A Coordenação-geral de Arrecadação e Cobrança expediu novas orientações revogando o entendimento anterior e esclarecendo que as atribuições estão sendo discutidas no âmbito do Gabinete da Receita Federal do Brasil e serão decididas pela COGEP e pela COSIT.

Confira abaixo:

Código: 2007OC00005

Assunto: 026.001.000 - PARCELAMENTO - NORMAL

Ementa: ATRIBUIÇÕES AUDITORES, ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES -PARCELAMENTO

Descrição: No que diz respeito às atribuições de auditores,

Analistas-Tributários e demais servidores em exercício na RFB, que atividades relativas ao parcelamento de débitos cada um deles poderá exercer?

Autor: ALEXANDRA W GRUGINSKI/RFOC/SRF

Data: 22/05/2007

Respostas

- Resposta: 2

A questão das atribuições das carreiras da RFB estão sendo discutidas no âmbito do Gabinete da RFB e serão decididas pela Cogep e a Cosit. A resposta anterior deve ser desconsiderada, não existindo portanto, orientação sobre o assunto.

- Novo Redator: ALEXANDRA W GRUGINSKI/RFOC/SRF

- Data: 14/6/2007

Código: 2007OC00011

Assunto: 010.003.000 - COMPENSAÇÃO - LEGISLAÇÃO

Ementa: ATRIBUIÇÕES AUDITORES, ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES -RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO, REEMBOLSO E COMPENSAÇÃO Descrição: No que diz respeito às atribuições de auditores,

Analistas-Tributários e demais servidores em exercício na RFB, que atividades relativas à restituição, ao ressarcimento, ao reembolso e à compensação cada um deles poderá exercer?

Autor: ALEXANDRA W GRUGINSKI/RFOC/SRF

Data: 22/05/2007

Respostas

- Resposta: 2

A questão das atribuições das carreiras da RFB estão sendo discutidas no âmbito do Gabinete da RFB e serão decididas pela Cogep e a Cosit. A resposta anterior deve ser desconsiderada, não existindo portanto, orientação sobre o assunto.

- Novo Redator: ALEXANDRA W GRUGINSKI/RFOC/SRF

- Data: 14/6/2007