A característica que faz o ser humano se reconhecer como racional é a capacidade de intervir na natureza das coisas, inclusive na sua. Somos capazes de realizar proezas inimagináveis com a nossa inteligência e dedicação, a cada período de tempo em que vivemos. Conseguimos juntar a regra do ?somente os fortes sobrevivem? com a regra do ?somente os sábios sobrevivem?. O que seria, a princípio, uma antinomia, passa a ser complementar. Se mudarmos o sentido da palavra força para perseverança, convicção, ética, enfim, força moral, teremos a fórmula para um desenvolvimento que não inclui a violência entre os seus métodos. Essa é a marca do ser civilizado.
A nossa categoria vem exercitando ao longo da sua história esse método. Desde a criação da carreira Auditoria da Receita Federal, honrosos colegas se sucederam na defesa dos então Técnicos do Tesouro Nacional, depois Técnicos da Receita Federal, e hoje Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Diferente de outros segmentos que renegam e procuram esquecer o seu passado e a sua história, a nós nos orgulha lembrá-la. Porque é uma história que honra a nossa condição humana: estamos sempre em desenvolvimento e, por natureza, é na ação inteligente e na dedicação a uma busca por melhoria constante, seja matéria, espiritual ou intelectual, que somos capazes de evoluir.
O Ato do dia 28 de junho deve ser um dia que reflita, de forma tranqüila, o espírito que nos moveu na luta pela defesa do que acreditamos, naquele embate corajoso da tramitação da MP 258. Aquele momento representou o ponto de inflexão que levou a categoria a construir um novo paradigma de posicionamento dentro de cada local de trabalho. Embora parecesse que o clima dentro da Receita ficaria insuportável, acabou demonstrado que foi com a nossa postura digna que conseguimos estancar as tentativas de humilhação que os nossos opositores vinham tentando nos impingir. Não nos rebaixamos e enfrentamos todos os vilipêndios com a verdade dos fatos, seja no ataque ou na defesa. E esse enfrentamento resultou no reconhecimento de que nem a denominação do nosso cargo, nem a condição de auxiliar correspondiam à realidade fática do que representa o nosso trabalho para a sociedade. A condição de cargo de nível superior, executor de atividades de alta complexidade, foi mais um avanço consolidado, com reconhecimento consignado na Lei 11.457/2007, e que alguns parecem teimar em não acatar.
Queremos que os Analistas-Tributários de cada localidade do Brasil assumam um compromisso consigo mesmo. Um compromisso como o que foi assumido na batalha da MP 258: cobrem do seu delegado sindical a convocação para uma reunião no dia 28 de junho para que nenhum Analista-Tributário, na manhã deste dia, fique fora desse debate de suma importância para a categoria. Comuniquem às suas chefias e administradores que não se trata de um Ato contra a Administração de quem quer que seja, mas se trata de um ato pela Receita Federal do Brasil e o cumprimento das promessas expressas nos seus objetivos. Sua duração será de uma manhã e servirá para que façamos uma avaliação do processo de implementação da RFB e a confecção de um documento que reflita nossos anseios e preocupações a ser encaminhado aos administradores. Esse momento será de reafirmação do nosso compromisso com o projeto que ajudamos a construir.
Se houver alguma atitude de intimidação ou retaliação, enfrentem e comuniquem à DEN para que tomemos as devidas providências. Embora acreditemos que não haja a menor razão para uma ação dessa natureza, haja vista o caráter reflexivo e construtivo do ato, queremos conclamar os colegas a assumirem o compromisso de fazer desse dia uma mostra de que nós queremos mudanças, com ou sem pressão de chefia. De outro modo, teremos que encontrar caminhos alternativos para debater a Receita Federal do Brasil que achamos melhor para o País. Aí sim, definitivamente, sem a boa relação de colaboração que temos cultivado com a administração.
