Será instalada nesta quarta-feira (12) às 16h30, no plenário 14, da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. Após a instalação, serão eleitos o presidente, os vice-presidentes, o secretário-geral e os demais coordenadores.
A Frente tem por objetivo realizar um diagnóstico e apresentar soluções para agilizar procedimentos, ampliar a segurança das operações aduaneiras, propor melhorias no atendimento logístico, nas condições de trabalho dos servidores e nas condições de infraestrutura, além de apresentar sugestões para alteração de leis hoje em vigor.
A Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira é uma iniciativa do Sindireceita, em conjunto com os deputados federais Fernando Melo (PT-AC), Vignatti (PT-SC), Osmar Serraglio (PMDB-PR) e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).
Paulo Antenor fala sobre a situação da Receita à Rádio Nacional
Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, nesta segunda-feira (10), o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, afirmou que os servidores não têm influência na decisão de escolha do secretário da RFB. Ele destacou que vê com temor, de uma hora para outra, o início desse processo e citou o movimento recente dos superintendentes na indicação do nome do novo secretário. Paulo Antenor avalia que o ministro Guido Mantega equivocou-se na indicação de Lina Maria e disse que ele deve tomar cuidado para não errar novamente.
Na opinião do presidente do Sindireceita, a Receita Federal está fragilizada politicamente o que tem refletido internamente no Órgão. ?A Receita está parada. Há um processo de paralisia que vem de antes da saída da secretária. Desde dezembro do ano passado, a RFB internamente não desenvolve nada?. Paulo Antenor disse ainda que essa paralisia já começa a refletir no contribuinte. ?Boa parte dos contribuintes precisa hoje agendar o seu atendimento para dois, três meses. As filas começam a aumentar. O contribuinte começa a perceber que o Órgão não está funcionando bem. O maior prejudicado é o contribuinte?, destacou. Paulo Antenor ainda sugeriu a indicação de alguém ?de fora? da RFB para organizar melhor o Órgão. ?Tem que vir um nome de fora da Casa neste momento. Talvez o próprio presidente Lula tenha que interferir neste processo?, disse.