A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibiliza, até o fim deste mês, um questionário eletrônico destinado a todos os Analistas-Tributários, especialmente àqueles que atuam ou atuaram em áreas aduaneiras (zona primária e zona secundária). O formulários está disponível na área restrita do site e todos os dados terão caráter confidencial, assegurando ao Analista-Tributário o sigilo das informações prestadas. O conteúdo será de grande importância e vai subsidiar a atuação do Sindireceita e, principalmente, será essencial para o desenvolvimento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. A DEN pede a todos os interessados que encaminhem as respostas o mais rápido possível, pois o objetivo é finalizar o relatório no início de agosto.
O coordenador dos cursos à distância de educação fiscal da ESAF no estado do Amazonas, o Analista-Tributário Glauco Terra Coelho, participou de mais uma atividade do grupo de educação fiscal no estado. A palestra foi realizada no auditório da sede da Sefaz-AM, no último mês.
O objetivo da apresentação foi sensibilizar estudantes das escolas estaduais sobre a importância de uma postura mais atuante e consciente de todos e seu papel na sociedade. De acordo com Glauco Terra, no momento em que a camada intelectual brasileira tiver consciência de sua força e se mobilizar, haverá uma sociedade mais justa. A palestra fez parte de um ciclo desenvolvido pelo GEFE/AM em Manaus. No mês de julho estão marcadas diversas atividades no interior do estado.
SLTI alerta gestores de contratos da administração pública
A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação ? SLTI, do Ministério do Planejamento, emitiu um alerta a todas as Unidades de Serviços Gerais da Administração Pública Federal para que fiquem atentos às alterações de contrato quando houver fatos que reduzam os custos da contratação, como é o caso da redução da carga tributária das empresas contratadas.
O alerta foi emitido depois de informações do Tribunal de Contas da União de que alguns órgãos de governo continuavam a pagar aos fornecedores a CPMF, um ano e meio depois da extinção do tributo. A SLTI esclarece no comunicado que a ?revisão dos contratos administrativos em razão da eliminação da CPMF é um conhecimento basilar e notório do direito administrativo que carece de qualquer ação de orientação por parte desta SLTI, já que existe desde a promulgação da Lei 8.666/93, não podendo o gestor alegar desconhecimento da norma para não cumpri-la?.
A SLTI lembra aos gestores de contratos da administração que tem autonomia administrativa e operacional para, dentro de suas competências, zelar para que eventuais alterações das condições contratuais não ?favoreçam indevidamente o contratado e gerem prejuízos à administração?. (Informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Planejamento)
Dieese cria Rede de Apoio à Negociação (RAN) para subsidiar negociações
Com o objetivo de produzir e difundir conhecimento sobre negociação coletiva e subsidiar as direções sindicais e os trabalhadores nesses processos, o Dieese criou a Rede de Apoio à Negociação ou RAN.
Acessível pela internet, a Rede está disponível às entidades sindicais associadas ao Dieese e possibilita conhecer em tempo real as negociações praticadas, os principais temas tratados e os resultados alcançados. Essas informações são registradas por técnicos do Dieese e dirigentes sindicais a cada atividade realizada durante o processo de negociação de diversas categorias profissionais. São rodadas de negociação, elaboração da pauta de reivindicações, preparação da mesa, reuniões internas, assembléias e fechamento do acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, entre outras. É importante observar que os dados aqui relacionados têm valor indicativo e não podem ser extrapolados para o universo das negociações coletivas. (Informações da Agência DIAP)
Nota do CEDS/PR sobre a mensagem da ex-secretária da RFB
Sobre a frase da ex-secretária Lina Maria Vieira em sua carta de despedida aos servidores: "...o resgate da autonomia do Auditor-Fiscal, a definição das competências para os cargos de nível médio..."
O CEDS/PR entende como, no mínimo, curiosa essa frase, visto que a ex-dirigente demonstra nela o seu desconhecimento da estrutura da carreira ARF, que é composta, além do cargo mencionado de auditor-fiscal, também do cargo de Analista-Tributário, de nível superior, integrante das carreiras típicas de estado, e igualmente aprovado em concurso público, o qual busca há muito tempo, ao menos, a oportunidade de discutir suas atribuições e suas competências, sem êxito e com uma grande dificuldade, enquanto a ex-dirigente está preocupada em resgatar a autonomia do seu próprio cargo, sendo que mais uma vez não reconhece que o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil é uma primordial força motriz dos antigos e sucessivos recordes de arrecadação.
Edital de Convocação 02/2009
Conselho de Ética
CNRE ordinário em agosto
Edital de Convocação - CNRE
1. Informes da Diretoria Executiva Nacional,
2. Resoluções Anteriores do CNRE,
3. Assembleia Geral Nacional de 2009,
4. Pauta Reivindicatória,
5. Ações Judiciais,
6. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 07/08/2009, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.
Assembleia Local DS São Luís/MA
O delegado sindical do Sindireceita em São Luís/MA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local a ser realizada amanhã (22), às 14h30, na sala de treinamento n° 02 da Delegacia da Receita Federal em São Luís/MA, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura
2. Assuntos a serem debatidos no CNRE agosto 2009
3. Eleição do representante (observador) para o CNRE agosto 2009 e
4. Assuntos gerais.
Assembleia Local DS Recife/PE
O delegado sindical do Sindireceita em Pernambuco, Cleto Lopes de Barros, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, a realizar-se nos dias e locais abaixo indicados, para discutir e deliberar sobre assuntos do CNRE ? Conselho Nacional de Representantes Estaduais.
- Recife/PE - Dia 22/07 (quarta-feira), às 11h00, na Sede do Sindireceita DS/PE
- Superintendência - Dia 22/007 (quarta-feira), às 14h30, no Auditório da SRRF.
- Caruaru/PE - 22/07 (quarta-feira), às 16h00.
2. Eleição dos representantes a participar do CNRE (Delegado e Suplente)
3. Propostas dos filiados a serem encaminhadas ao CNRE
4. Informes Gerais.
