A Diretoria Executiva Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), mais um dia de intensas articulações nos bastidores do Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar, na sessão do Congresso de hoje (13), a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 008/04. A aprovação desse projeto é fundamental para viabilizar a implantação do Projeto de Lei n° 3.501/04, aprovado na semana passada na Câmara e no Senado.
Entre os contatos do trabalho parlamentar de ontem, a DEN esteve com o líder do governo na Câmara, o dep. Professor Luizinho (PT/SP). O deputado Luizinho acredita que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Público-Privadas, os 39 créditos suplementares para o governo, entre eles o PLN 008, serão votados na sessão conjunta desta terça-feira (13), às 14hs. Para o líder, a dificuldade surgida na sessão da última quinta-feira está resolvida e não se repetirá.
A falta de quórum também foi descartada pelos parlamentares. Segundo informações de deputados e senadores a sessão de hoje é de interesse de todos, uma vez que o Congresso não pode entrar em recesso enquanto não for votada a LDO. A última sessão conjunta foi suspensa diante do pedido de verificação de quórum feito pelo deputado Rodrigo Maia (PFL/RJ), que verificou a falta do quórum mínimo de 257 deputados e 41 senadores para votar nominalmente a matéria.
No final da tarde de ontem, as lideranças anunciaram que fecharam acordo sobre a pauta da sessão do Congresso. A intenção é evitar que as diferenças partidárias atrapalhem a apreciação das matérias. Para isso os projetos mais polêmicas como a LDO e o PPP, que poderiam ser utilizadas como ?moeda de troca?, serão as últimas a serem votadas. Pelo acordo, a dotação orçamentária para a recuperação salarial da categoria TRF será o primeiro item a ser colocado em votação. Estamos no caminho certo!