a discórdia no órgão

A direção nacional da ?entidade do contra? não se cansa de promover ataques de baixo nível à nossa categoria. Ao invés de agir como um sindicato de trabalhadores que busca melhorias para o seu corpo funcional, essa entidade vem agindo como um sindicato patronal que tenta de todas as formas impedir a justa valorização do nosso cargo. Como já foi afirmado em outras oportunidades, o nosso pleito em nada pode vir a prejudicar a categoria dos Fiscais. Pelo contrário, só vem a fortalecer o conjunto. Em 1995, quando da discussão sobre a RAV 8X, essa entidade declarou-se contrária ao pagamento da referida Gratificação para os Técnicos naqueles moldes. Entendiam que isto geraria um forte impacto no FUNDAF, fundo este que apresentava grande saldo positivo. Muitos se recordam do destino que teve este Fundo e todo o seu saldo, mesmo antes de a RAV ser extinta: foi engolido pelo caixa único do Tesouro. E todos perderam com isto, Técnicos e Fiscais. Agora nos deparamos com uma situação semelhante: ?a entidade do contra? dispara contra os Técnicos alegando que o futuro da sua categoria está ameaçado, pois ela está prestes a sofrer uma ?invasão alienígena?. Todos sabemos que, se alguém ganhará com este tipo de atitude, certamente não serão as categorias envolvidas.

Os grotescos argumentos apresentados por essa entidade no boletim de ontem (quinta-feira) revelam o verdadeiro perfil de ação da sua direção sindical. Sem pudor, ofendem toda a nossa categoria e procuram diminuir o nível da nossa força de trabalho. Afirmam que mentimos quando dizemos que somos hoje uma categoria de nível superior e que executamos diversas atividades de forma autônoma e concorrente com os Fiscais. No entanto, omitem que, assim como o nosso cargo, o deles também sofreu reestruturações no passado que, inclusive, trouxeram para o seu conjunto servidores de nível médio e, de maneira alguma, transformaram o cargo em um ?carreirão? ou em um ?balaio de gatos?. Discursam e promovem campanhas posando como arautos da ética e da moralidade que agem como cidadãos que trabalham pelo bem comum, mas dentro de casa agem como conservadores e reacionários que entendem que a sua categoria pertence ao topo de um sistema de castas e que, por isto, nada deve alterar este status quo. Tentam de todas as formas manipular a opinião coletiva ao rotular o reconhecimento legal do processo evolutivo dos Técnicos na Instituição como um golpe, como uma ilegítima tentativa de sermos guindados ao cargo de Fiscal ?pelas beiradas?. Como um disco arranhado, repetem que estaríamos tentando burlar o princípio constitucional do concurso público e promover um ?trem-da-alegria?. Pejorativamente, chamam de ?pérolas? as afirmações de renomados juristas contidas nos pareceres jurídicos que solicitamos. Omitem o fato de que a possibilidade de um servidor de nível superior poder alcançar o topo da carreira através de promoção interna é fato em administrações tributárias de diversos países.

Tomemos o exemplo do Fisco Espanhol, muito semelhante ao nosso, onde existem duas categorias distintas (Inspetores e Técnicos) com significativa diferença remuneratória. No entanto, uma delas tem em torno de 1.500 servidores e a outra tem em torno de 8.000 servidores aqui são 7.500 AFRF´s (com a MP passam a ser 12.000, aproximadamente) para 6.500 TRF´s. A soma dos quantitativos, na Espanha, resulta em um número proporcionalmente muito maior que o nosso, se tomarmos como base a população e o tamanho dos dois países. Mesmo com uma diferença muito mais nítida entre os dois cargos, na Espanha existe promoção interna: um servidor pode ascender de uma categoria para a outra internamente.

Por fim, queremos mais uma vez alertar a Administração da Receita Federal do Brasil que as atitudes infelizes tomadas pela direção da ?entidade do contra? tem acirrado muito os conflitos entre colegas Fiscais e Técnicos em todos os cantos deste País. E está muito claro que a responsabilidade pela deterioração do ambiente de convivência entre servidores destas duas categorias nas últimas semanas pertence exclusivamente à direção desta entidade. Toda ação gera uma reação. Uma ação tomada contra um coletivo de pessoas não gera apenas uma reação pontual, mas reações diversas que serão sentidas gradualmente, no decorrer do tempo e que, por mais que o nosso Sindicato tente evitar, certamente prejudicarão o desempenho do Órgão.

Edital de convocação AGNU

Avaliação de Conjuntura

Unificação da Administração Tributária.

Denúncia

A Diretoria Executiva Nacional recebeu a informação de que, ontem, os Técnicos da Receita Federal da Inspetoria do Galeão, no Rio de Janeiro, foram impedidos de trabalhar por alguns fiscais ocupantes de chefias daquela unidade, com a conivência do Inspetor da Receita Federal. O fato está sendo apurado e, se confirmado, serão tomadas todas as medidas legais e administrativas cabíveis.

Situações deste tipo já eram esperadas pelo Sindireceita. Lamentavelmente percebe-se que o clima na Receita Federal vem se deteriorando. A Diretoria Executiva Nacional novamente orienta os Técnicos da Receita Federal para que procurem manter a convivência mais pacífica possível dentro das unidades, evitando provocações vindas de colegas de trabalho ou mesmo de chefias irresponsáveis. Não podemos nos esquecer, como servidores de Estado que somos, que nosso compromisso é com a sociedade e com a Receita Federal.

