Representantes de várias entidades sindicais, entre elas o SINDIRECEITA, farão hoje, no Congresso Nacional, um trabalho de convencimento para ampliar o apoio para seis emendas que serão apresentadas no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006. As emendas tem como objetivo alterar o artigo 81 da LDO e estão relacionadas ao PIB nominal, à receita líquida corrente e à inflação mais ganho real.
Todas elas foram elaboradas pelas entidades junto com a Bancada Sindical durante os encontros na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). De acordo com o diretor de assuntos para Aposentados do SINDIRECEITA, Hélio Bernades, a intenção é recolher o maior número de assinaturas hoje no Congresso Nacional e ampliar o apoio às propostas apresentadas pelo sindicatos, que visam garantir mais recursos para o serviço público.
À tarde, o SINDIRECEITA participa de mais uma reunião da MNNP para tratar de Direitos Sindicais e Negociação Coletiva. Participam da reunião representantes do Andes-SN, Condesef, Fenafisp, Sinasef-DN, Unacon, Unafisco, Sinal e Fasubra. O Sindireceita será representado pelo Diretor Hélio Bernades.
Parlamentares discutem pirataria em Foz do Iguaçu
A partir de amanhã, Foz do Iguaçu será o principal centro de discussões no País sobre a pirataria e o contrabando. Vários parlamentares já confirmaram participação no Seminário Internacional "Combate Estratégico ao Contrabando e à Pirataria - Uma abordagem integrada". O procurador Regional da República no Estado do Paraná. Dr. Dilton Carlos Eduardo França, também confirmou sua presença no Seminário.
O evento é uma realização do Sindicato dos Técnicos da Receita Federal (SINDIRECEITA) e acontece de quinta-feira a sábado (09 a 11) no Hotel Internacional Foz. Colaboram a Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal, a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, o Instituto Etco e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual.
Entre os palestrantes destacam-se as participações do presidente do Instituto ETCO, Emerson Kapaz, do deputado federal (PP-RJ) e vice-presidente da CPI da Pirataria, Júlio Lopes, do secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Márcio Gonçalves, do diretor-geral da APDIF/Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos, Valdemar Ribeiro e do consultor da BSA - Business Software Alliance - e presidente do Fórum das Entidades contra a Pirataria, André de Almeida.
Senador Sérgio Zambiassi (PTB-RS) - Presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul. Deputados: Júlio Lopes (PP-RJ) - vice-presidente da CPI da Pirataria e presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano Walter Pinheiro (PT-BA) - vice-líder do PT e membro da Comissão de Ciência e Tecnologia Tarcísio Zimmermann (PT-RS) - membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Jorge Bittar (PT-RJ) - vice-líder do PT e Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia Dr. Rosinha (PT-PR) - secretário-geral da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul Osmar Serraglio (PMDB-PR) - membro da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) - coordenadora da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal e membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Daniel Almeida (PC do B-BA) - membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público José Rocha (PFL-BA) - membro da Comissão de Ciência e Tecnologia Carlos Mota (PL-MG) - membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
O presidente do SINDIRECEITA, Paulo Antenor de Oliveira, participa, na próxima semana, do Congresso Internacional de Combate à Pirataria - Fórum Regional Latino-Americano, que acontecerá no Rio de Janeiro.
O Congresso é uma iniciativa da ABPI em conjunto com a Interpol, CNCP e entidades privadas. Ele é dirigido a Juízes, Promotores, Delegados, Agentes Policiais, Advogados e Profissionais ligados à área de Propriedade Intelectual.
O evento acontece nos dias 13 e 14 de junho, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, localizada à Av. Erasmo Braga, 115/4º andar, Centro.
Os colegas do Rio de Janeiro que tiverem interesse em participar estão isentos da cobrança da taxa de inscrição. Os mesmos devem acessar o folder eletrônico do Seminário www.abpi.org.br/forum/forumgeral.html), imprimir e preencher a Ficha de Inscrição, não esquecendo de, no campo "Empresa", escrever o nome "SINDIRECEITA". Após isto, a Ficha deve ser encaminhada por fax para o número exposto na Ficha.
Receita realiza operação e apreendem mais de R$ 1 milhão em Medianeira
Em seis dias, a fiscalização da Receita Federal no Posto Bom Jesus, em Medianeira (PR), apreendeu aproximadamente R$ 1 milhão em mercadorias contrabandeadas. No total, a operação verificou dez ônibus que cruzavam o posto ou que já estavam retidos no pátio aguardando vistoria.
Entre as mercadorias apreendidas estão cigarros e eletroeletrônicos. Parte dos produtos foi encontrada em dois quartos de hotel, cujo gerente foi preso e encaminhado à Polícia Federal.
Receita tem novo Corregedor
O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, nomeou Marcos Rodrigues de Mello como novo corregedor da Receita Federal em substituição ao corregedor Moacir Leão, cujo mandato expirou domingo. Mello tem 43 anos e ingressou na carreira em 1993. O último cargo que ocupou foi o de delegado da Receita em Bauru (SP). Antes disso, foi delegado em Marília (SP) e na capital paulista, onde atuou em julgamentos e fiscalizações. Um dos casos mais recentes que teve a atuação de Mello foi a investigação que originou a condenação, por sonegação fiscal de R$ 47 milhões, do reitor da Associação de Ensino de Marília, Márcio Mesquita Serva. A sentença é da 1ª Vara Federal Criminal em São Paulo.
O empresário foi condenado a dez anos e seis meses de prisão, em regime fechado. Serva recorreu em liberdade. O reitor foi acusado de sonegar tributos e utilizar documentos falsos entre 1991 e 1996. A assessoria de imprensa da Receita informou que a mudança na Corregedoria se deu em um "quadro de normalidade" e que será mantida a independência do órgão na investigação de práticas de desvio de conduta de servidores do Fisco.
Receita doa equipamentos para Biblioteca de Cascavel
A Biblioteca Pública de Cascavel-PR recebeu na semana passada, 73 equipamentos doados pela Receita Federal, entre computadores, impressoras, cadeiras, geladeiras, frigobar, escrivaninhas, guilhotinas e telefones.
O secretário de Cultura, Luiz Ernesto Meyer Pereira, elogiou a iniciativa da Receita e lembrou que a doação contribuirá para melhorar a estrutura da Biblioteca Pública, que recebe mensalmente mais de 12,6 mil usuários. O secretário informou que está lançando a campanha "Seja um Amigo da Biblioteca", que tem como objetivo incentivar doações e a formação de novos leitores na cidade.
Frase do dia
"A esperança se adquire. Chega-se à esperança através da verdade, pagando o preço de repetidos esforços e de uma longa paciência. Para encontrar a esperança é necessário ir além do desespero. Quando chegamos ao fim da noite, encontramos a aurora".
(Georges Bernanos)
