As inscrições para o Concurso de Remoção dos integrantes do cargo de Analista-Tributário encerram na próxima sexta-feira, dia 29 de janeiro. Os interessados poderão se inscrever por meio do endereço eletrônico https://sa3.receita.fazenda/sa3.html. Tal endereço só é acessível por computadores ligados à Intranet RFB.

Clique aqui para ter acesso ao quadro de vagas completo.

Clique aqui para ter acesso ao Cronograma de Execução.

Clique aqui para ter acesso à Portaria que institui o Concurso de Remoção ATRFB 2009.

- não haverá mais limite para saída de servidores classificados por unidade,

- poderão ser abertas novas vagas no decorrer da classificação, em função das saídas, ou seja, para cada saída processada em unidade considerada não superavitária, será aberta uma nova vaga,

- a opção do candidato não será por localidade e, sim, por unidade de exercício, sendo que o número de opções passará a ser ilimitado. O candidato poderá, assim, pleitear remoção dentro da mesma localidade.

Clique aqui para ter acesso à Portaria que dispõe sobre as regras do Concurso de Remoção.

O período referente à participação do candidato no curso de formação do respectivo concurso externo permanecerá sendo considerado para fins de pontuação, devendo, nesse caso, ser indicado no formulário de inscrição o certame de ingresso do servidor.

A Diretoria Executiva Nacional deseja boa sorte a todos os colegas que anseiam por alterar sua unidade de exercício e reafirma que continuará fazendo o possível para que todos alcancem a lotação almejada.

?Reconsidero o despacho de fls. 323 de modo a tornar sem efeito apenas o seu primeiro parágrafo, substituindo-o pelo seguinte: ?Recebo a apelação de fls. 316/322 nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo na parte do decisum que deferiu a antecipação da tutela, que será recebida apenas no primeiro efeito.?

Desse modo, a União deverá manter os ascendentes dos substituídos do autor, desde que dependentes economicamente de seus filhos (biológicos ou adotivos) e constantes de seus assentamentos funcionais, como dependentes para fins de assistência médica suplementar nos moldes do art. 230 da Lei n° 8.212/91 e de seu regulamento, mantendo os repasses das respectivas contribuições por parte dos entes patrocinadores.

A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa, por fim, ao seus filiados, que em caso de dúvida, procurem a Gerência Regional de Administração (GRA) do seu estado, e se o caso não for resolvido, entrem em contato com esta Diretoria pelos telefones (61)3962-2270 ou (11)3229-1111, ou ainda, pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Atendimento foi tema das Assembleias em Marília e Bauru/SP

Nesta terça feira (26), as visitas do presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, iniciaram pela DS Marília, que encontra-se em franco processo de reestruturação.

Com a participação da maioria dos filiados que estavam na DRF e até de alguns colegas que estavam em férias, a Assembleia transcorreu em clima de informalidade. O presidente da DEN lembrou que estava visitando a DS pela segunda vez. Após uma análise de conjuntura e das perspectivas salariais, Antenor fez um relato das principais ações judiciais e dos possíveis avanços nas questões das atribuições dos Analistas-Tributários.

A presidente do CEDS/SP, Katia Nobre Silva, que acompanha o presidente da DEN nessa etapa das visitas, aproveitou para ressaltar o papel do CEDS no envolvimento das delegacias sindicais nas questões que determinam os rumos da categoria. Em seguida, a comitiva seguiu para a DS de Bauru.

Paulo Antenor esclareceu que as visitas estão sendo realizadas em janeiro, que é sabidamente um mês de férias de boa parte dos colegas, devido às questões políticas a serem enfrentadas durante este ano e, por isso, não haveria condição de agenda para outro período. Agradecendo o apoio à sua gestão, apresentou um resumo das questões judiciais e o estágio em que se encontram, além de possíveis questões ainda por serem enfrentadas. Fez uma análise da lotação dos servidores dentro da RFB e possíveis soluções que facilmente poderiam servir para amenizar os problemas da Instituição e que poderiam melhorar a situação da categoria, em especial dos que atuam no atendimento ao contribuinte. 

Sobre o Atendimento na RFB, falou das iniciativas do Sindireceita nesse assunto, além do reajuste do vale alimentação e de outras questões de interesse da categoria. Na oportunidade, também foram tratadas questões dos Analistas-Tributários de Bauru.

Após a Assembleia, o presidente da DEN e a presidente do CEDS/SP foram recebidos pela vice-prefeita do município de Bauru, Estela Almagro, que elogiou a postura de sindicato-cidadão e preocupação social do Sindireceita.     

Agenda das visitas nas delegacias sindicais de São Paulo

Continuam, até sexta-feira (29), as visitas do presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, nas delegacias sindicais do Estado de São Paulo. Os encontros têm o objetivo de apresentar um balanço de seu mandato e ouvir dos filiados suas expectativas quanto ao futuro do Sindicato. As assembleias ocorrerão conforme o cronograma a seguir:

DS/Ribeirão Preto - Franca: DRF/Franca ? Rua Frei Germano, Nº. 2324 - Bairro Estação, às 10h00,

DS/Ribeirão Preto - Ribeirão Preto: Av. Doutor Francisco Junqueira, 2625 Jd Macedo, às 15h00.

DS/São José do Rio Preto: Rua Roberto Mange, 360 - Nova Redentora, às 09h30,

DS/Piracicaba: Av. Limeira, 222 - 4º andar, às 15h30.