Comunicado aos Delegados Sindicais

Diante das várias agressões feitas por representantes da "entidade do contra" que vem sendo publicadas na imprensa, a DEN recomenda que todos os delegados sindicais ajudem no acompanhamento das matérias. Recomendamos a todos, que sempre que houver alguma menção aos Técnicos, que entrem em contato com a Comunicação em Brasília. Estamos realizando um trabalho de esclarecimento e de informação, justamente para eliminar alguns focos de distorção que estão sendo registrados. A DEN pede ainda que todos mantenham o bom nível de relacionamento nas unidades.

Reivindicando o que mesmo?

É impressionante a capacidade da ?entidade do contra? de reivindicar. Eles têm feito um árduo trabalho para pleitear prejuízos aos outros. É como se os Técnicos fizessem uma paralisação para protestar contra aumento concedido aos administrativos, ou fizessem uma greve para barrar melhorias concedidas aos colegas Soapes. É para isso que serve a entidade de representação dos fiscais da Receita?

Abaixo segue uma relação de notícias divulgadas na imprensa nesta quinta-feira (8) sobre o movimento do pessoal do contra.

Na edição de ontem do Diário de Pernambuco ?o vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco), Roberto Piscitelli, chegou a classificar a equiparação dos salários de técnicos e de auditores como "trem da alegria".

Já o Jornal do Commércio de Recife traz na edição de ontem uma reportagem sobre o feriadão dos fiscais e revela que os ?Representantes dos auditores informam que essa será uma greve de advertência contra o temor de trens da alegria ? extinção de concurso público para a contratação de fiscais prevista na MP. Os fiscais têm críticas em relação à fusão das duas entidades que, segundo eles, têm estruturas, culturas e formas de trabalho diferentes no que se refere à fiscalização e à arrecadação.? No mesmo texto o jornal revela que ?Em 26 de agosto, os técnicos da Receita encerraram uma paralisação de 41 dias. A categoria acabou com a greve após o ministro Antonio Palocci (Fazenda) se comprometer a negociar suas reivindicações. Uma delas é a diferença salarial: o valor inicial do técnico é de R$ 3.900 e o do auditor, de R$ 7.700. Para os técnicos, como as duas carreiras exigem nível superior e têm funções equivalentes, não haveria motivo para diferença salarial tão grande.?

Na edição de quinta-feira (08), o jornal ?O Norte? de João Pessoa também apresenta uma das reivindicações do pessoal do contra. Na matéria com o título ?Fiscais fazem paralisação?, o jornal mostra que os ?Os auditores fiscais da Receita Federal irão paralisar as atividades amanhã e só retornam os serviços na próxima segunda-feira, dia 12. A paralisação de 48 horas é em protesto contra a ocupação irregular do cargo de auditor fiscal sem concurso público.?

Afinal, eles estão reivindicando o que mesmo? Qual é a motivação dessa paralisação? Quais as melhorias que a ?entidade do contra? busca para seus representados?

Fizemos seis semanas de paralisação e os nossos pleitos estão postos de forma clara para todos, inclusive para os fiscais. E eles o que querem mesmo?

Técnicos se destacam em palestras e treinamentos sobre ITR

Com atuação destacada no boletim eletrônico Atualize-se, da 5ª RF, Técnicos da Receita Federal do Brasil participaram da equipe de instrutores e palestrantes sobre o ITR(Imposto Territorial Rural), prestando relevantes serviços à sociedade. A região Fiscal abrange os estados da Bahia e Sergipe e está sob o comando do Dr. Adalto Lacerda da Silva. Dezenas de servidores foram atualizados ?quanto à legislação de regência e o preenchimento da declaração, com ênfase nas vantagens da utilização do programa gerador em meio magnético?. Tarcisio Luiz Matos Almeida, TRFB, chefe do CAC da DRF Vitória da Conquista, foi instrutor do Treinamento Regional do Imposto Territorial Rural nas cidades: Vitória da Conquista, Aracaju e Feira de Santana. Tarcisio já exerce essas funções há muitos anos, colhendo elogios de servidores e contribuintes nos treinamentos e palestras realizados através da Receita Federal do Brasil.

Na DRF Feira de Santana, o evento foi ministrado em parceria com o Auditor-Fiscal Salomão Vieira dos Santos. O ciclo de cursos também atingiu Salvador. Ao todo, 68 servidores da 5ª RF foram atualizados pelos treinamentos de Capacitação e Desenvolvimento, ocorridos no mês de agosto desse ano. Mais ações do Programa do Imposto Territorial Rural na 5ª RF: 14 palestras foram proferidas para localidades jurisdicionadas à DRFB de Feira de Santana. Os Técnicos da Receita Federal do Brasil André Galvão e Marcelo Maia apresentaram as novidades da DITR-2005 para os contribuintes das cidades de Jaguaquara, Paulo Afonso, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Seabra, Euclides da Cunha, Macaúbas, Senhor do Bonfim, Ibotirama, Juazeiro, Barreiras, Jacobina (2 palestras), Irecê e Serrinha, locais onde a Receita Federal mantém agências de atendimento. André Galvão também é (assim como Tarcísio Matos), de longa data, instrutor e palestrante sobre o Imposto Territorial Rural, acumulando experiência e conhecimentos, os quais têm usado em benefício da sociedade, através das ações da Receita Federal do Brasil.

Manifesto DS Governador Valadares/MG

Os Técnicos da DS de Governador Valadares/MG prepararam um manifesto em repúdio à carta da DS Unafisco daquela unidade, publicada no boletim do Unafisco na última 3ª feira, dia 06 de setembro.

Veja aqui o manifesto.

Frase do dia

?Quando você julga os outros, não os define,

define a si mesmo?.

Wayne W. Dyer