Nos últimos dias, a DEN vem recebendo, de fontes diversas, informações de que as discussões, dentro do Governo, sobre a criação da Receita Federal do Brasil, estariam em fase final e esta ocorreria em muito pouco tempo. Preocupado com isto, o Presidente do SINDIRECEITA solicitou uma audiência com o Secretário da Receita Federal para que o assunto fosse devidamente esclarecido. Em contato com o Paulo Antenor, Rachid afirmou que a criação do Órgão está mesmo prestes a ser anunciada pelo Palácio do Planalto, e que o seu conteúdo, no que tange a cargos e carreiras, prevê apenas a criação de um cargo de apoio operacional (absorvendo, assim, os atuais agentes administrativos da Receita e, provavelmente, parte dos que estão na Previdência), e a junção dos cargos de Auditor Fiscal da Receita Federal e Auditor Fiscal da Previdência Social. Segundo Rachid, os Técnicos ficariam em situação equivalente à atual e a estrutura da atual carreira de Auditoria, quanto a atribuições, seria mantida. O novo Órgão continuaria sob a forma de Secretaria e vinculado ao Ministério da Fazenda, com a Aduana permanecendo dentro da sua estrutura, informou o Secretário

NOVA AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO NA SEGUNDA-FEIRA

Diante de contundente reação negativa do presidente do SINDIRECEITA a estas informações, o Secretário externou preocupação com a posição da nossa categoria e agendou uma audiência com a DEN para a segunda-feira pela manhã. Nesta reunião, Rachid deverá apresentar mais informações sobre o Projeto.

AVALIAÇÃO DA DEN

Além de entendermos que uma proposta deste tipo trará grandes prejuízos para a nossa categoria a médio e longo prazo, a simples notícia da criação imediata da Receita Federal do Brasil já nos deixa estarrecidos e indignados. Isto porque, no dia 01 de abril de 2005, quando estávamos iniciando um processo de mobilização, o Secretário da Receita Federal nos chamou para uma reunião. Nesta oportunidade, informou, através do seu Chefe de Gabinete, que o processo de criação do novo Órgão estava ?sobrestado? e que as entidades sindicais envolvidas seriam consultadas quando da retomada deste processo. Dando crédito às palavras da Administração da Receita, o SINDIRECEITA, mesmo mantendo o estado de Assembléia Permanente, suspendeu a tendência de indicativos de paralisações semanais. Desde então estamos trabalhando no sentido de produzir mais argumentos técnicos e jurídicos que fortaleçam a idéia da criação de uma carreira de fato de Auditoria da Receita Federal, além de inúmeras reuniões com parlamentares e membros do Governo, quando defendemos a viabilidade, conveniência e oportunidade desta idéia para a Administração Tributária Federal. Os Técnicos da Receita Federal constituem uma mão-de-obra altamente qualificada e, desde a sua criação, vem ocupando importantes espaços dentro da Receita Federal. O crescimento desta valiosa categoria só tem contribuído para o engrandecimento da Instituição. Não podemos permitir que ações de natureza corporativistas, que buscam barrar este crescimento, predominem no nosso Órgão. Não temos dúvida de que a instituição de uma verdadeira Carreira de Auditoria, que aproveite a nossa mão-de-obra, é hoje necessária e importante para o melhor funcionamento da Receita Federal.

A gravidade da situação demanda atitudes rápidas e enérgicas desta entidade sindical e da nossa categoria. Rejeitamos veementemente qualquer proposta que venha a nos prejudicar e buscaremos mobilizar os nossos aliados no Governo e no Congresso para que não se cometam injustiças com os Técnicos da Receita Federal. A DEN solicita que os colegas de todo o Brasil fiquem em alerta máximo e preparados para uma eventual retomada da mobilização, que precisará da adesão maciça da categoria. De forma alguma, o SINDIRECEITA e a categoria dos Técnicos da Receita Federal quer gerar instabilidade e tumulto para a Instituição. No entanto, tentar empurrar uma proposta com este conteúdo, e de forma tão truculenta, muito provavelmente instituirá uma crise dentro da Receita Federal.

Nos dias 13, 14 e 15 de julho será convocada uma Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU) para debater este assunto e decidir sobre a atitude da nossa categoria.

Representantes da DEN se reúnem com liderança do PT para tratar da proposta de Unificação

A suplente Silvia Felismino fez um relato das discussões sobre o projeto e pediu ao líder do partido para que auxilie na interlocução com o Governo. Silvia Felismino disse ainda que um projeto dessa dimensão não pode ser tratado apenas no âmbito da SRF e que é preciso que todo o Governo, assim como os servidores envolvidos com o processo, participem das discussões. O assessor parlamentar Sérgio de Castro também participou do encontro que também contou com a presença do Diretor de Formação Sindical da DEN, Augusto Coroa.

O Líder do PT, Paulo Rocha disse que vai propor ao governo a criação de um grupo de trabalho para analisar o processo de unificação. Ele também informou que na próxima semana vai voltar a se reunir com o deputado Marco Maia e que ambos vão agendar um novo encontro na Casa Civil com a ministra Dilma Rousseff, para que o Sindireceita possa apresentar suas propostas. O mesmo deve ser feito com o Ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Presidente da DEN se reúne com colegas de Minas Gerais