Os Analistas-Tributários Aposentados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, participam na próxima semana, no período de 15 a 17 de junho, em Bento Gonçalves/RS, do II Encontro Regional da região sul. As despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação, serão custeadas pelo Sindireceita. Somente os colegas com dificuldades de locomoção e problemas de saúde, que necessitem de apoio, têm direito a levar um acompanhante. Divulgaremos, em breve, os locais e horários de saída dos ônibus.
Para Hélio Bernades, diretor de Aposentados e coordenador dos Encontros, este segundo evento da região sul corrobora a iniciativa da DEN de aproximar os Analistas-Tributários aposentados para as atividades e lutas do Sindireceita. ?Nosso objetivo é valorizar os aposentados, proporcionar a confraternização dos colegas, tendo como foco o debate das questões de interesse da categoria?, destaca.
O SINDIRECEITA informa aos colegas que protocolou, no dia 29/05/2007, consulta ao Conselho Nacional de Justiça ? CNJ sobre o reconhecimento das atividades dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil como atividade jurídica.
O requerimento funda-se na Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 11/2006 e em recentes decisões do próprio CNJ em relação à outros cargos onde também são utilizados conhecimentos jurídicos, com interpretação de normas, conceitos e princípios jurídicos com a finalidade de aplicá-los nos casos concretos.
A consulta está sendo acompanhada pelos advogados da DAJ e assim que houver manifestação do Conselho Nacional de Justiça divulgaremos em nosso boletim.
Edital de Convocação ? AGNU
1. Avaliação de Conjuntura
2. Pauta Reivindicatória para 2007 - Negociações Salariais - Mobilização
3. Atos internos da Receita Federal do Brasil restritivos à atuação dos Analistas-Tributários
4. Dia Nacional de Mobilização contra atos internos da Receita Federal do Brasil restritivos à atuação dos Analistas-Tributários
5. Lei Orgânica do Fisco Nacional
AGNU nos Estados
DS Campinas/ SP- Assembléia Geral Nacional Unificada será realizada na Delegacia sindical de Campinas no dia 12 de junho nos seguintes horários e locais:
- DRF CAMPINAS (Auditório)- Às 15h30
- ALF VIRACOPOS (Auditório)- Às 13h
DS Recife/PE - Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 12 de junho (terça-feira), às 10h, no Auditório da GRA/PE, sobreloja, no prédio sede do Ministério da Fazenda.
DS Belo Horizonte/MG - Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 13 de junho (quarta-feira), às 9h30, no Auditório do 10º andar do Edifício -Sede do Ministério da Fazenda.
DS Rio de Janeiro/RJ - Assembléia Geral Nacional Unificada , a realizar-se no dia 13 (quarta-feira), das 14h às 17h, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375 ? 13º Andar - Centro ? Rio de Janeiro/RJ.
DS Campo Grande/MS - Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 12 de junho, (terça-feira), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, na Rua Celso Garcia, 585 ? Vila Nascente.
I ? Dia 12 de junho:
1) às 9h30 ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório ? Térreo)
2) às 12h ? Conselho de Contribuintes
3) às 16h ? ESAF
II ? Dia 13 de junho:
1) às 9h30 ? Alfândega do Aeroporto de Brasília
2) às 12h ? CAC/Taguatinga
DS Vitória/ES ? Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 12 de junho, (próxima terça-feira), às 14h, no Auditório da DRF/ES, SOBRELOJA ?B?.
DS Salvador/BA ? Assembléia Geral Nacional Unificada, a realizar-se no dia 13 de Junho (quarta-feira), às 14 horas, no 8º andar do Auditório, Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Salvador/BA.
Posse da superintendente em Recife/PE
A superintendente da 4ªRegião Fiscal, Lina Vieira, tomou posse na quarta-feira, dia 06, no auditório da Superintendência em Recife/PE. Durante a posse, Lina Vieira destacou a importância do papel dos sindicatos junto a Receita Federal do Brasil e enfatizou também a necessidade de haver parcerias entre a Receita e os sindicatos. "Os sindicatos têm o meu apoio. Eu quero trabalhar em parcerias com os Sindicatos",enfatizou.
O diretor da DEN Honório Alves, representando o Sindireceita, e o delegado sindical de Recife/PE Cleto Lopes Barros participaram do evento.
Nota confirma a data de 11 de junho para recolhimento da GPS
A Receita Federal do Brasil divulgou que 850 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda este ano, referente ao ano-base 2006, tiveram o documento retido em malha fina. Os contribuintes podem consultar, no site, a pendência detectada e avaliar se é o caso de fazer uma declaração retificadora para regularizar sua situação e sair da malha.
Para fazer a consulta, basta entrar no site e acessar a lista de serviços oferecidos no centro da página, clique sobre "IRPF - Extrato Simplificado do Processamento". No quadro que se abre, informe:
1) O número do CPF completo, com o dígito e sem o traço.
2) O número do recibo de entrega. No caso de declarações entregues em meio eletrônico, devem ser digitados apenas os dez primeiros dígitos do número que consta no recibo de entrega da declaração. O número do recibo pode ser obtido no computador ou disquete onde tenha sido gravada a declaração. Basta acessar no menu "Declaração" a função "Imprimir / Recibo". No caso de declarações entregues em formulários, devem ser digitados os nove números constantes da etiqueta dos Correios, desprezando as letras.
3) O código de segurança informado - digite os 4 caracteres da imagem.
4) Por fim, clique em "Consultar". Se na coluna "Situação" aparecer a mensagem "Processada, aguardando novos lotes", o processamento da declaração foi encerrado com sucesso. Mas se a mensagem for sobre existência de pendências, clique sobre essa informação para ter detalhes do problema encontrado pela Receita.
O contribuinte na malha fina deve analisar se deve ou não entregar declaração retificadora. Se tiver como provar que tem razão na pendência informada, ele não precisa fazer a retificadora e deve aguardar um chamado da Receita, o que pode ocorrer em até 5 anos. (Informações do Jornal Estado de S. Paulo)
Atualização de Endereço
A Diretoria Executiva Nacional solicita aos delegados sindicais que verifiquem junto à base a atualização dos dados cadastrais de cada filiado. Em caso de alguma alteração, as informações devem ser encaminhadas para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Nota de falecimento
A delegacia sindical de São Luís/MA comunica com pesar o falecimento do Sr. José Ribamar Pereira Lindoso, pai do delegado sindical substituto, Clemilton de Sousa Pereira Lindoso.
O falecimento ocorreu hoje às 05 horas da manhã e o sepultamento será às 16 horas no Cemitério Jardim da Paz . Os votos de paz e conforto da categoria neste momento de dor e pesar.
