Apesar de não muito surpresos com o modus operandi da atual Diretoria Executiva Nacional do Unafisco Sindical, o conteúdo dos últimos boletins desta Entidade tem gerado indignação e tristeza para a nossa categoria. Não poderia ser outra a reação média dos Técnicos quando, ao procederem a leitura destes boletins, elaborados pelo sindicato que representa os colegas Auditores-Fiscais, encontram termos como ?oportunismo?, ?trem-da-alegria?, ?balaio de gatos?, além da constante utilização do termo ?auxiliar? de forma pejorativa, em trechos referentes à nossa categoria. E, pior que isso, chegou ao nosso conhecimento, através de audiências com parlamentares, que estes termos vêm sendo empregados por Auditores-Fiscais em conversas com deputados e senadores, para desqualificar a nossa categoria e o nosso pleito.

A nossa categoria jamais lutou por algo que viesse a enfraquecer a categoria dos Auditores-Fiscais. Sempre lutamos pelo reconhecimento do nosso espaço, das atribuições que exercemos na prática, o que, de maneira alguma, representa uma ameaça à importância desta outra categoria. Quem conhece a Instituição Receita Federal e o funcionamento diário de suas Unidades espalhadas pelo País, sabe que nós não somos meros ?auxiliares?.

As nossas propostas de alteração da MP 258, evidenciadas em algumas emendas ao texto apresentadas por deputados de vários partidos, só geram ganhos para a carreira de Auditoria da Receita Federal. Em Fiscos Estaduais, situações muito similares ocorreram e não houve perdas para nenhum dos lados. Em alguns Estados, cargos como o nosso foram fundidos. Em outros, existe mais de uma categoria com atribuições próprias definidas em Lei: situações comuns, onde os cargos têm seu perfil e sua importância legalmente evidenciados.

Nenhuma das alterações que propomos implica em perdas para os AFRF´s. O mesmo não se pode dizer do Unafisco, que propõe, através de algumas emendas, a saída dos Técnicos da Carreira ARF com a inclusão do nosso cargo em nova carreira com denominação de Apoio Técnico.

O Sindireceita e os Técnicos repudiam com veemência a pecha de ?oportunistas?. Uma análise profunda e isenta da nossa situação e do conteúdo desta MP conduz à óbvia conclusão de que, acima de tudo, a nossa luta é por sobrevivência e reconhecimento.

Tratando especificamente da fusão de cargos, lembramos que o cargo de Auditor-Fiscal é o resultado de sucessivas fusões no passado, envolvendo cargos que tinham atribuições até menos similares que os de TRF e AFRF. Isto não transformou o cargo de Auditor-Fiscal em um ?balaio de gatos?. Se hoje, na Receita Federal, ainda existissem TT´s, CAF´s, FTF´s, nenhuma destas categorias teria a força e o prestígio que os Auditores-Fiscais possuem hoje. O grande número de ingressos no cargo de AFRF decorrentes do concurso de 1991 também só veio a fortalecer o cargo e a carreira de Auditoria. Não qualificamos estes fatos como erros do passado.

A Receita Federal ainda apresenta um quadro de servidores muito aquém do que deveria ter na sua atividade-fim, basta fazer uma comparação com administrações tributárias de outros países. O argumento do ?inchaço? gerado por uma eventual fusão é muito bom para os sonegadores e os neoliberais, mas não cabe em pessoas e entidades que lutam por um país melhor.

Acreditamos que o princípio constitucional do concurso público, mais do que proporcionar a igualdade de oportunidades a todos aqueles que buscam adentrar em um cargo público, visa possibilitar à Administração Pública coletar o que há de melhor em termos de mão-de-obra, com o objetivo final de ter qualidade no desempenho de suas funções. Por isto, ele não pode se transformar em um dogma absoluto. Ele deve ser devidamente relativizado e casado com o princípio constitucional da eficiência quando se abra para a Administração a oportunidade de promover uma reestruturação de cargos que possa levar a melhores resultados. O Supremo Tribunal Federal tem seguido este entendimento, vide recentes julgados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade impetradas contra determinados casos de fusões de cargos (ADINs 1591-5, 2.713-1, 2335-7). O rótulo de trem-da-alegria não se aplica a estes casos, e, portanto, não se aplica ao nosso.

