No próximo dia 23 acontece no Salão Nobre do Ministério do Planejamento reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A reunião contará com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Representantes das entidades que compõem a bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), entre elas o Sindireceita, se reuniram na semana passada, na Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, com o deputado Gilmar Machado (PT-MG), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006 (LDO 2006) para discutir sobre as emendas a serem apresentadas à LDO em favor dos servidores. O prazo para apresentação de emendas, encerrou-se na sexta-feira (17).
Operação Comboio Nacional apreende 100 ônibus no primeiro dia de ação
Mais de 300 servidores da Receita Federal, especialmente Técnicos, participam, desde a última sexta-feira (17), da Operação Comboio Nacional. A intenção é tirar de circulação 365 veículos usados para o contrabando. As operações ocorrem ao mesmo tempo no Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal Federal e Goiás.
As ações são sustentadas por mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal. Somente nas primeiras horas da operação, foram apreendidos 100 ônibus de turismo usados no transporte de mercadorias contrabandeadas do Paraguai.
CPI dos Correios conta com apoio da Receita Federal
Um grupo de 12 profissionais especializados em investigação em vários setores já está trabalhando para a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) destinada a apurar denúncias de corrupção nos Correios. Segundo o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS), foram escolhidos representantes da Polícia Federal, Receita Federal, TCU (Tribunal de Contas da União), um advogado criminalista e um assistente comercial. De acordo com Delcídio Amaral, o assistente comercial será responsável pela análise de contratos e processos licitatórios a serem requeridos pela CPI.
MP do Bem incentiva exportações e inovação tecnológica
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória 252/05, chamada MP do Bem por reduzir impostos. A MP cria incentivos fiscais para incrementar as exportações e estimula o acesso à informática. Em vigor desde 15 de junho, a medida também desonera empresas de tecnologia e as que se instalarem nas regiões de atuação das agências de desenvolvimento do Nordeste (Adene) e da Amazônia (ADA). A MP favorece ainda a classe média ao isentar do Imposto de Renda o ganho de capital de pessoas físicas com a alienação de bens cujo valor não exceda R$ 35 mil, exceto no caso de ações negociadas no mercado de balcão. Nesta hipótese o limite será de 20 mil. Quem vender um imóvel e comprar outro no máximo em seis meses também não será tributado, mesmo se houver ganho de capital. Pela legislação atual, sobre essa diferença incide Imposto de Renda à alíquota de 15%.
Assembléia - Imperatriz/MA
O Delegado Sindical do Maranhão, Antônio Francisco Muniz, convoca os colegas para a Assembléia que será realizada no próximo dia 24 (sexta-feira), quando será criada a Representação Sindical de Imperatriz/MA. Também, nessa mesma data, será eleito(a) o representante da categoria com lotação e exercício na jurisdição de Imperatriz.
Frase do Dia
"Só a vida ensina a viver. É preciso a gente ver primeiro tudo o que a vida tem de mau e sórdido para depois podermos descobrir o que ela tem de belo e de bom,
de profundamente bom."
Érico Veríssimo