ATO CONTRA AS AÇÕES
RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES DO
ANALISTA-TRIBUTÁRIO
A criação da Receita Federal do Brasil foi uma construção política que os Analistas-Tributários tem orgulho de ter participado. Dentre seus objetivos está a ?reorganização da Administração Tributária Federal pela racionalização e otimização dos trabalhos? (exposição de motivos do projeto da Super-Receita).
Conclamamos todos os Analistas-Tributários do Brasil a reunirem-se na manhã do dia 28 de junho para avaliar os rumos que estão sendo dados à Receita Federal do Brasil pelos atos internos da Administração e se esses atos vão, verdadeiramente, ao encontro desses objetivos.
Convocamos, em especial, os Analistas-Tributários de Brasília/DF para dar mais uma demonstração de unidade e representar toda a categoria no Ato que será realizado às 9h00, em frente ao Ministério da Fazenda, quando será entregue ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o documento com a avaliação dos Analistas-Tributários sobre o processo de implementação da Receita Federal do Brasil.
Vamos unidos cobrar:
- A ALOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DOS ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS EM FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM O NÍVEL DO CARGO NA LEI 11.457/2007
Prazo para inscrições das chapas encerra-se nesta semana
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) alerta para o prazo das inscrições das chapas concorrentes aos cargos da Diretoria Executiva Nacional e das Delegacias Sindicais, triênio 2008/2010. Conforme Calendário Eleitoral as inscrições se encerram neste sábado, dia 30 de junho.
O presidente da CEN, Analista-Tributário Eduardo Alvares/RS, solicita aos candidatos às Eleições 2007 que não deixem para efetuar a inscrição das chapas na última hora e fiquem atentos aos prazos definidos no Calendário Eleitoral. O presidente da Comissão Eleitoral salienta também a importância de os delegados sindicais buscarem a atualização dos dados cadastrais dos filiados.
1 - Poderá candidatar-se, em chapa completa, o Analista-Tributário que seja filiado ao Sindireceita e esteja em dia com a contribuição sindical e em pleno gozo de seus direitos político-sindicais.
2 - O pedido de inscrição da chapa deverá ser encaminhado à Comissão Eleitoral Nacional, no endereço da DEN: SHCGN 702/703 ? Bloco "E" ? Loja 37 ? Brasília-DF ? CEP 70720-650.
3 - As inscrições devem ser subscritas pelos candidatos (a presidente ou a delegado sindical), mediante preenchimento da ficha de pedido de inscrição da chapa, juntamente com as fichas de autorização dos candidatos ao cargo eletivo titular ou suplente, preenchidas, sem rasuras, emendas ou borrões e assinadas pelos interessados.
4 - As assinaturas deverão ser reconhecidas em cartório.
5 - São vedadas as inscrições de um mesmo candidato em mais de uma chapa.
6 - De acordo com parágrafo único do Regulamento Eleitoral, no caso das chapas inscritas por meio de correspondência, serão consideradas as datas de postagem dos pedidos, que deverão ser registradas com aviso de recebimento.
7 - Para informações adicionais, consulte o link "Eleições", no site do Sindireceita.
A CEN está à disposição para esclarecimento de dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Movimento Sindical - Estudo analisa o passado, presente e o futuro da legislação sindical
O DIAP acaba de divulgar um estudo de autoria do advogado e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, José Carlos Arouca que analisa a legislação sindical. No documento, Arouca avalia o passado, o presente e traça perspectivas para o futuro da legislação sindical. (com informações do DIAP)
Veja aqui o estudo completo.
Festa junina de Araçatuba/SP reúne colegas da Previdência e da Receita
A festa junina da Assefaz de Araçatuba/SP reuniu, no último sábado (23), colegas oriundos da Previdência e demais funcionários da Receita Federal do Brasil. A festa junina, realizada na chácara da Assefaz, integra as comemorações pela unificação da Receita Federal do Brasil na cidade de Araçatuba/SP.
