A característica que faz o ser humano se reconhecer como racional é a capacidade de intervir na natureza das coisas, inclusive na sua. Somos capazes de realizar proezas inimagináveis com a nossa inteligência e dedicação, a cada período de tempo em que vivemos. Conseguimos juntar a regra do ?somente os fortes sobrevivem? com a regra do ?somente os sábios sobrevivem?. O que seria, a princípio, uma antinomia, passa a ser complementar. Se mudarmos o sentido da palavra força para perseverança, convicção, ética, enfim, força moral, teremos a fórmula para um desenvolvimento que não inclui a violência entre os seus métodos. Essa é a marca do ser civilizado.
A nossa categoria vem exercitando ao longo da sua história esse método. Desde a criação da carreira Auditoria da Receita Federal, honrosos colegas se sucederam na defesa dos então Técnicos do Tesouro Nacional, depois Técnicos da Receita Federal, e hoje Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Diferente de outros segmentos que renegam e procuram esquecer o seu passado e a sua história, a nós nos orgulha lembrá-la. Porque é uma história que honra a nossa condição humana: estamos sempre em desenvolvimento e, por natureza, é na ação inteligente e na dedicação a uma busca por melhoria constante, seja matéria, espiritual ou intelectual, que somos capazes de evoluir.
O Ato do dia 28 de junho deve ser um dia que reflita, de forma tranqüila, o espírito que nos moveu na luta pela defesa do que acreditamos, naquele embate corajoso da tramitação da MP 258. Aquele momento representou o ponto de inflexão que levou a categoria a construir um novo paradigma de posicionamento dentro de cada local de trabalho. Embora parecesse que o clima dentro da Receita ficaria insuportável, acabou demonstrado que foi com a nossa postura digna que conseguimos estancar as tentativas de humilhação que os nossos opositores vinham tentando nos impingir. Não nos rebaixamos e enfrentamos todos os vilipêndios com a verdade dos fatos, seja no ataque ou na defesa. E esse enfrentamento resultou no reconhecimento de que nem a denominação do nosso cargo, nem a condição de auxiliar correspondiam à realidade fática do que representa o nosso trabalho para a sociedade. A condição de cargo de nível superior, executor de atividades de alta complexidade, foi mais um avanço consolidado, com reconhecimento consignado na Lei 11.457/2007, e que alguns parecem teimar em não acatar.
Queremos que os Analistas-Tributários de cada localidade do Brasil assumam um compromisso consigo mesmo. Um compromisso como o que foi assumido na batalha da MP 258: cobrem do seu delegado sindical a convocação para uma reunião no dia 28 de junho para que nenhum Analista-Tributário, na manhã deste dia, fique fora desse debate de suma importância para a categoria. Comuniquem às suas chefias e administradores que não se trata de um Ato contra a Administração de quem quer que seja, mas se trata de um ato pela Receita Federal do Brasil e o cumprimento das promessas expressas nos seus objetivos. Sua duração será de uma manhã e servirá para que façamos uma avaliação do processo de implementação da RFB e a confecção de um documento que reflita nossos anseios e preocupações a ser encaminhado aos administradores. Esse momento será de reafirmação do nosso compromisso com o projeto que ajudamos a construir.
Se houver alguma atitude de intimidação ou retaliação, enfrentem e comuniquem à DEN para que tomemos as devidas providências. Embora acreditemos que não haja a menor razão para uma ação dessa natureza, haja vista o caráter reflexivo e construtivo do ato, queremos conclamar os colegas a assumirem o compromisso de fazer desse dia uma mostra de que nós queremos mudanças, com ou sem pressão de chefia. De outro modo, teremos que encontrar caminhos alternativos para debater a Receita Federal do Brasil que achamos melhor para o País. Aí sim, definitivamente, sem a boa relação de colaboração que temos cultivado com a administração.
ATO CONTRA AS AÇÕES
RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES DO
ANALISTA-TRIBUTÁRIO
A criação da Receita Federal do Brasil foi uma construção política que os Analistas-Tributários tem orgulho de ter participado. Dentre seus objetivos está a ?reorganização da Administração Tributária Federal pela racionalização e otimização dos trabalhos? (exposição de motivos do projeto da Super-Receita).
Conclamamos todos os Analistas-Tributários do Brasil a reunirem-se na manhã do dia 28 de junho para avaliar os rumos que estão sendo dados à Receita Federal do Brasil pelos atos internos da Administração e se esses atos vão, verdadeiramente, ao encontro desses objetivos.
Convocamos, em especial, os Analistas-Tributários de Brasília/DF para dar mais uma demonstração de unidade e representar toda a categoria no Ato que será realizado às 9h00, em frente ao Ministério da Fazenda, quando será entregue ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o documento com a avaliação dos Analistas-Tributários sobre o processo de implementação da Receita Federal do Brasil.
Vamos unidos cobrar:
- A ALOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS EM FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM O NÍVEL DO CARGO NA LEI 11.457/2007
