O secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, teve ontem que dar explicações ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a investigação que a Corregedoria da própria Receita fez contra ele. Conforme revelou reportagem publicada no domingo pelo Estado, a Corregedoria investigou indícios de que Cartaxo teria acumulado patrimônio incompatível com a renda. O secretário apresentou ao ministro, que retornou ontem ao trabalho, após 11 dias de férias, o relatório da auditoria interna que levou ao arquivamento do processo. Mas o Ministério Público Federal decidiu investigar o caso pois desconfia dos resultados da auditoria da Receita.
Mantega passou os últimos dias antes de sair de férias tentando conter as pressões políticas contra a demissão da ex-secretária Lina Maria Vieira. O ministro gostaria de nomear para o posto o presidente do INSS, Valdir Simão. Mas, para contornar uma rebelião dos superintendentes regionais, que apoiam Lina, foi obrigado a nomear interinamente Cartaxo, segundo homem na hierarquia do Fisco. A escolha apaziguou os ânimos num primeiro momento.
Mantega foi atropelado pelo vazamento à imprensa da demissão de Lina, exigida pelo Palácio do Planalto. Antes de anunciar formalmente a saída da ex-secretária, o ministro queria preparar a transição de cargo para permitir que o substituto se ambientasse no novo posto. Foi que ocorreu quando Lina substituiu o antecessor, Jorge Rachid. Lina passou dois dias no Ministério da Fazenda antes de o ministro comunicar a Rachid sua demissão.
Com a precipitação da notícia, o caso tomou novo rumo. Ao nomear Cartaxo, o ministro buscou ganhar tempo para fazer uma transição tranquila e negociada com os servidores do órgão, fator considerado por uma fonte do governo como essencial para uma gestão menos conturbada. Essa fonte avalia que a queda de Lina foi provocada pela transição tumultuada que ela mesmo promoveu, ao fazer muito rapidamente mudanças profundas na cúpula e no modelo de gestão da Receita.
Assessores do ministro admitem que a permanência de Cartaxo pode ser menor do que o imaginado inicialmente e as pressões dos vários grupos na Receita podem precipitar o anúncio do substituto definitivo de Lina. Uma fonte disse, no entanto, que o ministro ainda trabalha na escolha do novo secretário e, por isso, avalia que o nome não deve ser anunciado esta semana. "Pelo menos para terça ou quarta-feira, não será." O ministro ainda vai submeter ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nome de quem pretende levar para o comando do órgão.
O preferido de Mantega, Valdir Simão, é auditor de carreira e ligado ao secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado. A Agência Estado apurou que Simão já está fazendo sondagens entre grupos na Receita para saber se há resistências a seu nome. "Isso é um sinal de que ele (Simão) já foi sondado pelo ministro", comentou uma fonte.
Há cerca de dez dias, os superintendentes da Receita divulgaram nota afirmando não haver fundamento nas notícias de que não aceitariam um auditor fiscal oriundo da ex-Secretaria de Receita Previdenciária (unificada à Receita Federal). Segundo a nota, a suposta resistência "contrariaria todos os seus atos de gestão, que têm sido no sentido de dar efetividade à fusão dos Fiscos". (Informações do jornal Valor Econômico)
Modernização da Aduana - Sindireceita disponibiliza formulário eletrônico
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibilizou um questionário eletrônico destinado a todos os Analistas-Tributários, especialmente àqueles que atuam ou atuaram em áreas aduaneiras (zona primária e zona secundária). O formulário está disponível na área restrita do site e todos os dados terão caráter confidencial, assegurando ao Analista-Tributário o sigilo das informações prestadas. O conteúdo será de grande importância e vai subsidiar a atuação do Sindireceita e, principalmente, será essencial para o desenvolvimento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. A DEN pede a todos os interessados que encaminhem as respostas o mais rápido possível, pois o objetivo é finalizar o relatório no início de agosto.
