A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) alerta para o prazo das inscrições das chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais, triênio 2008/2010. Conforme Calendário Eleitoral as inscrições se encerram no dia 30 de junho. Segundo o presidente da CEN, Analista-Tributário Eduardo Alvares/RS, que esteve reunido no último final de semana, em Brasília, com o Secretário da CEN, Analista-Tributário aposentado José do Carmo Filho/GO, e com a Titular, Analista aposentada Elizabeth Corrêa Calhau de Souza/DF, até o momento nenhuma inscrição foi enviada para a Comissão Eleitoral. Alvares solicita aos candidatos as Eleições 2007 que não deixem para efetuar a inscrição das chapas na última hora e fiquem atentos aos prazos definidos no Calendário Eleitoral. O presidente da Comissão Eleitoral salienta também a importância de os delegados sindicais buscarem a atualização dos dados cadastrais dos filiados.

1 - Poderá candidatar-se, em chapa completa, o Analista-Tributário que seja filiado ao Sindireceita e esteja em dia com a contribuição sindical e em pleno gozo de seus direitos político-sindicais.

2 - O pedido de inscrição da chapa deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral Nacional, até o dia 30 de junho, no endereço da DEN: SHCGN 702/703 ? Bloco "E" ? Loja 37 ? Brasília-DF ? CEP 70720-650.

3 - As inscrições devem ser subscritas pelos candidatos (a presidente ou a delegado sindical), mediante preenchimento da ficha de pedido de inscrição da chapa, juntamente com as fichas de autorização dos candidatos ao cargo eletivo titular ou suplente, preenchidas, sem rasuras, emendas ou borrões e assinadas pelos interessados.

4 - As assinaturas deverão ser reconhecidas em cartório.

5 - São vedadas as inscrições de um mesmo candidato em mais de uma chapa.

6 - De acordo com parágrafo único do Regulamento Eleitoral, no caso das chapas inscritas por meio de correspondência, serão consideradas as datas de postagem dos pedidos, que deverão ser registradas com aviso de recebimento.

7 - Para informações adicionais, consulte o link "Eleições", no site do Sindireceita.

A CEN está à disposição para esclarecimento de dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Novo coordenador da Aduana reúne-se com Sindireceita

O coordenador-geral de Administração Aduaneira da RFB (COANA), Francisco Labriola Neto,  reuniu-se na última sexta-feira (08), em Brasília, com o diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Thompson, que representou o Sindireceita. No encontro, Thompson falou sobre a atuação dos Analistas-Tributários na área aduaneira e sobre a necessidade de valorização da categoria, valorização essa que, na sua opinião, deve contemplar, entre outras medidas, a solução do problema das atribuições.

Segundo Thompson, uma definição formal mais precisa quanto às atribuições dos Analistas-Tributários, que corresponda à realidade do Órgão e ao perfil do cargo, mostra-se cada vez mais importante para o êxito da RFB.  "Uma das nossas grandes lutas é a especificação das nossas atribuições na Receita. Esperamos que haja uma definição mais clara", ressaltou. Labriola concordou que, de fato, é necessário resolver essa situação o quanto antes. Ele afirmou não ter dúvidas quanto ao grande valor e importância da categoria. "No decorrer da minha trajetória profissional na Receita, já tive a oportunidade de trabalhar com vários Analistas-Tributários dotados de grande capacidade técnica e profissional", ressaltou Labriola. 

Labriola enfatizou que uma das principais metas de sua gestão é estabelecer um vínculo maior com as Superintendências a fim de gerar maior participação das unidades regionais e locais nos trabalhos aduaneiros.

Outro ponto abordado foi o Siscomex Carga, sistema que atuará no controle aduaneiro de cargas e que promete aprimorar substancialmente essa atividade desempenhada pelo Órgão. Thompson destacou o trabalho de Analistas-Tributários no desenvolvimento desse sistema, cujos primeiros módulos devem começar a operar nos próximos meses.  

Foi também abordado o Plano de Modernização da Aduana Brasileira (PMAB), que objetiva fazer um diagnóstico e propor um modelo de Aduana para o País. "O programa está em um ritmo muito bom. No período de levantamentos externos, os Sindicatos serão convidados para dar sua contribuição", disse o coordenador.

O diretor do Sindireceita destacou que a categoria dos Analistas-Tributários tem interesse em colaborar com qualquer projeto que vise fortalecer a administração aduaneira. "Temos plena convicção de que o aprimoramento da nossa Aduana passa pelo reconhecimento e valorização dos profissionais Analistas-Tributários ", destacou Thompson.

Ao final, foi abordado o projeto Harpia, cuja idéia principal consiste na utilização de técnicas de inteligência artificial para fins de análise de riscos e seleção fiscal. "O Harpia provavelmente começará a operar em breve, passando, assim, da fase de testes", explicou Labriola. Thompson disse acreditar que o projeto tem grande potencial de tornar mais efetivo o trabalho de fiscalização e repressão, além de poder contribuir, futuramente, para as atividades de inteligência fiscal e financeira do governo federal.

O coordenador-geral da Aduana colocou-se à disposição da categoria. "Estamos sempre abertos à aproximação com o Sindicato e com a categoria que representa. Inclusive, serão muito bem-vindos os Analistas-Tributários que tiverem interesse em trabalhar aqui na Coana", afirmou.

Requerimento de consulta sobre as respostas contidas no sistema Sisco

A delegacia sindical de Passo Fundo/RS entregou ao delegado da DRF local requerimento de consulta sobre as respostas contidas no sistema Sisco, elaboradas por ocupante do cargo de auditor-fiscal da RFB.

A assembléia local, que aprovou o requerimento, também decidiu solicitar o apoio das demais delegacias sindicais neste movimento de consulta sobre as atribuições da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.

Veja aqui o requerimento na íntegra.

Delegacia sindical de Joinville/SC realiza confraternização