Na tarde dessa quarta-feira (21), o presidente do Sindireceita, Hélio Bernades, atendeu à mídia para responder aos questionamentos dos jornalistas sobre a suspeita de a Analista-Tributária Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva ser a responsável pela quebra do sigilo fiscal do tucano Eduardo Jorge, conforme nota publicada ontem pelo colunista Cláudio Humberto.
Ao ser questionado sobre a conversa telefônica que teve com Antônia Aparecida, Bernades esclareceu que a ATRFB estava tranquila. ?Ela confirmou que recebeu a notificação da Receita Federal de que houve um acesso. Sem entrar em detalhes, Antônia apenas nega e desconhece que tenha feito este acesso?, informou. Nas entrevistas, o presidente do Sindireceita relatou que somente no curso do processo administrativo será possível esclarecer a participação da ATRFB. ?Neste momento, qualquer informação, de que Antônia é culpada, é indevida e precipitada. Não pode haver a incriminação antecipada antes dos trâmites legais do processo administrativo?, disse Bernades.
O presidente do Sindireceita considerou com estranheza o fato de apenas o nome da Analista-Tributária ter vazado na mídia. ?Tem de haver a investigação de todos os que acessaram os dados, assim como a imprensa publicou que se tratava de um crime de vários autores, porque somente o nome da Antônia vazou?, questionou. Bernades destacou ainda que é defensor da investigação. ?É preciso ter cuidado, pois podemos estar punindo quem não deve, enquanto o verdadeiro culpado ficará impune?, completou.
O vice-presidente do Sindireceita, João Jacques Pena, também passou a tarde de ontem atendendo à mídia. Na opinião de João Jacques, a Corregedoria-Geral da RFB deve investigar se houve falha de segurança ou roubo da senha da servidora. ?O que se quer investigar não é um acesso imotivado, mas a quebra de sigilo fiscal de um contribuinte. Esta quebra pode ter sido feita por qualquer pessoa e não somente aquela identificada?.
A CEN já encaminhou, pelos Correios, por aviso de recebimento (AR), o arquivo magnético (CD) contendo a listagem dos filiados de cada Delegacia Sindical (DS). Nesta eleição, o Estatuto do Sindireceita e o Regulamento Eleitoral determinam que para cada mesa eleitoral deverá existir uma única lista de votantes. Assim, caso a DS pretenda formar mais de uma mesa eleitoral deverá informar também a listagem com os nomes dos filiados que votarão em cada uma delas, a fim de que a Comissão possa elaborar a respectiva lista de votantes.
A CEN conta com a colaboração dos delegados sindicais no cumprimento dos prazos e na formação das mesas eleitorais, conforme estabelecido no Regulamento Eleitoral aprovado pelo Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), e coloca-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Assembleia Local - DS Vitória/ES
O delegado sindical do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, no uso de suas atribuições, conforme o artigo 20 do Estatuto do Sindireceita e pelo artigo 28 do Regimento Interno da DS Vitória, convoca todos os filiados a comparecer na Assembleia Local, a realizar-se amanhã (23), às 14h00, no auditório da Alfândega, 7º andar, com a presença do Presidente licenciado do Sindireceita Paulo Antenor de Oliveira, para discutir e deliberar sobre:
1 - Avaliação de Conjuntura,
2 - Informações da Aduana ? Regulamento Aduaneiro,
3 - Informes das Ações Judiciais,
4 - Regimento Interno da DS Vitória (alterações),
5 - Escolha dos mesários e escrutinadores para eleições do Sindireceita em Vitória,
6 - Assuntos Gerais.
Combate ao tráfico de drogas na fronteira com a Bolívia em debate na CCJ
No próximo dia 3, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal realiza audiência pública para debater o combate ao tráfico de drogas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, pelo Mato Grosso. A região é uma das principais portas de entrada de cocaína no País.
