A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibilizou um questionário eletrônico destinado a todos os Analistas-Tributários, especialmente àqueles que atuam ou atuaram em áreas aduaneiras (zona primária e zona secundária). O formulário está disponível na área restrita do site e todos os dados terão caráter confidencial, assegurando ao Analista-Tributário o sigilo das informações prestadas. O conteúdo será de grande importância e vai subsidiar a atuação do Sindireceita e, principalmente, será essencial para o desenvolvimento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. A DEN pede a todos os interessados que encaminhem as respostas o mais rápido possível, pois o objetivo é finalizar o relatório no início de agosto.
A delegacia sindical em Nova Iguaçu, com a cooperação das demais delegacias sindicais do Estado do Rio de Janeiro, receberá inscrições dos filiados do Estado do Rio de Janeiro até o dia 5 de agosto para a seleção de participantes ao 1º Curso Tático de Tiro, visando a aprovação no exame de comprovação de capacitação técnica para a obtenção do porte de arma. O filiado efetuará a sua pré-inscrição por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o nome completo, matrícula SIAPE, situação funcional, unidade de lotação e exercício, endereço residencial e telefones de contato. Até o dia 14 de agosto o filiado apresentará ao seu delegado sindical o comprovante de aptidão psicológica atestado em laudo conclusivo emitido por psicólogo do quadro da Polícia Federal ou por este credenciado. Consulte os psicólogos credenciados aqui. Mais informações poderão ser obtidas junto ao delegado sindical da DS Nova Iguaçu pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Ressarcimento à saúde
Tecendo um breve histórico, esta demanda foi ajuizada no 1º semestre de 2008, quando do término do ressarcimento à saúde, face a publicação da Portaria nº 1.983/06 e da Portaria Normativa nº 1/07. Estas novas normas instituíram a modalidade de convênio, atualmente adotada, excluindo, por via de conseqüência, a modalidade de ressarcimento.
Desde então, o custeio por parte da União, que antes dava-se mediante ressarcimento direto no contracheque de todos os servidores, indistintamente, passou a se dar diretamente às operadoras conveniadas, que repassam os valores aos servidores que as contrataram. Ocorre que tal procedimento fere o princípio da isonomia, já que beneficia tão somente aqueles que contratarem os planos conveniados, deixando os demais à margem.
Destaca-se que os planos de saúde tem por objetivo proporcionar a saúde e o bem estar do ser humano. Trata-se, portanto, de tema relativo à saúde que é prevista na Constituição Federal de 1988 como direito social. Os direitos sociais são fruto da evolução histórica e caracterizam-se por serem o rol mínimo de direitos conquistados pelos cidadãos, não podendo, portanto, em hipótese alguma, serem-lhes tolidos.
A sentença, ou seja, o julgamento de 1ª instância, não nos foi favorável, porém já recorremos. Os próximos passos processuais serão abertura de prazo para a União apresentar as contra-razões de apelação e, na seqüência, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para julgamento de 2ª instância. A DAJ garante que fará todo o possível para reverter o julgado.
Caso permaneçam dúvidas, entrem em contato com a DAJ/DEN, sediada em Brasília ? DF, pelo telefone (61) 3962-2270 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Para os servidores domiciliados proximamente à São Paulo, caso prefiram, busquem o Núcleo Jurídico de São Paulo por meio do telefone (11) 3229-1111 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Edital de Convocação 02/2009
Conselho de Ética
CNRE ordinário em agosto
O presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, convoca os representantes do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) para a 47ª reunião ordinária do órgão, que será realizada no mês de agosto, em Salvador-BA. A DEN alerta para os prazos constantes no Edital, principalmente, o envio dos nomes dos conselheiros que deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente, até hoje (27) e ressalta que os dias 19 e 22 serão destinados para o deslocamento dos participantes.
Edital de Convocação - CNRE
1. Informes da Diretoria Executiva Nacional,
2. Resoluções Anteriores do CNRE,
3. Assembleia Geral Nacional de 2009,
4. Pauta Reivindicatória,
5. Ações Judiciais,
6. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 07/08/2009, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.
Assembleia Local DS Natal/RN
A delegacia sindical de Natal/RN, de acordo com as normas do Estatuto do Sindireceita, convoca os filiados desta delegacia sindical para comparecerem à Assembleia Local, que será realizada hoje (27), às 15h00, no Sindicato dos Trab. nos Serv. Portuários do RN (Fica localizado em frente ao prédio da DRF ? Natal), para discutir e deliberar a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura
2. Assuntos para a reunião do CNRE ? Agosto/2009
3. Eleição do Suplente/Observador para o CNRE ? Agosto/2009
4. Assuntos Gerais.
Assembleia Local DS Florianópolis/SC
O delegado sindical da DS/Florianópolis - Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca os filiados a comparecerem à Assembleia Local, amanhã (28), às 16h30, na sede do Sindireceita/FNS-SC, rua Felipe Schmidt, 321 - sala 502 - centro - Ed. Carlos Meyer, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta do dia:
1. Avaliação da Conjuntura
2. Propostas para discussão no CNRE ago/2009,
3. Escolha do observador para o CNRE ago/2009,
4. Assuntos Gerais
Assembleia Local DS Salvador/BA
A delegada sindical do Sindireceita em Salvador/BA, Gleciara de Aguiar Ramos, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local a realizar-se nos dias abaixo para discutir e deliberar sobre o CNRE:
- Salvador/DRF ? Amanhã (28), às 14h00, na sala de treinamento do 6º andar do novo prédio da Receita Federal do Brasil
- Alfândega do Porto de Salvador: Dia 29/07(quarta-feira), às 14h00, no auditório, no 3º andar do porto.
a) Condições Físicas e Normativas
b) Relacionamentos Interpessoais e Hierárquicos
3. Informes Gerais.
