Entre os dias 16 a 18 de junho será realizado, em Foz do Iguaçu/PR, o Seminário Nacional ?Combate Estratégico ao Contrabando e à Pirataria ? Uma abordagem integral?. O evento está sendo organizado pelo Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita), Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, com apoio da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
O seminário vai tratar de questões relativas ao contrabando, descaminho, pirataria e falsificação no Brasil. Durante três dias, autoridades e especialistas vão proferir palestras sobre o tema e os participantes de painéis abordarão questões de natureza sócio-econômica, mercadológica, educativa e repressiva. O seminário é direcionado a membros do Governo, parlamentares, representantes de setores econômicos e sociais da região, jornalistas e a todos os interessados no assunto.
Homenagem do Paraná ao Ministro do Planejamento
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Receita detecta fraude de R$ 40 milhões em Minas Gerais
A Delegacia da Receita Federal em Belo Horizonte/MG, detectou um esquema de recibos falsos usados para deduções no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A fraude soma, inicialmente R$ 40 milhões. Já foram identificados 194 profissionais de saúde e 382 contribuintes suspeitos de terem fraudado as declarações. A Receita descobriu ainda duas clínicas na cidade de Salinas, norte mineiro, que teriam fornecido pelo menos 74 recibos em todo o País. Destes, 17 foram repassados a servidores da Assembléia Legislativa. Fraudadores estão admitindo ter conseguido o recibo sem a prestação de serviço. De acordo com informações da Receita, 56 ações foram encerradas, até agora, com a recuperação de créditos tributários que superam R$ 2,73 milhões. Pela legislação, o contribuinte apanhado pelo ?leão? deve pagar o imposto sonegado, com multa de 150% a 225%. Caso ele não compareça à Receita, corre o risco de ser processado por crime contra a ordem tributária, que prevê pena de cinco anos de reclusão.
A Receita Federal já enviou ao Ministério Público pelo menos 300 representações penais. Porém, esse número engloba ações de anos anteriores.
DF terá policiamento contra a pirataria intensificado
As feiras populares e pontos de produção do Distrito Federal terão policiamento intensificado. A fiscalização também deve ser acirrada às pessoas que compram material pirateado, o que constitui crime. No último dia 14, a Polícia Civil desfez parte de um esquema de pirataria no DF. Cerca de 150 DVDs e Cds foram apreendidos em barracas de uma feira na cidade satélite de Taguatinga. Foi localizado ainda, um laboratório, onde eram feitas as cópias. Milhares de encartes e Cds em branco foram apreendidos. A estimativa é de que 200 mil Cds piratas são comercializados mensalmente no DF e região do entorno.
