O plano de trabalho do novo presidente inclui, entre as políticas de ação, a fidelização de parcerias e o fortalecimento da responsabilidade social da Assefaz. Durante a cerimônia de posse realizada ontem, na sede da Fundação em Brasília, Bernades afirmou que buscará o fortalecimento da Assefaz em sua gestão. "Trabalharei por uma Assefaz transparente e participativa", destacou.
O delegado sindical de Belém/PA Tales Queiroz também foi eleito vice-presidente do Conselho de Administração da Assefaz. Queiroz era presidente do Conselho Regional Norte. Outros Analistas-Tributários que são membros do Conselho são: Arnaldo Severo, Luiz Roberto.
O prazo para os delegados sindicais encaminharem os nomes dos membros das mesas eleitorais encerra-se no próximo dia 17 de agosto, mas a recomendação da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) é para que, preferencialmente, esses dados sejam antecipados. Os delegados sindicais devem indicar o nome do presidente, dos mesários e dos suplentes, escolhidos dentre os seus filiados não concorrentes a cargos eletivos. Para tanto, não é preciso realizar eleição ou assembléia local. Além da composição, os delegados sindicais também devem informar o endereço completo de instalação das mesas eleitorais, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A organização e a realização das votações nas respectivas circunscrições também competem às delegacias sindicais, segundo as disposições estatutárias e o regulamento eleitoral. Além disso, as delegacias sindicais deverão fazer toda a distribuição do material eleitoral aos presidentes das Mesas Eleitorais na sua jurisdição.
Oficinas do Projeto ?Receita para
o Brasil?
Entre os dias 4 de agosto e 29 de setembro serão realizadas mais oito oficinas do Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira". Os trabalhos são desenvolvidos pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) em conjunto com representantes locais do Sindireceita: delegados sindicais e presidentes dos Conselhos Estaduais. A DEN solicita aos representantes do Sindireceita das cidades que receberão os eventos que auxiliem na organização e na mobilização da categoria.
Os delegados sindicais serão responsáveis pela organização da oficina (disponibilização de local, computadores e outros aspectos logísticos), mas principalmente por convidar e providenciar a participação de colegas com reconhecida experiência em suas áreas de atuação. Já a DEN será responsável pela coordenação e execução dos trabalhos, que estão a cargo dos diretores e do consultor e professor da FGV Angelino Rabelo dos Santos.
Oficina 02 - dia 04/08 - 3ª RF Fortaleza-CE
Oficina 03 - dia 11/08 -7ª RF Rio de Janeiro-RJ
Oficina 04 - dia 18/08 - 8ª RF São Paulo-SP
Oficina 05 - dia 25/08 - 4ª RF Recife-PE
Oficina 06 - dia 01/09 - 5ª RF Salvador-BA
Oficina 07 - dia 15/09 - 1ª RF Brasília-DF
Oficina 08 - dia 20/09 - 10ª RF Porto Alegre-RS
Oficina 09 - dia 22/09 - 9ª RF Foz do Iguaçu-PR
Oficina 10 - dia 29/09 - 2ª RF Manaus-AM
Oficina Nacional Representantes de todas as Regiões Fiscais - Brasília-DF ? dias 05 e 06/10.
A segunda Oficina do Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira" será realizada no próximo sábado (4), em Fortaleza/CE. Nessa etapa serão ouvidos os Analistas-Tributários da 3ª Região Fiscal, que engloba os estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
Para facilitar e acelerar os trabalhos, os participantes devem preencher e analisar previamente os questionários eletrônicos que já estão disponíveis na página do Sindireceita. A participação nas oficinas ocorrerá por meio de convite feito pelo delegado sindical ou pela Diretoria Executiva Nacional. A intenção é reunir entre 16 e 20 ATRFB, com elevada experiência nas suas áreas de atuação, por região fiscal, para que possam consolidar as opiniões colhidas nos questionários eletrônicos.
Veja aqui o projeto.
Participação virtual no projeto ?Receita para o Brasil?
Já estão disponíveis os questionários virtuais para que todos os Analistas-Tributários possam colaborar com a melhoria da Receita Federal do Brasil. Analistas de todo o País podem encaminhar contribuições por meio do questionário preparatório ou ainda participar de grupos virtuais de discussão sobre temas específicos, relacionados às atividades finalísticas, estratégicas e meio.
O Projeto "Receita para o Brasil ? Em Busca da Excelência na Gestão Tributária e Aduaneira" é uma iniciativa do Sindireceita e tem como objetivo levantar informações essenciais, visando à modernização da Receita Federal do Brasil, a regulamentação das atribuições do cargo de ATRFB e a elaboração de Anteprojeto de Lei Orgânica do Fisco Federal ? LOFF.
Confira aqui todas as informações sobre o projeto.
Ressarcimento do corte de ponto
A Diretoria de Finanças e Administração da DEN solicita aos colegas que efetuaram a devolução referente ao ?empréstimo? do corte de ponto que não deixem de informar, por meio do FAX (61) 3962-2288, os dados do depositante, para que seja providenciada a devida baixa.
Processo dos 28,86% de 1997, Fortaleza/CE
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa aos filiados integrantes da ação dos 28,86% de 1997 (Fortaleza/CE), que o MM. Juiz da 4ª Vara Federal de Fortaleza ainda não decidiu sobre a impugnação da União.
Dessa forma, continua válida a decisão exarada por esse Douto Juízo ordenando a implementação em folha do percentual referente aos 28,86%. Contudo, a União descumpriu a referida decisão.
Assim, a DAJ já encaminhou para os advogados do citado processo cópia dos contracheques de alguns filiados, a fim de que os advogados possam informar e comprovar ao MM. Juiz o descumprimento da decisão.
Destaca-se que os advogados da DAJ estão trabalhando em conjunto com os advogados do referido processo a fim de viabilizar a imediata implementação em folha do percentual devido.
Educação Fiscal em Alagoas