Ao invés de trabalhar em prol da sua pauta reivindicatória e buscar ganhos para a sua categoria e para a Carreira ARF, o que poderia, inclusive, ser bandeira de luta conjunta entre TRF´s e AFRF´s, o Unafisco procura a todo custo evitar o êxito da nossa luta, alegando que isto representaria uma séria ameaça à sua categoria. Temos nos esforçado para entender que ameaça é esta, mas ainda não conseguimos. ?Descaracterizar a essência e o significado do cargo de AFRF? não é a nossa intenção e nunca será. Nenhuma das propostas de emenda à MP que apresentamos aos parlamentares retira atribuições dos Auditores-Fiscais.

Parece-nos que, infelizmente, membros da DEN do Unafisco que tentaram, sem sucesso, assumir o comando da Receita Federal no início do Governo Lula, insistem no procedimento equivocado de conduzir sua categoria a aventuras perigosas, utilizando, para tanto, argumentos vazios e falaciosos. Nas próximas semanas, reforçaremos ainda mais o nosso trabalho parlamentar para contrapor determinadas afirmações absurdas que vem sendo repassadas aos deputados e senadores. CHEGA DE FALÁCIA E MANIPULAÇÕES! NOSSA LUTA É LEGÍTIMA, VAMOS INTENSIFICÁ-LA.

Avaliação de Conjuntura

A semana, em Brasília, além da dinâmica natural dos trabalhos, foi de importantes eventos rumo à consecução de nossos pleitos. Como noticiado ontem, efetuamos a entrega de cargos e encargos ocupados, em um movimento jamais visto com tamanha grandeza e importância, na história da Receita Federal. Segundo confirmou o Secretário Rachid: ?a Receita Federal possui 2.500 funções e 1.500 são ocupadas por Técnicos?. O corajoso ato de repúdio e de entrega dessas chefias foi um grande sucesso.

Somente a indignação e revolta provocadas com o modelo de reestruturação da Instituição, e da forma como foi feita, sem planejamentos e sem a oitiva das categorias envolvidas, nos ofereceria, como vem oferecendo, a energia necessária para a realização desse e de demais feitos dessa envergadura. E a cada demonstração da Administração de que ainda estamos longe do encaminhamento de uma proposta concreta, objetiva, mais se alimentam as forças tendentes à continuidade do movimento.

Servidores públicos não entram em greve porque gostam. É um direito constitucional que se presta à defesa de seus legítimos interesses. É talvez ainda um dos mais eficazes meios de se fazer chegar a quem de direito os clamores das categorias. E nossa greve tem surtido os efeitos esperados, com boa repercussão na mídia, e foi bastante reforçado pela entrega das chefias e encargos.

O movimento somado a um eficiente trabalho no Congresso Nacional tem resultado em um ótimo processo de sensibilização e convencimento dos parlamentares quanto à justeza de nossos pleitos.

É necessário dizer, neste momento, que a categoria tem dado inúmeras demonstrações de garra e disposição suficientes para manter a força da greve enquanto for preciso!

Com alguma freqüência, parlamentares pronunciaram, em seus discursos, na audiência pública ocorrida em 17 de agosto, judiciosas palavras quanto à necessidade de se definir expressamente em lei as atribuições efetivamente exercidas pelos integrantes do cargo de Técnico, e de se expurgar definitivamente o termo ?auxiliar? da MP 258/2005. Novas audiências públicas foram agendadas para a semana que vem. Foi criada uma comissão de parlamentares para tratar especificamente da matéria.

Lembramos que as poucas reuniões ocorridas anteriormente à açodada edição MP 258/2005 foram, na verdade, monólogos da Administração. Nenhuma de nossas reivindicações foi contemplada. A quebra de confiança decorrente dessa própria edição precipitada representa hoje um importante fator a se ponderar, frente a eventuais promessas verbais que possam vir a ser feitas, sem maiores garantias. A Administração permaneceu vários meses afirmando que todo o processo de fusão estava sobrestado.

Na manhã de ontem, a Diretoria Executiva Nacional se reuniu com o chefe de Gabinete do Secretário da Receita Federal do Brasil. O encontro foi uma boa oportunidade para cobrar o agendamento de reunião com o Ministro Palocci, como previsto na reunião do dia 16 de agosto, para tratar especificamente das questões dos Técnicos da Receita Federal.

O anúncio da troca de relatoria, com a possibilidade de um Auditor-Fiscal aposentado vir a assumi-la, representa mais um fator de perturbação no trâmite dessa já conturbada MP 258/2005.

Por tudo isso, não há motivos para sugerirmos mudanças de rumo na mobilização. Estamos na luta pelo atendimento integral de nossos justos pleitos, e sabemos que a categoria tem disposição suficiente para manter as paralisações enquanto for preciso.

O justo atendimento das nossas reivindicações será proporcional à força de nosso movimento e ao nível de engajamento na luta. Neste momento, decisivo para o futuro da categoria, não podemos nos dar ao luxo de termos um só TRF omisso ou desmobilizado. Cabe a cada um de nós servir de instrumento multiplicador de nossa indignação com o modelo adotado de reestruturação do Órgão.

Hoje é dia de AGNU

A DEN convocou nova AGNU para que a categoria decida se dará continuidade à paralisação. Os indicativos já foram disponibilizados no site e, por um problema na rede do Sindicato, o que atrasou a publicação dos indicativos, eles foram enviados para o e-mail das DS. Se a categoria decidir pela continuidade do movimento, há três opções de prazo da paralisação da próxima semana: 72h (dias 23, 24 e 25 de agosto), 120 h (dias 23 a 27 de agosto) ou até o dia 29. A DEN sugere a paralisação até o dia 29 de agosto, uma vez que ainda não houve evolução nas negociações com a Administração. Os Técnicos devem permanecer engajados, a demonstração de união da categoria foi comprovada nesta semana com as entregas de chefias e encargos e, por isso, a mobilização não deve perder força! Chegou a hora de dar um basta nesta situação. Migrar para a Super-Receita como "auxiliar", nem pensar! Queremos e precisamos que esta consciência atinja 100% da categoria. CONTINUEMOS NA LUTA, COLEGAS, POIS A COESÃO E A FORÇA DO MOVIMENTO NOS CONDUZIRÁ A VITÓRIA!

Confirmado novo relator da MP 258

Foi designado oficialmente o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para proferir parecer em Plenário, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, como novo relator para a Medida Provisória 258/2005 e suas 522 emendas.

NOTA DA DS/GOIÂNIA

A Caravana que partiu de Goiânia com vários colegas das DRFs de Goiânia e Anapólis, e de algumas Agências, participou ativamente do movimento de protesto realizado em frente ao prédio do Ministério da Fazenda e da Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

A caravana contou com a participação, dentre dezenas de colegas que entregaram seus encargos, os dos agora "ex" Chefes das Agências da Receita Federal de Catalão, Ipameri, Itumbiara, Morrinhos e Rio Verde, além dos "ex" Chefes dos CACs de Goiânia e Anápolis, como também pelo "ex" Leiloeiro Administrativo e "ex" responsável pelo depósito de mercadorias apreendidas em Goiás: Saintclair Antônio Jardini Jordão.

Informamos ainda aos colegas TRF's de todo o Brasil que, já nesta quinta-feira, os colegas de Goiás, reunidos em assembléia na porta da Delegacia da Receita Federal em Goiânia, sinalizaram que aprovarão paralisação por mais 7 dias, ou seja, até dia 29 de Agosto, ou quantos dias forem necessários para que alcancemos nossos objetivos.

Mandado de Segurança para entrega dos encargos

A Diretoria de Assuntos Jurídicos impetrou hoje, 18/08/2005, mandado de segurança para garantir que os pedidos de dispensa dos encargos gerem os seus efeitos a partir do protocolo do pedido e não a partir da publicação como convenientemente defende a Administração. O mandado de segurança foi autuado sob o n° 2005.34.00.025195-3/DF.

Estaremos batalhando pelo deferimento da liminar para garantir o direito de greve dos filiados que estão sendo ameaçados e coagidos pela Administração.

Editais de convocação

O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal em Vitória-ES, convoca todos os filiados a comparecerem na Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se hoje, às 14h, no auditório da DRF/ES, sobreloja ?B?.

Recife/PE

O delegado sindical do Sindireceita em Pernambuco convoca todos os filiados a comparecerem à Assembléia Geral Nacional Unificada a realizar-se hoje, às 09h30, no auditório da GRA/PE.

Belo Horizonte/MG

A delegada sindical de Belo Horizonte convoca todos os filiados de sua jurisdição para comparecerem em Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU) a realizar-se hoje às, 9h, no auditório do 10º andar do edifício-sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte.

Convocada Assembléia Geral Nacional Unificada -AGNU - hoje, dia 19,às 14 horas, no auditório da DRF/Niterói, situado na Rua Almirante Teffé, nº 668 - 6º andar, Centro.

DS Curitiba/PR

A secretária geral do SINDIRECEITA em Curitiba, convoca todos os filiados a comparecerem na Assembléia Geral Nacional Unificada ? AGNU, a realizar-se hoje, 19 de agosto, às 10h, no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC Analítico, saguão do Edifício sede do MF no Paraná, sito a Rua Marechal Deodoro, 555.

Representantes do Sindireceita em São Paulo se reuniram, no início da semana, com o deputado estadual do PT Fausto Figueira. Durante o encontro, os colegas Antônio Carlos (delegado da DS/SP), José Henrique (presidente do CEDS/SP), Norberto (vice-presidente da DS/Santos) e Silvana, fizeram uma exposição da situação atual da categoria dos Técnicos da Receita Federal em decorrência da edição da Medida Provisória nº 258 de 21/07/05. Os colegas, em nome do sindicato, disseram ao deputado que, com a edição desta Medida Provisória, foram tiradas as atribuições reais dos TRF´s, tachando-os de auxiliares, não sendo possível atualmente que a categoria assuma quaisquer responsabilidades, em termos conclusivos, apesar de serem concursados, de nível superior e, grande parte de seus integrantes, 40%, possuírem pós-graduação. Além do que, os TRF´s já faziam 99% das atribuições que hoje estão sendo colocadas nesta MP como privativas do cargo AFRF. Na reunião, os colegas apresentaram o pleito dos Técnicos que desejam uma carreira unificada com eqüidade de atribuições, aproveitando os recursos humanos existentes, devidamente qualificados e experientes, sem corporativismo de cargo, dado que o princípio fundamental da Administração Pública é o da impessoalidade. Foi solicitado ao parlamentar, que ajude no convencimento de seus pares, sensibilizando-os quanto a legalidade e efetividade do nosso pleito que visa aprimorar o funcionamento da máquina pública. Os colegas também pediram apoio quando da apresentação de Emendas e conseqüente aprovação pelo Congresso Nacional. O deputado Fausto Figueira prometeu discutir o pleito da categoria com a Bancada do PT (23 deputados) e, posteriormente, encaminhar ao Congresso Federal e ao Ministro da Fazenda, Antônio Palocci para apreciação.

Resultado das Assembléias

Belo Horizonte/MG

Foi realizada no dia 16/08/05, Assembléia Local Extraordinária, no 10º andar do Auditório/MF, em Belo Horizonte - MG, onde foi feita avaliação de conjuntura, discutiu-se vários temas de interesse da Categoria. A Assembléia contou com a presença dos colegas Roberto Carlos, diretor-adjunto Jurídico/ DEN e André Luiz, delegado sindical da DS/Divinópolis-MG.

Pelotas/RS

Na última quarta-feira (17), as DS de Pelotas e Rio Grande realizaram uma assembléia conjunta para discutir assuntos de interesse da categoria, como forma de fortalecimento e mobilização da categoria.

Manifestação em Cuiabá

A manifestação realizada pelos TRF's da DRF/Cuiabá foi um sucesso. Trajando coletes azuis, todos permaneceram no hall do prédio do MF, entregando aos contribuintes o texto "Senhores contribuintes, nossas desculpas!". Os colegas também distribuíram picolés aos contribuintes, que reagiam com surpresa e bom humor.

Ato público no Rio de Janeiro

Os Dirigentes Sindicais do SindiReceita, no RJ, conclamam toda a categoria a comparecer a manifestação pública no AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, no terminal 2, porta de embarque nacional, na próxima terça-feira, dia 23 de agosto, a partir de 7h30min, em repúdio à forma como foi realizada a unificação da Receita Federal com a Receita Previdenciária, agravando os problemas de conflitos internos na Carreira Auditoria, em vez de resolvê-los.

Entrega dos Cargos

Salvador/BA

Cerca de 40 Técnicos da Receita Federal, a maioria ocupantes de cargos e encargos, estiveram ontem na sede da SRRF na 5ª Região, em Salvador, para, em ato solene, entregar suas funções ao superintendente Adalto Lacerda da Silva. Acompanharam o acontecimento a superintendente-adjunta, Perpétua Figueiredo, bem como a assistente Eulália. Após a leitura do manifesto subscrito pelos colegas, o superintendente alegou ter diligenciado, e continuar diligenciando, pela discussão do pleito dos Técnicos junto à Administração, destacando as tentativas na própria reunião de apresentação da Super-Receita, realizada em Brasília nos últimos dias 5 e 6 de agosto. O superintendente também afirmou que a entrega de chefias e encargos deve ser vista como um evento de âmbito nacional e asseverou que aguardará diretrizes superiores para dar encaminhamento ao assunto. O evento contou com a cobertura da imprensa local. A DS/ Salvador parabeniza a todos os colegas que entregaram seus cargos e encargos, por sua coragem diante deste momento extremo de resistência e luta, e lembra da necessidade de protocolizar o devido processo administrativo, para os ocupantes de FG e DAS, a partir do formulário padronizado devidamente preenchido, acompanhado da ultima declaração de bens e direitos. Para os ocupantes de encargos, basta a entrega, mediante recibo, do formulário preenchido à chefia imediata.

Belém/PA

Com ampla cobertura da mídia local, foram formalizadas, ontem (17/08), em Belém, as entregas de 02 DAS (CAC e SEPOL - DRF/Belém), 20 Funções Gratificadas (entre titulares e substitutos) e mais de 80 encargos, nas respectivas unidades de lotação dos servidores. Aos ex-chefes das Agências da Receita Federal de Ananindeua, Cametá, Tomé-Açu e Breves, nosso agradecimento pela coragem. Os TRF estavam de preto para demonstrar a consternação daquele momento, pois têm consciência da conquista de seu espaço dentro da SRF com muito trabalho sério e competência, mas a indignação falou mais alto por causa do tratamento dispensado pela Administração da SRF, através da MP 258/2005.

Cascavel/PR

Técnicos da Receita Federal de Cascavel também realizaram ontem a entrega coletiva dos cargos .

Rondônia

Em Rondônia os TRF's Edson Osival Furlanetto, Agente da Agência da Receita Federal em CACOAL/RO e João Bosco Ferreira do Nascimento, Chefe Substituto de Seção e Equipe de Apoio, também fizeram a entrega dos cargos, em solidariedade e repúdio ao tratamento concedido a categoria na MP 258.

Varginha/MG

Foi protocolado no dia 15 entregas de Chefias e Encargos no âmbito da DRF/Varginha e agências:

- 06 (seis) Chefias e substituições: CAC, SATEC e SAPOL.

- 26 (Vinte e seis): Encargos de presidência e membros de comissões,

cadastradores, gerência de rede, supervisão SIEF, entre outros.

Informamos ainda que as Agências de Campo Belo, São Lourenço, Alfenas e Lavras aderiram ao ato e fizeram a entrega de suas chefias e substituições.

Os Técnicos na Paraíba estão mobilizados desde o início do movimento e na manhã de da última segunda-feira (15/08/2005) houve a entrega das chefias e encargos, entre as quais, destacam-se:

Chefia e substituições da SACAT

Chefia e substituição do CAC

Substituição da SOTEC

Agente de registro

Cadastrador e operador de conta

Membro de comissão de destruição de documentos do SOTEC

Chefia da SATEC

Chefia da SAPOL

Gerência de Lotus Notes

Gerência da Rede local

Administrador do SIEF

Venda de selos

Pregoeiro

Fiscal substituto de contratos

Conformidade documental

Membro de Comissão permanente de alienação e avaliação de imóveis

Além destes citados, outros encargo foram entregues.

Mobilização Belém/PA

Ontem (18), um micro-ônibus com 25 Técnicos se deslocaram de Belém para a IRF-Barcarena (Porto de Vila-do-Conde) para um trabalho pacífico de esclarecimento e convencimento com os colegas que ainda continuam a não dar a devida importância ao nosso movimento. A convite dos TRFs da DRF-Marabá / ARF Tucuruí / ARF C. do Araguaia, o diretor da DEN, Augusto Coroa, e a colega Dayse Cunha (CFN) se deslocaram para aquele município, no sul do Pará, para realização de Assembléia e as formalizações das entregas das funções e encargos.

Dando prosseguimento ao trabalho parlamentar, os TRFs Augusto Coroa, Tales Queiroz e Afrânio Andrade estiveram ontem reunidos com o deputado federal Zequinha Marinho (PSC/PA) e com o deputado estadual Pio X (PDT/Pa) para expor aos parlamentares os pleitos da categoria. O deputado Marinho mostrou-se bastante interessado nas questões apresentadas e comprometeu-se a manter um canal de diálogo com a categoria durante a tramitação da MP na Câmara.

Agentes Administrativos intensificam greve na Receita Federal

Atendendo deliberação do Sindsarf, os colegas Agentes Administrativos da Receita Federal do sul da Bahia estendem sua paralisação até o próximo dia 20. A greve dos colegas atingiu 100% de adesão na DRF Itabuna, ARF Camacã e ARF de Ipiaú, paralisando totalmente as atividades nestas unidades.

Assembléia local DS/SP

A assembléia contou com o comparecimento de 188 TRF, em mais uma demonstração inequívoca de apoio e engajamento nesta luta em prol da Categoria. Cada vez mais a Categoria se conscientiza do momento oportuno, único, para se conquistar a justa e necessária unificação da carreira.

Foi informado que mais 03 colegas entregaram seus cargos/encargos, conforme abaixo:

-Ana Lucia Gomes - chefe de equipe de arrecadação tributária

-Fábio Hideo Matunaga: FG1 ? chefe substituto do Cac/Luz

-João Paulo Ming, encargos - equipe de apoio de Pregão, fiscal de contrato de manutenção predial e fiscal de contrato de manutenção de elevadores

Manifesto da DS São Paulo

?Finalmente conseguimos uma abertura, através de um canal de negociação, diretamente com o primeiro escalão do governo, no Ministério da Fazenda. Isto quer dizer que chamamos a atenção do Sr. Ministro Palocci, uma vez que ele ?deixou claro a necessidade de conversações e negociações por parte do Ministério da Fazenda? (boletim Sindireceita nº 158, de ontem).

Tanto é assim, que lemos no boletim de ontem da Unafisco (nº 1945), essa abertura: ?Durante o encontro, o Ministro da Fazenda solicitou ao secretário Rachid que agendasse uma reunião exclusivamente com os Técnicos da Receita Federal ? que estão em greve pela quarta semana ? para discutir seu pleito. Palocci disse não haver abertura apenas no que tange às atribuições privativas que estão definidas na lei ? não deixando claro, portanto, o que estará disposto a negociar com os TRFs, nem o que pode ser alterado em outros dispositivos ou transigido em nível infra-legal.?

Devemos esclarecer que isto é fundamental para a categoria, uma vez que vencemos um dos obstáculos naturais ao nosso pleito, ou seja, a ingerência sindical do Unafisco através do Sr. Rachid. Nosso nível de conversa é outro!

Esta DS/SP faz coro com o que foi alertado pela DS/RJ, em texto do mesmo boletim Sindireceita citado acima, sobre uma eventual saída estratégica da alta Administração da Receita contra nosso movimento. Não aceitaremos ?torrões de açúcar? como os a seguir exemplificados:

-Computar o tempo de serviço no cargo TRF como ?título? para o concurso para AFRF.

-Criação de um ?bônus específico? para os TRF(s), na pontuação, para aprovação no concurso para AFRF.

-Aplicação de concurso interno para a promoção ao outro cargo, de AFRF.

-Compartilhamento de algumas atribuições com os AFRF(s), visando um ?cala a boca? e o fim da greve.

Tampouco aceitaremos somente a retirada do termo ?auxiliar?, com a concomitante oferta de algumas atribuições.

Temos força, garra e união para exigirmos a criação de uma única Carreira, composta por um único cargo, através do aproveitamento dos atuais cargos de TRF, AFRF e AFPS (ou do ?B?).

Não vamos arrefecer. Todos à luta!?

Balanço da paralisação

Itajaí/SC

Na DS/Itajaí-SC a adesão ao movimento continua forte, o atendimento da CAC está prejudicado, os TRF estão com as atividades totalmente paralisadas na Sacat, Saort e Sapol, bem como na zona primária, com a paralisação total das atividades no Porto de Itajaí, porto-seco (Multilog) e Aeroporto Internacional de Navegantes, os TRF ficam reunidos em assembléia permanente. A entrega dos cargos e encargos aconteceu neste dia 15, em reunião com o Delegado da DRF/Itajaí. Na ocasião, os Técnicos expuseram suas insatisfações com o momento crítico que vivenciam.

Relação da entrega de cargos e encargos na DRF/Itajaí-SC:

- chefe substituto

- agente de registro (certificação digital)

- cadastrador local para o ambiente W2000

- gerente do ambiente informatizado

- cadastrador local.

- administração e guarda de selos de controle.

- substituta eventual da Sapol

- procedimentos do IV do art. 2º da Portaria MOPG n. 47, de 29/04/2003

- pregoeiro (substituto eventual)

- membros da equipe de apoio ao Pregoeiro (2 TRF)

- membros da comissão de licitação de mercadorias apreendidas ? leilão (2 TRF)

- membro da comissão permanente de licitação

- fiscais de contratos (2 TRF)

- certificação de conformidade documental.

Pernambuco

Os Técnicos continuam mobilizados e as diversas atividades foram afetadas. Há concentração diária dos colegas no hall do prédio da Receita Federal, onde é discutido assuntos de interesse da categoria, bem como análise dos boletins diários, sobre a paralisação e a 'Super-Receita'. Há trabalho de fortalecimento da mobilização, com visitas às unidades distantes e realização de assembléia local. A imprensa tem dado cobertura, principalmente, os três jornais de grande circulação no Estado.

A mobilização na DRF em Recife é intensa, pois, além da paralisação dos Técnicos da Receita Federal, os servidores PCC?s estarão paralisados até 23/08/05. Os SOAP?s também estão paralisados, com retorno somente na segunda, dia 22/08.

O CAC/DRF/RECIFE é o setor mais afetado pela paralisação dos TRF, juntamente com o SECAT.

O índice de adesão dos Técnicos se encontra conforme relação abaixo.

As unidades com índice zero de adesão tem um número pequeno de TRF (até 7), sendo que a maioria é composta por colegas em estágio probatório. Há possibilidade de aumento da mobilização na ALF/Aeroporto.

Índice de adesão à paralisação ontem em São Paulo

Araçatuba ? 33%

Bauru ? 95%

Campinas ? 100% (jundiaí e Viracopos ? 60%)

Cumbica ? 100%

Guarulhos ? 50%

Osasco ? 95%

Piracicaba ? 100%

Presidente prudente ? 100%

Ribeirão preto ? 100%

Santo andré e são bernardo ? 100%

Santos ? 94%

São josé do rio preto ? 75%

São josé dos campos ? 100%

São sebastião ? 100%

Sorocaba ? 100%

Taubaté ? 80%

São paulo ? 100%

Frase do dia

"Se quisermos realmente viver, desde já devemos começar a tentar."

W. H. Auden