Nos próximos dias veremos entrevistas coletivas, operações especiais e números de apreensões de drogas, armas e munições, anunciados pela Receita Federal e Polícia Federal, principalmente. Esquecido o debate sobre a fragilidade no controle das fronteiras, detonado após a derrubada de um helicóptero da Polícia no Rio de Janeiro por um criminoso utilizando uma arma contrabandeada, voltaremos a realidade de que nossas fronteiras estão abertas para a entrada de produtos nocivos à sociedade brasileira.

Alguns exemplos desta realidade: Porto Murtinho, que fica às margens do rio Paraguai, no Mato Grosso do Sul, está praticamente abandonado pela Receita Federal. Em Barra do Quaraí, que tem fronteiras fluviais com a Argentina, pelo rio Uruguai, e através do rio Quaraí, com o Uruguai, a Receita Federal simplesmente não opera mais. O mesmo pode ser verificado em vários pontos dos mais de 15 mil quilômetros de fronteira seca que dividem o Brasil dos demais países do continente.

Corumbá, no Mato Grosso do Sul, é outro exemplo alarmante. Estradas de terra e trilhas abertas a menos de 100 metros da Receita Federal facilitam o contrabando e o tráfico de drogas, armas e munições na divisa do Brasil com a Bolívia. Se alguém resolver "exportar" 100 carregamentos de armas para o Brasil, pelo Porto de Santos, perderá no máximo cinco. Os outros noventa e cinco entrariam livremente em território nacional, isto porque neste Porto, o maior da América do Sul, apenas 5% das cargas passam por vistoria física. Mas, se o "importador" não quiser correr nenhum risco, pode utilizar milhares de quilômetros de fronteira seca onde não há nenhuma fiscalização.

Essa realidade, desconhecida por muitos brasileiros e ignorada por inúmeras autoridades, é de conhecimento dos contrabandistas de drogas, armas e munições que sabem que a chance de serem pegos nestes locais é praticamente zero. Aliás, é perfeitamente possível imaginar que, neste momento, em alguma parte do território nacional, um verdadeiro arsenal de guerra está estocado para ser distribuído para criminosos nas grandes cidades.

Os fatos são simples e de uma realidade terrível. Nos últimos anos a Receita Federal ocupou a linha de frente no controle das fronteiras e, em alguns pontos, é a única força do Estado brasileiro a atuar no combate ao tráfico de drogas, armas, munição, descaminho, contrabando e pirataria. Mesmo assim, tem agido de forma precária, com insuficiência de pessoal, sem equipamentos e em instalações inadequadas. A futura compra de scanners poderá atenuar esta situação, mas dificilmente resolverá a maioria destas questões.

A definição quanto ao uso de armas de forma ostensiva pelos servidores da Receita Federal em fronteiras, fiscalização e vigilância permanente do órgão com apoio da Polícia Federal, operações mais frequentes em zona secundária (rodovias, estradas de terra e demais áreas fora da aduana) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, a destruição de portos clandestinos e patrulhamento do Exército são algumas das medidas de curto prazo que podem ser tomadas sem intermináveis discussões nos gabinetes em Brasília.

Outros exemplos de medidas a serem tomadas a médio prazo são: a definição quanto ao uso de scanners, inteligência fiscal e policial, o deslocamento e a contratação de mais servidores para as regiões de fronteiras, bem como a criação de adicionais de risco como estímulo à permanência desses funcionários públicos nessas áreas estratégicas.

Integração e o fim da rivalidade entre os órgãos de fiscalização e policiamento de fronteiras, ampliação do trabalho em conjunto com as polícias militar e civil, uso da diplomacia junto aos países fronteiriços, ações em conjunto com a Interpol e desenvolvimento de um Plano de Ação de Defesa são exemplos de medidas a longo prazo.

Entrevistas coletivas com anúncios de operações especiais e números de apreensões são necessárias, mas visam apenas dar uma satisfação momentânea e não enfrentar o problema definitivamente. Esperamos que o governo entenda isto. Não podemos mais assistir imóveis a derrubada de helicópteros e menos ainda devemos esperar que quadrilhas por todo o País aumentem seus arsenais para um confronto aberto contra o Estado brasileiro e à nossa democracia, o que parece cada dia mais próximo.

* Paulo Antenor de Oliveira é presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)

Analista-Tributário será homenageado com Jubileu de Prata

A DS Teresópolis/RJ congratula-se com o Analista-Tributário João Batista da Silva, em exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Duque de Caxias/RJ, que será homenageado pela Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro em cerimônia oficial de Premiação do Jubileu de Prata a realizar-se hoje (28), às 15h00, no Auditório do Palácio da Fazenda/RJ, pelos 25 anos de serviços prestados ao Serviço Público Federal.

Cogep tem nova divisão

As entidades sindicais que representam os servidores da Receita Federal do Brasil foram chamadas para uma reunião, nesta terça-feira (27), para apresentação da Divisão de Relações Institucionais (Direl), criada pelo novo Regimento Interno da Instituição e que faz parte da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep). Na pauta da reunião estavam a apresentação da nova equipe da Direl, o fluxo de comunicação entre a Receita Federal do Brasil e as entidades sindicais e o cronograma de reuniões periódicas.

No entanto, o Sindireceita e outras entidades se recusaram a participar da reunião em razão da demora. A reunião estava prevista para iniciar às 15h00 e os representantes das entidades aguardaram até às 15h30. A justificativa foi de que a única sala de reuniões estava ocupada por representantes da própria Cogep. ?Já começaram muito mal. Isso demonstra falta de organização e também falta de respeito com os representantes das entidades que têm outros compromissos?, criticou o vice-presidente do Sindireceita, Hélio Bernades.

A nova divisão será um canal de diálogo com as entidades e tratará de temas como mandato classista e liberação de ponto de servidores.

DEN disponibiliza Orçamento 2010

Grupo Atendimento recomenda confirmação dos participantes

A Plenária de Atendimento faz parte do Projeto de Pesquisa "Atendimento ao Cidadão: um estudo de percepções de servidores em exercício nas unidades de atendimento da Receita Federal do Brasil" que tem por objetivo analisar os resultados obtidos com a Pesquisa efetuada nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e nas Agências da Receita Federal do Brasil (ARF) selecionados pela amostragem aleatória estratificada realizada.

Os participantes da Plenária de Atendimento irão propor medidas com vistas à eliminação das causas dos problemas identificados no diagnóstico, visando assegurar a melhoria das condições de trabalho dos servidores em exercício nos CAC e ARF, assim como a qualidade do atendimento prestado ao cidadão pela RFB.

A composição dos representantes da Plenária de Atendimento foi realizada com base em critérios estritamente técnicos. As indicações dos participantes foram efetuadas pelos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais (CEDS) e Delegacias Sindicais (DS).

2º Encontro dos Aposentados

 da Região Nordeste

As delegacias sindicais do Sindireceita do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco promovem, entre os dias 6 e 8 de novembro, em Natal/RN, o 2º Encontro dos Aposentados da Região Nordeste e o Curso de Formação Sindical.

Os eventos serão realizados no Hotel Imirá Plaza, em Natal/RN, e contarão com a presença de diretores e delegados sindicais do Sindireceita. Na oportunidade, serão discutidos diversos temas de interesse da categoria.

Encontro dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo‏

O Conselho Estadual de Delegacias Sindicais (CEDS/SP) e a Delegacia Sindical de São Paulo (DS/SP) convidam os aposentados do Estado de São Paulo para o "Encontro dos Aposentados e Pensionistas do Estado de São Paulo",‏ que será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, no Hotel Cordialle, em São Roque, a 60 Km da capital. "Na oportunidade, conversaremos sobre o momento atual da nossa categoria e sobre o papel do Sindicato", antecipa Kátia Rosana Nobre, presidente do CEDS/SP.

Lista de filiados para Assembleias Locais para AGN já está disponível

Reunião Ceds/RJ - Edital de Convocação

1. Pauta do edital de convocação da XII AGN.

2. XII AGN: Teses de Bandeira de Luta e Reforma Estatutária.

3. Receita Federal do Brasil: Mobilização e Revisão Salarial.

4. Assuntos Gerais.

Assembleia Local DS Brasília/DF

14h30 ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada ? Auditório térreo).