra uma celebre frase de Jean de la Fontaine: "Toda força é fraca se não é unida?. Participem!

HOJE É DIA DE GREVE

Hoje, dia 1º de abril começamos nossa greve por tempo indeterminado. Estaremos avaliando a proposta do governo e somente voltaremos ao trabalho se a categoria decidir conceder o prazo de dez dias para concluir as negociações.

Todo o material para a AGNU está disponível no site.

DRF Foz do Iguaçu tem novo Delegado

Numa cerimônia bastante concorrida, foi empossado nesta terça-feira, nas dependências da DRF o novo Delegado em Foz do Iguaçu, Auditor-Fiscal José Carlos de Araújo, então Delegado Substituto e que atuava na unidade há pelo menos oito meses. José Carlos Araújo substitui o AFRF Mauro de Brito, que esteve à frente da DRF durante os últimos três anos.

A cerimônia, conduzida pelo Superintendente da 9ª RF, Dr. Luiz Bernardi, contou com a presença de diversas autoridades como os representantes municipais da Prefeitura e Câmara de Vereadores Marinha e Exército do Brasil e Paraguai, representantes das aduanas do Paraguai e Argentina Abin Ministério Público Federal e Estadual, Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal Justiça Federal e os Cônsules do Brasil em Ciudad Del Este e da Argentina, o que demonstrou o grande prestígio da Receita Federal na região da Tríplice Fronteira.

O Sindireceita deseja ao novo Delegado da DRF/Foz, José Carlos de Araújo, muito sucesso e realizações nesta nova etapa profissional.