A audiência marcará o início do semestre legislativo para comissão. Na quarta (4), também a partir das 10hs, a Comissão agendou reunião para votação de projetos. Para a reunião, foram convidados os ministros da Justiça, Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, e da Defesa, Nelson Azevedo Jobim. Também foram chamados o delegado da Polícia Federal, Júnior Aparecido Taglialenha o coordenador-geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes, Oslain Campos Santana o procurador-geral do Mato Grosso do Sul, Paulo Alberto de Oliveira o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e a professora universitária Mayor de San Andrés. O debate foi solicitado pelos senadores Kátia Abreu (DEM-TO), Serys Slhessarenko (PT-MT), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG). (Informações da Agência Senado)
Apreensão de medicamentos no aeroporto/Foz do Iguaçu
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Na terça-feira (20), em fiscalização de rotina realizada nos setores de despacho de carga aérea do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, servidores da Receita Federal efetuaram a apreensão de grande quantidade de medicamentos.
Por ocasião da verificação de mercadorias que estavam prontas para serem embarcadas (12 volumes), foram constatados indícios de irregularidades na nota fiscal que acobertava tais volumes, especialmente no preenchimento (falta ou incoerência de dados, tipo de produto, sua origem e destino) e na desproporcionalidade entre a quantidade de volumes e o valor total dos produtos.
As caixas foram abertas, sendo localizada grande quantidade de drogas esteroides anabolizantes (ampolas e comprimidos), inclusive de uso veterinário, comprimidos para disfunção erétil, medicamentos de uso de dietético, queimadores de gordura, hormônios esteroides, abortivos (Citotec), e selos de segurança falsos ?Lilly? para embalagens de medicamentos.
No conhecimento de transporte constava apenas uma nota fiscal, porém, ao serem abertas as demais caixas, foram encontradas mais duas notas fiscais, juntamente com 14 cédulas de R$ 50,00 (cinquenta reais). O total de produtos apreendidos (comprimidos, frascos e ampolas) perfaz 219.006 unidades, num valor total de US$ 1.003.148,00. Constam quatro pessoas físicas como destinatárias das mercadorias. A verificação mais minuciosa das notas fiscais revelou tratarem-se de documentos falsos. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)
Apreensão de nove veículos na BR-277
Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR
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Na tarde de terça-feira (20), foi desencadeada mais uma operação de repressão ao contrabando e descaminho por servidores da Receita Federal, com equipes terrestre e aérea, para interceptar um comboio de veículos na rodovia BR-277, entre as cidades de Santa Terezinha de Itaipu e São Miguel do Iguaçu.
A ação foi desencadeada após a visualização do comboio na altura da cidade de Santa Terezinha de Itaipu/PR. Já em fuga, o comboio estourou a cancela da praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR e seguiu pela BR-277 em alta velocidade. Na altura do Km 698, em São Miguel do Iguaçu/PR, a pista de rolamento foi fechada no sentido Foz?Curitiba, encurralando o comboio de 9 veículos. Cinco veículos foram apreendidos quando voltavam pela contramão na rodovia e mais quatro refugiaram-se nas estradas rurais da região, sendo localizados pelo helicóptero da RFB.
A carga está avaliada em aproximadamente R$ 700 mil reais e os veículos apreendidos em R$ 300 mil reais, totalizando R$ 1 milhão de reais. Os veículos apreendidos foram: dois GM/Astra, um Renault/Megane SW, um Fiat/Punto, uma pick-up GM/Montana, uma pick-up Fiat/Strada, um Ford/Ka, um Renault/Clio e um Ford/Escort. Sete deles circulavam com placas de Foz do Iguaçu, contudo eram veículos emplacados em outros municípios, além de possuírem rádios comunicadores instalados e ocultos no painel de instrumentos sem a devida autorização legal.
Foram presos e encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu o condutor do Ford/Ka, que trabalhava como ?batedor?, e o condutor do GM/Astra, ambos moradores de Matelândia/PR. Os demais condutores abandonaram os carros e evadiram-se do local. Os veículos com as mercadorias foram encaminhados para a Delegacia da Receita Federal em Foz do Iguaçu, e serão valorados no decorrer da semana. (Informações da Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR)
Apreensão de ônibus e mercadorias
Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR
