ao texto da MP 440
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) apresentou várias emendas ao texto da MP 440. Novas modificações devem ser encaminhadas nos próximos dias, já que o prazo para apresentação de emendas só termina na segunda-feira (8).
Como as MPs 440 e 441 foram publicadas no DOU dia 29 e o prazo para apresentação de emendas é de seis dias corridos, a contar do dia seguinte da publicação, assim, o prazo final para encaminhamento de modificações seria dia 6, sábado. Dessa forma, fica prorrogado para o próximo dia útil subseqüente que é segunda-feira (8). Nos próximos dias, a DEN disponibilizará todas as emendas apresentadas pela categoria na área restrita do site do Sindireceita.
Manifesto Conjunto - DRF
São José dos Campos/SP
Nós servidores da Receita Federal do Brasil, manifestamos, por intermédio deste documento, nosso repúdio ao tratamento discriminatório e irresponsável dado a alguns colegas redistribuídos da extinta Secretaria da Receita Previdenciária, bem como ao corpo de servidores não integrantes da Carreira ARF que há anos reivindica um reconhecimento por parte da administração.
O Ministério da Fazenda e a Escola de Administração Fazenda (Esaf), promovem entre os dias 8 e 10 de setembro, o seminário ?Desenvolvimento Econômico: Crescimento com Distribuição de Renda?. O seminário tem o objetivo de debater os fundamentos e desafios para o desenvolvimento econômico brasileiro nas próximas décadas.
O seminário será realizado no auditório e Salão Nobre I da sede da Esaf, situada na BR 251 Km 04, Lago Sul, Brasília (DF), e conta com o patrocínio do Banco do Brasil (BB) e o apoio da Caixa Econômica Federal (CEF), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Casa da Moeda do Brasil (CMB).
As inscrições são gratuitas e estão sujeitas a confirmação. Os interessados deverão preencher, até sexta-feira (5), a Ficha de Inscrição, disponível aqui.
Designados relatores da Convenção 151 na CTASP e na CCJ
Foram designados os relatores da mensagem que ratifica a Convenção 151 da OIT, que agora tramita como projeto de decreto legislativo do Executivo (PDC) 795/08, nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça da Câmara. Os relatores são: o deputado Daniel Almeida (PcdoB/BA), na CTASP, e o deputado José Genoíno (PT/SP), na CCJ.
A norma internacional estabelece a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal e também reconhece os instrumentos válidos para a solução de conflito, a mediação, a conciliação ou a arbitragem. (Informações do Diap).
Assembléia Local - DS Fortaleza/CE
O delegado do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil ? Sindireceita em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 47 do Estatuto da entidade, convoca todos os filiados a comparecer na Assembléia Local, a realizar-se nos dias 04/09 (quinta-feira) e 05/09 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1.Informes sobre negociação salarial
2.Medida Provisória n° 440/2008 e
3.Novas perspectivas
09h30 - Para aposentados e pensionistas: na sede da Delegacia Sindical (rua Pereira Filgueiras, n° 1545 ? Meireles)
14h30 - Para os ATRFB vinculados a SRRF, DRF-FOR, DRJ, ALF-Pinto Martins e ARF): na sede da Delegacia Sindical (rua Pereira Filgueiras, n° 1545 ? Meireles)
10h00 - Para os ATRFB do Porto do Mucuripe e Pecém: na alfândega do Porto do Mucuripe
A definir com o Delegado Seccional:
Para os ATRFB vinculados a DRF/Juazeiro de Norte/CE
Para os ATRFB vinculados a DRF/Sobral/CE
