No dia 7, o CEDS/SP e representantes da DEN foram recebidos pelo SRRF 8ªRF, José Guilherme Antunes de Vasconcelos, onde foram tratados assuntos relativos à forma de acesso ao prédio do Ministério da Fazenda em SP, as novas carteiras funcionais e LOAF. Relativamente à questão das catracas em SP, o Sindireceita renovou ao superintendente a disposição de contribuir na solução do problema visando a segurança do prédio e a isonomia no tratamento da questão. O superintendente esclareceu que, até onde sabe, a solução será dada pela Secretaria Executiva do MF para ser aplicada a todas as GRA.

Com relação às carteiras funcionais o superintendente demonstrou que não estava a par do assunto e por este motivo não emitiu opinião. Novamente neste quesito o Sindireceita esclareceu as providencias já tomadas junto à administração da RFB e a predisposição para evitar futuros problemas. Caso a administração insista nessa linha de ação, o Sindireceita estará a postos para reagir prontamente em defesa da categoria.

Na mesma linha foi abordada a questão da Lei Orgânica e a forma de condução do processo pela administração. Foram relatadas as diversas iniciativas do Sindireceita tratando sobre o tema.

Finalizando o superintendente esclareceu sua intenção de agir como conciliador sempre que for necessário para a construção de uma instituição forte e digna do porte da Receita Federal do Brasil.

O Sindireceita de SP, neste ato esteve representado pelos delegados sindicais de Araçatuba, Bauru, Cumbica, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André/São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba e Taubaté e deixou claro que está atento e acompanhando todas as ocorrências que envolvem seus representados.

Eleições Gerais de 2010

O Regulamento Eleitoral das Eleições Gerais de 2010, contendo as normas disciplinadoras do processo eleitoral e o respectivo calendário eleitoral, encontram-se disponíveis no link sobre as eleições na página do Sindireceita na internet.

Educação Fiscal?

Na manhã de segunda-feira (7), servidores da DRF São José do Rio Preto/SP foram convidados a participar de uma ?reunião? que ocorreria no auditório da DRF. Ao iniciar o evento constatou-se que não se tratava propriamente de uma reunião e sim de uma palestra sobre educação fiscal. Até aí tudo bem. As coisas começaram a ficar estranhas quando a mesa do evento foi composta por dirigentes sindicais locais e nacionais do Sindifisco.

Os ?palestrantes? exaltaram reiteradas vezes o nobre trabalho do auditor fiscal na educação fiscal, esquecendo-se de que o programa de educação fiscal no âmbito da RFB conta com a participação valorosa de todos os servidores da Casa e não apenas dos auditores fiscais.

O clímax da palestra se deu quando um dirigente nacional do Sindifisco, provavelmente por desconhecer que estavam presentes no auditório servidores de todas as categorias funcionais da RFB, convocou os ?colegas auditores fiscais? a se empenharem na luta pela aprovação da LOF da categoria, que como se sabe, é prejudicial ao Estado, a sociedade e aos Analistas-Tributários, além de não ter nada a ver com Educação Fiscal.

A DS/São José do Rio Preto lamenta que um tema tão nobre e relevante como a Educação Fiscal esteja sendo tratado com tamanho viés corporativista.

Sentença procedente para reverter cancelamento de férias em virtude de licença para tratamento de saúde

A diretora de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Doralice Neves Perrone, vem respeitosamente perante seus filiados informar sobre a sentença favorável em ação ordinária referente a cancelamento de férias em virtude de licença para tratamento de saúde, prolatada nos autos do processo n. 2009.61.05.009438-9, em trâmite perante a 7ª Vara Cível Federal da Subseção Judiciária de Campinas, em São Paulo. Esta decisão judicial reconheceu o direito do servidor de manter seus períodos de férias já adquiridos no momento do início da licença para tratamento de saúde, determinando à União que estes períodos estejam à disposição para gozo do servidor tão logo este retorne de seu afastamento. Recomendamos a todos os filiados que dispuserem de situação similar que procurem a DAJ por meio do telefone (61) 3962-2300 ou no Núcleo Jurídico de São Paulo por meio do telefone (11) 3229-1111.

Edital de Convocação de Assembleia Estadual Unificada

1 ? Alteração do percentual de repasse das Delegacias Sindicais do Estado de São Paulo para o CEDS/SP, de 30% para 40%, nos termos do art. 122 e §§ do Estatuto do Sindireceita, incidindo sobre os repasses referentes aos meses de junho a dezembro/2010.

Assembleia Local DS Brasília/DF

A delegada sindical do Sindireceita no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local, a realizar-se amanhã (9), para apreciação da seguinte pauta:

1 - Alteração do Regimento da DS ? Brasília.

14h00 - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório térreo),

20h00 - Clube Olímpico ASSEFAZ (Salão principal)

- Avaliação de Conjuntura,

- Informes da XLIX Reunião Ordinária do CNRE,

- Eleições Sindireceita,

- Adequação Regimento Interno CEDS/RS e DS,

- Assuntos Jurídicos, e

- Assuntos Gerais.

Resultados de operações