A votação aos cargos da Diretoria Executiva Nacional e aos cargos das Delegacias Sindicais para o triênio 2011/2013 ocorreu com tranquilidade em todo o país na última sexta-feira (15). A apuração dos votos iniciou logo após o encerramento das eleições pelas Mesas Eleitorais e será consolidada pela Comissão Eleitoral Nacional que receberá os Mapas de Apuração, bem como as listas de votação em urna, votação por correspondência e votação em separado, fazendo tudo para controlar a existência de voto em duplicidade ou qualquer outra irregularidade.

De acordo com o Regulamento Eleitoral, os votos para os cargos da Diretoria Executiva Nacional serão apurados separadamente dos votos para os cargos das Delegacias Sindicais, sendo a validade ou nulidade deles considerada distintamente. Até o dia 25 de outubro, a CEN receberá os votos por correspondência e, no dia seguinte (26), às 9h00, inicia a apuração, sendo que a homologação do resultado será feita até o dia 22 de novembro.

Acidente no Porto Chibatão/AM

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do Amazonas continuam em estado de alerta em decorrência dos deslizamentos de terra ocorridos neste domingo (17), no Porto Chibatão, em Manaus. A área devastada equivale a dez campos de futebol e cerca de 100 carretas e contêineres foram atingidos.

O efetivo do Corpo de Bombeiros está trabalhado para retirar cerca de 20 contêineres que caíram no Rio Negro, além de cobrir a área com sacos plásticos para evitar que as carretas localizadas às margens possam ser atingidas por novos deslizamentos. A busca por desaparecidos foi retomada nesta segunda-feira (18). Até então, duas pessoas estavam sumidas, mas estima-se que o número seja maior. Funcionários do Porto Chibatão, que acompanham o trabalho do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, informaram que havia dois homens operando uma retroescavadeira no pátio, quando aconteceu o deslizamento de terra. De acordo com um funcionário, que preferiu não se identificar, havia no pátio 150 carretas, trazidas de balsa recentemente de Belém (PA) e de Porto Velho (RO), e 250 conteiners no outro pátio atingido pelo deslizamento de terra.

Ainda segundo o funcionário, havia também uma balsa atracada em frente ao pátio do Porto Chibatão, mas não havia carretas a bordo. Um empurrador que estava atracado ao lado do pátio, foi arrastado pela terra e levado para o fundo do Rio Negro. Porém, os três tripulantes (comandante, marinheiro de máquina e marinheiro de convés), não estavam na embarcação.

Até o momento, a defesa civil não divulgou as causas do deslizamento e os impactos ambientais causados na região. O Porto Chibatão é o maior complexo portuário privado do Amazonas e está localizado à margem esquerda do Rio Negro, com uma área de 217 mil metros quadrados. (Informações da Agência Brasil e D24AM)

Contribuinte que tiver dados fiscais acessados pode ser alertado por e-mail

Todo contribuinte que tiver seus dados cadastrais e fiscais acessados pela Receita Federal poderá ser alertado por e-mail quando este procedimento ocorrer. Essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 7812/10, de autoria do deputado Fabio Feldman.

A proposta exigirá um cadastro prévio para o contribuinte receber, por e-mail, o dia, a hora, a unidade em que foi realizado o acesso, a identificação do servidor responsável e a natureza dos dados acessados. A comunicação deverá ser encaminhada imediatamente, exceto quando o acesso aos dados for necessário para subsidiar fiscalizações realizadas pela Receita ou investigações de crimes como lavagem de dinheiro. Nesses casos, o prazo para o envio da notificação poderá chegar a 360 dias. Além disso, a Justiça poderá dispensar a identificação do servidor responsável quando houver risco à sua integridade.

O projeto corre em caráter conclusivo, onde o rito de tramitação não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo: a de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. No entanto, se houver parecer divergente entre as comissões, ou depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total), será preciso ser votado pelo Plenário.(Informações da Agência Câmara)

Edital de Convocação - CEDS/PR

O presidente do CEDS/PR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os conselheiros para a reunião ordinária a ser realizada no Hotel San Martin, na cidade de Curitiba-PR, no próximo sábado (23), às 09h00.

1) Informes e Conjuntura,

2) Eleição dos representantes ao CNRE,

3) Mobilização Nacional, e

4) Assuntos Gerais e pendências.

1º Seminário Nacional sobre Preparação para Aposentadoria

A Fundação ANFIP e a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) promovem nos dias 26 e 27 de outubro, no Hotel San Marco, em Brasília/DF, o 1º Seminário Nacional sobre Preparação para Aposentadoria. O evento contará com a participação de pesquisadores e expositores renomados na área do envelhecimento.

O objetivo do seminário é discutir a importância da preparação para aposentadoria, visando uma vida ativa e saudável e um envelhecimento com qualidade de vida, além de despertar as instituições públicas para a relevância de preparar seus servidores para a aposentadoria. O evento conta com o apoio dos Ministérios da Previdência, da Fazenda e do Planejamento, da Receita Federal do Brasil, da Advocacia-Geral da União, da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), do Neppos (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Política Social), e do Instituto Mosap.