Na reunião, que também contou com a presença dos deputados federais, Tarcísio Zimmermann (PT/RS) e Alice Portugal (PC do B/BA), o presidente, Paulo Antenor de Oliveira, desejou ao secretário um excelente trabalho à frente da Secretaria de Recursos Humanos e solicitou que o canal de diálogo com a categoria permanecesse sempre aberto. O novo secretário se dispôs a dialogar com o Sindireceita para discutir todas as questões que envolvem os servidores públicos. ?Esse espaço aqui é um espaço de diálogo exaustivo, é obrigação nossa conversar com vocês. O diálogo terá. Temos que romper com o paradigma de realizar greve para negociação?, destacou.
Paulo Antenor concordou com o secretário e disse que o Sindireceita é um sindicato que sempre tem buscado o diálogo e a negociação para resolver as questões, tanto de interesse dos Analistas-Tributários, como da sociedade e do contribuinte.
O presidente do Sindireceita fez uma retrospectiva das lutas da categoria e disse que, na negociação salarial realizada no ano passado com o governo, ficaram duas pendências: o avanço na relação remuneratória e o resgate da paridade. ?Isso são questões que o Sindireceita vai defender sempre?, afirmou Paulo Antenor.
A Super-Receita, a reestruturação da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil e a regulamentação da greve do servidor público também foram tratadas na reunião. ?Quando eu discuto carreira eu discuto o processo todo, visando o lado do contribuinte também. O Sindireceita não foca só os assuntos restritos a categoria. Estamos preparados para o debate sobre carreiras e gostaria que sempre tivesse algum representante da Fazenda e da Receita Federal nessa discussão?. Quanto a greve do serviço público, Paulo Antenor lembrou que a categoria não teme esse assunto, até porque também será regulamentado o lado dos servidores.
Para o novo secretário, as carreiras precisam ser efetivamente carreiras, com possibilidade de capacidade de serviço. ?Queremos que todas as áreas chamadas de estratégicas para a qualidade de vida e desenvolvimento econômico do País, tenham estrutura definida e isso é parte de fundo do nosso debate. A discussão de carreira é uma discussão de fôlego. Há um acúmulo tanto do lado da Secretaria, como do lado das entidades, mas precisamos retomar esse debate?, destacou Ferreira.
Sobre a regulamentação da greve no serviço público, Ferreira afirmou que se trata de um direito histórico e ?isso é indiscutível?. ?Mas temos que dialogar sobre os cuidados que a greve no serviço público necessita?, complementou.
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A deputada Alice Portugal (PC do B/BA) disse que o País e os servidores tiveram uma grande vitória com a Super-Receita e ressaltou o empenho do Sindireceita no Congresso Nacional. ?Eu acompanhei o trabalho dos Analistas-Tributários, eles conseguiram um apoio suprapartidário na Câmara dos Deputados, com o seu espírito de parceria e engajamento, diferente de outras categorias. Temos que montar uma mesa para averiguar essas pendências?, comentou.
Já o deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) defendeu que a reestruturação das carreiras fosse tratada neste segundo mandato do governo Lula. ?Em determinadas situações a ausência de carreiras que possam ser progressivas acaba constituindo um conflito de fato?. Zimmermann disse ainda que o tema da relação remuneratória não é só questão de salário, mas de auto-estima dos servidores.
O diretor de Formação Sindical, Augusto Corôa, que também esteve presente na reunião, comentou sobre as atuações do Sindireceita. ?O sindicato tem uma postura proativa e buscamos aperfeiçoar nossas demandas. O Sindireceita tem atuado aqui no Planejamento junto ao Sisosp e à Mesa de Negociação. Nossas atividades também englobam o combate à pirataria, ao contrabando, armas e drogas. A Super-Receita só se legitima se operar com eficiência e é o que nós buscamos. Mas um grande empecilho da questão das carreiras é também salarial porque dentro da Receita fazemos muitas atividades que os auditores fazem e a diferença salarial é muito grande?.
4ª Região Fiscal
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Representantes do Sindireceita participaram, na última segunda-feira (2), de reunião com a superintendente da 4ª Região Fiscal, Lina Maria Vieira. Estiveram presentes o secretário-geral da DEN, Honório Alves Ribeiro Neto, e colegas das delegacias sindicais de Alagoas, Paraíba, Recife e Rio Grande do Norte.
O secretário-geral da DEN parabenizou a superintendente pela iniciativa de ouvir os Analistas-Tributários e enfatizou que atuação do Sindireceita é voltada para a busca de soluções que conduzam a Receita Federal do Brasil a cumprir sua missão perante a sociedade.
Na ocasião, foram abordados diversos pontos relevantes para a categoria e para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pela RFB. Foi enfatizada a importância da atuação das representações de classes (sindicatos e associações) na luta pela valorização dos servidores do órgão. Entre eles, a de que a defesa dos interesses dos servidores seja fruto de ações conjuntas entre a Administração e os Sindicatos/Associações e que o tratamento, por parte dos administradores da 4ª Região Fiscal, seja igualitário para as representações sindicais.
Foi tratada a questão da Lei Orgânica do Fisco como uma excelente oportunidade para a solução de diversos problemas existentes na RFB e ainda a busca de solução para os colegas administrativos integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ? PGPE, bem como para os servidores vindos da Secretaria da Receita Previdenciária.
Foram apresentadas as seguintes reivindicações dos Analistas-Tributários: (1) diminuição na relação remuneratória (2) definição de atribuições em lei (3) reconhecimento do papel do Analista-Tributário por parte da Administração da RFB.
Além dos temas gerais da categoria, foram apresentadas questões específicas dos colegas da 4ª RF, especialmente os casos em que medidas administrativas estão causando transtornos ou criando empecilhos ao desempenho normal das atividades.
Todos os presentes parabenizaram a superintendente Lina Maria Vieira pela pioneira iniciativa de ouvir o posicionamento dos Analistas-Tributários da 4ª RF acerca das questões da categoria. Na visão da superintendente os sindicatos devem ser parceiros na busca de soluções para as questões internas da RFB. Vieira colocou-se a disposição de todos os servidores do órgão para tratar de qualquer assunto relacionado à RFB.
Analista-Tributário é o novo coordenador de Gestão Integrada e Projetos da COCAJ
O Analista-Tributário Gildo Couto foi nomeado para o cargo de coordenador de Gestão Integrada e Projetos da Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo e Judicial (COCAJ). A portaria com a nomeação para o cargo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.
Essa coordenação é responsável por toda a área de gestão das DRJ´s. Atualmente, diversas DRJ's contam com Analistas-Tributários que se destacam nessa atividade, que gerencia inclusive um projeto promissor de digitalização de processos com certificação digital.
Veja aqui a portaria.
RFB amplia relação com o contribuinte
