A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) publicou ontem (15), em conformidade com o Artigo 11 do Regulamento Eleitoral, a listagem com o Registro das Chapas concorrentes às Eleições Gerais de 2010. Após a divulgação da listagem abre-se o prazo regulamentar para apresentação de impugnações (contados a partir da publicação no boletim).
A apresentação de impugnações deve ser endereçada ao presidente da CEN, entregue diretamente à Comissão Eleitoral ou enviada, obrigatoriamente, via SEDEX, ou outro meio de entrega expressa, para o seguinte endereço: SHCGNCR 702/703 bloco E, loja 37- Asa Norte - Brasília/DF, 70.720-650. A Comissão Eleitoral coloca-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) alerta aos delegados sindicais para a abertura do prazo de formação das mesas eleitorais das Eleições Gerais 2010.
A CEN já encaminhou, pelos Correios, por aviso de recebimento (AR), o arquivo magnético (CD) contendo a listagem dos filiados de cada Delegacia Sindical (DS). Nesta eleição, o Estatuto do Sindireceita e o Regulamento Eleitoral determinam que para cada mesa eleitoral deverá existir uma única lista de votantes. Assim, caso a DS pretenda formar mais de uma mesa eleitoral deverá informar também a listagem com os nomes dos filiados que votarão em cada uma delas, a fim de que a Comissão possa elaborar a respectiva lista de votantes.
A CEN conta com a colaboração dos delegados sindicais no cumprimento dos prazos e na formação das mesas eleitorais, conforme estabelecido no Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), e coloca-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia em debate na CCJ
No próximo dia 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza audiência pública para debater o combate ao tráfico de drogas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, pelo Mato Grosso. A região é uma das principais portas de entrada de cocaína no País.
A audiência marcará o início do semestre legislativo para comissão. Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos. Para a reunião, foram convidados os ministros da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e da Defesa, Nelson Azevedo Jobim. Também foram chamados o delegado da Polícia Federal, Júnior Aparecido Taglialenha o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes, Oslain Campos Santana o procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e a professora universitária Mayor de San Andrés. O debate foi solicitado pelos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Serys Slhessarenko (PT-MT), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). (Informações da Agência Senado)
Filmes alertam sobre riscos da pirataria
Filmes de animação com alertas sobre os riscos do uso de produtos piratas pela sociedade foram criados pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) em parceria com o Sindireceita e com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). São quatro filmes que tratam de brinquedos, peças automotivas, DVDs e chuteiras piratas. Os filmes estão sendo transmitidos pela TV Cultura em rede nacional, com inserções diárias e em horário rotativo. As veiculações vão até o final do mês de agosto.
Os filiados que ainda não atualizaram os dados cadastrais devem efetuar as alterações o mais rápido possível. Todas as informações: nome completo, endereço residencial, números de telefones e unidade de lotação e exercício na Receita Federal do Brasil devem ser realizadas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou enviadas para o endereço SHCGN-CR 702/703 - Bloco E - Loja 37 - Asa Norte, CEP 70720-650 - Brasília/DF.
Informativos via internet
O sistema de correio eletrônico do Sindicato continua inoperante, devido à falha no servidor. Todos os procedimentos estão sendo adotados, mas ainda não há uma data prevista para o restabelecimento dos serviços. Por esse motivo, informamos que os Boletins também não estão sendo enviado por e-mail aos filiados.
Carf promove 1º Prêmio para monografias em Direito Tributário
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e a Escola de Administração Fazendária (Esaf) promovem o 1º Prêmio Carf de Monografia em Direito Tributário. A Esaf será a responsável pela realização do Prêmio, que tem a finalidade de disseminar estudos e pesquisas e incentivar o debate de temas relacionados às atividades de julgamento administrativo, reconhecendo trabalhos de qualidade e de aplicabilidade no âmbito do contencioso administrativo fiscal federal. Podem concorrer trabalhos individuais ou coletivos de candidatos de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação).
As monografias devem tratar dos seguintes temas: O Processo Administrativo Fiscal (PAF), O Direito Tributário no Contencioso Administrativo Fiscal Federal e As Contribuições Previdenciárias no Contencioso Administrativo Fiscal Federal. Os primeiros colocados em cada tema receberão R$ 20 mil. Já a premiação para os segundos colocados será de R$ 10 mil e de R$ 5 mil para os terceiros colocados em cada tema. Os interessados têm até o dia 23 de agosto para se inscrever.
Veja aqui mais informações.
Concurso ?Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil?
Estão abertas as inscrições para o concurso ?Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil? que tem como objetivo coletar, selecionar e premiar registros de experiências que tratam do cotidiano do trabalho na RFB, apresentados por seus servidores, ativos ou inativos, das quais tenham participado ou tomado conhecimento no exercício de suas atribuições.
Poderão ser inscritos trabalhos em duas modalidades:
- Depoimentos verídicos e relatos inscritos e,
- Fotografias.
O concurso enfoca situações de trabalho em que dados históricos e relevantes contribuem para a conservação da Memória Institucional da RFB. Podem ser registrados, por exemplo: histórico de criação das unidades, construções de prédios, casos pitorescos e situações inusitadas de trabalho.
Os melhores trabalhos, escritos e fotográficos, definidos por comissão julgadora, serão contemplados com a publicação no livro ?Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil?.
Os trabalhos poderão ser entregues por meio eletrônico pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Correio ou entrega pessoal: Coordenação de Educação Fiscal e Memória Institucional (Coefi) ? Gabinete. SAS Quadra 6 Bloco J Ed. Camilo Cola, 10º andar. Cep: 70070-916. Brasília/DF. Maiores informações: (61)-3412-9692/3412-9646.
Veja aqui o Regulamento do concurso.
Veja aqui a Ficha de Inscrição.
Campanha do Agasalho 2010
A delegacia sindical de São Paulo/SP participa há sete anos consecutivos da Campanha do Agasalho. Até o dia 16 de julho, os filiados podem contribuir com roupas, blusas, agasalhos, cobertores que serão distribuídos em orfanatos, asilos, creches e albergues.
DERAT/SP - Rua Luís Coelho, 197
Inspetoria - Av. Celso Garcia, 3.580
CAC Luz - Av. Prestes Maia, 733 - 2º andar
CAC Tatuapé - R. Tijuco Preto, 205
CAC Santo Amaro - R. Padre José de Almeida, 244
CAC Pinheiros ? Rua Teodoro Sampaio, 1.312
DEFIS - Av. Pacaembu, 715
DEINF/DEAIN - Rua Avanhandava, 55
Interessados em remoção de ofício para a ARF Porto Ferreira/SP, pertencente à DRF Ribeirão Preto/SP, entrar em contato com o ATRFB Leandro Bertrand por notes ou telefone,(19)3581-3368/1581, e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Estou lotada na ARF/Porto Ferreira, pertencente à DRF Ribeirão Preto, e gostaria de ATRFB interessados em remoção de ofício para esta ARF. Interessados entrar em contato com Jusiane, fone (19) 3581-1837, e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Interessados em remoção de ofício para a ARF Penedo/AL, pertencente à DRF Maceió/AL, entrar em contato com o ATRFB Domingos Sávio por notes (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), ou telefone (82) 3551-3255.
