Receita Federal ? Perspectivas para a Carreira ARF ? Mobilização e Revisão Salarial
Lei Orgânica do Fisco e Carreira Única
Reforma Estatutária
Ampliação de Sede da Diretoria Executiva Nacional
Resoluções da Diretoria Executiva Nacional
Assuntos do Conselho Fiscal Nacional
Assuntos do Conselho de Ética e Disciplina.
Justificativa da Assembléia Geral Nacional Extraordinária
Com as mudanças na estrutura da Secretaria da Receita Federal torna-se urgente o debate sobre as perspectivas para a Carreira de Auditoria da Receita Federal e para a própria instituição. A mesma urgência pode-se concluir a respeito da Lei Orgânica do Fisco e Carreira Única, bem como as mudanças estatutárias necessárias advindas da Lei que unifica o fisco federal.
Os demais assuntos constantes da pauta da Assembléia Geral Nacional Extraordinária são também de extrema importância para o Sindireceita e para a categoria que representa.
A escolha da cidade de São Paulo como sede deve-se a dois motivos: a) nos últimos anos a região Sudeste não foi sede de nenhum CONBATTEN b) os custos com deslocamento são menores que na maioria das outras cidades.
Edital de convocação AGNU - 13/10
Avaliação de Conjuntura
Unificação da Administração Tributária
Ações coletivas
Veja aqui o relatório das ações coletivas da Diretoria de Assuntos Jurídicos, atualizado até ontem (10).
Confira o relatório
Delegado da Receita Federal de Joaçaba recebe 'Estudo do Fisco'