Durante o dia de ontem, diversos contatos foram mantidos com a finalidade de se obter informações sobre o projeto de fusão dos fiscos bem como para mostrar ao governo a posição dos Técnicos da Receita Federal. Durante todo este trabalho, os colegas em Brasília estão sendo acompanhados pelo TRF Luiz Gonzaga, deputado estadual pelo Acre.
Na manhã de ontem, a Diretoria Executiva Nacional ? DEN foi recebida na Casa Civil pela Secretária-Executiva e Ministra interina Erenice Alves Guerra, pelo Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais Luiz Alberto dos Santos e pelo Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Machado, e pelo Chefe de gabinete da Casa Civil, Elcione D. Macedo. A reunião foi solicitada pelo senador Tião Viana (PT-AC), vice-presidente do Senado Federal, e pelo deputado federal Walter Pinheiro PT-BA.
Nesta reunião a DEN pôde mostrar de forma clara a situação dos Técnicos da Receita Federal na Secretaria da Receita Federal, bem como debater aspectos jurídicos e técnicos de nossos pleitos.
Após longos debates, a Ministra interina afirmou que a Casa Civil não tem o poder de, unilateralmente, modificar propostas dos ministérios, mas tem a missão de ajudar na solução de conflitos e assessorar o Presidente da República.
A Casa Civil marcou uma reunião com a Secretaria da Receita Federal, agendada para ontem à tarde, para debater as questões relativas aos históricos conflitos de competência entre Técnicos e Auditores-Fiscais e receber oficialmente a posição da instituição.
Os Técnicos da Receita Federal são amplamente favoráveis à racionalização de recursos e à modernização da administração tributária, sendo o instrumento da unificação um projeto arrojado que atende aos interesses do Estado e às necessidades da sociedade.
Mas uma mudança dessa magnitude não pode acontecer sem a solução de conflitos históricos que retiram a eficácia da Receita Federal. Vale a máxima: ?Mudanças são necessárias mas não podemos mudar apenas para que tudo permaneça como está?. Na reunião também afirmamos que os colegas AFPS são muito bem vindos e que a apenas a fixação de servidores administrativos no novo órgão, sem a definição clara das atribuições de cada um, somente ampliará os conflitos na instituição. Ser favorável à unificação da administração tributária é ser favorável à unificação de cargos. No entanto, a unificação de cargos começa pelo reconhecimento do papel de cada servidor, tendo como baliza fundamental a identidade das atribuições realmente desempenhadas.
Não aceitaremos integrar uma nova estrutura sem o reconhecimento do papel fundamental que o profissional Técnico da Receita Federal desempenha na instituição. As articulações continuam!
Editais de Convocação
Assembléia Geral Nacional Unificada -AGNU, a realizar-se no Auditório ? próximo ao Armazém do Perdimento, dia 15 (sexta-feira), às 11h30.
Assembléia Geral Nacional Unificada -AGNU, a realizar-se no Auditório, dia 15 (sexta-feira), às 10h.
Assembléia Geral Nacional Unificada -AGNU, a realizar-se na Sala Polivalente, no dia 15 (sexta-feira), às 15h.
Assembléia Geral Nacional Unificada -AGNU, a realizar-se na sede da DS, no dia 15 (sexta-feira), às 15h. Informar sobre horário diretamente com a DS.
Avaliação de Conjuntura
Unificação da Administração Tributária.
