da RFB com secretária
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A secretária da Receita Federal do Brasil, Lina Vieira, recebeu nesta quarta-feira (20) diretores do Sindireceita para esclarecer sobre o processo de reestruturação da Casa, que está em andamento.
A secretária destacou que, no momento oportuno, as entidades serão chamadas para o debate. ?Quando assumi, o ministro (Fazenda) me passou essa determinação. Havia já o compromisso de que após um ano de fusão (Receita e Previdência) iria se repensar a Receita Federal do Brasil. Mas é algo que tem que ser construído com os servidores?, informou.
Vieira explicou que recebeu um projeto da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda sobre a reestruturação e que pediu um tempo para estudá-lo. ?Vai haver discussão para legitimidade da nova estrutura. Vamos formatar o projeto com as entidades e apresentar a contraproposta?, disse.
De acordo com a secretária, inicialmente serão tratados assuntos pertinentes à cúpula da Receita. ?Temos que melhorar a gestão?, destacou. Vieira disse ainda que a mudança busca profissionalizar os servidores e investir em capacitação e que nem todos os setores serão reestruturados.?O risco de se mexer na Receita Federal é enorme, tem que se pesar isso?, afirmou.
Segundo Vieira, mexer na área de logística, por exemplo, não está em cogitação. Ela citou a reformulação do Conselho de Contribuintes e o fortalecimento da Aduana brasileira. ?Precisamos fortalecer a Aduana com tecnologia. Temos que trabalhar com monitoramento e criar uma aduana em que o servidor não precise estar fisicamente?, relatou.
O vice-presidente, Hélio Bernades, arguiu sobre a possibilidade de alocar Analistas-Tributários na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e nos Conselhos de Contribuintes, para exercer atividades relacionadas ao controle do crédito tributário e à tecnologia da informação. A secretária confirmou que esta é a intenção e que já estão trabalhando na reformulação do crédito tributário. Bernades disse que a categoria requer o debate prévio não só sobre esta questão, mas também em relação à reestruturação. "Os Analistas querem participar, querem contribuir e querem ser reconhecidos e valorizados", destacou.
O diretor de Estudos Técnicos e Defesa Profissional, Rodrigo Thompson, lembrou a secretária que para mexer na estrutura da Casa tem também que mexer nas carreiras. Vieira concordou que a questão das atribuições virá à tona e que a definição de atribuições claras irá fortalecer o Órgão. ?Há a preocupação da Casa, principalmente minha, de que precisamos construir uma organização onde as categorias possam andar de mãos dadas. Temos que definir as atribuições e aparar arestas. Mas não é só o gestor que vai fazer isso, os servidores vão ter que se empenhar também".
Sindireceita participa do Seminário Latino-Americano de Negociação Coletiva no Setor Público
O diretor de Formação Sindical do Sindireceita, Sérgio de Castro, participou ontem (20), em Brasília (DF), do Seminário Latino-Americano de Negociação Coletiva no Setor Público.
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O evento, que integra as comemorações dos 18 anos da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), reúne representantes sindicais de todo o País, além de participantes do Chile e Argentina. Também participam do seminário representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Internacional de Serviços Públicos (ISP). Com o Seminário, a Condsef espera promover a troca de experiências e estimular o debate sobre os passos que precisam ser dados para garantir a ratificação da Convenção 151 da OIT, em busca da regulamentação definitiva da negociação coletiva no setor público brasileiro.
O Analista-Tributário Antonio Pires Soares foi designado para ocupar a chefia da Seção de Orientação e Análise Tributária (Saort), da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO). A portaria com a designação foi publicada na última segunda-feira (18), no Diário Oficial da União, pelo superintendente substituto da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal.
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita parabeniza o ATRFB Antonio Pires pela nomeação e deseja sucesso nessa nova empreitada.
DS Recife parabeniza ATRFB por assumir cargo de chefia
A DS/Recife parabeniza os Analistas-Tributários Wilson Oliveira Ribeiro e Raissa Alcoforado Passos, pela nomeação para exercer o cargo de chefe e chefe substituto, respectivamente, do Serviço de Programação e Logística da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife/PE (DOU de 20/08/2008, seção 2), destacando-se pela competência e dedicação em suas funções. Diante das nomeações, ressalta-se a importância e a competência do trabalho dos Analistas-Tributários, que sempre atuam com eficiência por uma Receita Federal justa e forte, precisando apenas de reconhecimento e valorização pelo desempenho de suas atribuições.
Assembléia Local - DS Salvador/BA
A delegada sindical do Sindireceita em Salvador/BA, Gleciara Ramos, e o delegado da seccional de Camaçari Juliano Lapa no uso de suas atribuições, convocam todos os filiados de sua circunscrição a comparecerem nesta quinta-feira (21), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda de Salvador ? 8º andar. A diretora Parlamentar (DEN) Sílvia Felismino participará das assembléias que discutirão sobre:
1. MP e Avaliação de Conjuntura
2. Plano de ação em defesa da Segurança Jurídica do ATRFB
3. Informes das ações da DS
4. O que Ocorrer.
ATRFB apreendem ônibus e mercadorias
