1.Avaliação de Conjuntura
2.Pauta Reivindicatória para 2007 - Negociações Salariais ? Mobilização.
A RFB e a Negociação Salarial
Desde a criação da Receita Federal do Brasil é sabido que se faz necessário um novo pacto entre as forças motrizes dessa importante organização. Projetos como o novo Regimento Interno, ProPessoas e Lei Orgânica são componentes dessa nova realidade que se pretende construir.
Administração e representação dos servidores tem procurado comprometer-se com esses projetos na busca da criação de um ambiente interno que respeite uma relação profissional e civilizada entre as diversas categorias e suas entidades. Todos sabemos do imenso esforço que é fazer com que a RFB atinja seus objetivos e se legitime junto a sociedade enquanto proposta de melhoria de eficiência na administração tributária nacional e de diminuição de custos para o contribuinte e para o Estado.
Nesse momento estamos vivenciando um passo importante para a evolução da nossa instituição: a negociação salarial para a carreira. Depois de uma ampla discussão entre todas as entidades representativas dos servidores da RFB, além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, conseguimos construir um consenso sobre o alinhamento da carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil com a carreira de Policial Federal, aos moldes do que foi negociado pelo governo com a AGU. Para todos os servidores da casa, juntar categorias que viviam em pé de guerra, produzindo péssimos reflexos nas relações de trabalho, bem como sendo fator de desmotivação, por si só se constitui em um feito que poderia entrar para a história da carreira.
A partir dessa conjuntura é importante que se reafirme a singularidade do momento vivido pela RFB. Nunca um secretário da Receita Federal teve um cenário tão favorável, do ponto de vista interno, para defender o fortalecimento do órgão, atendendo as demandas das categorias, como tem hoje. Os desdobramentos de uma ação forte do SRF em favor dos servidores da casa têm o condão de trazer novos ares para a superação dialogada das dificuldades que advirão na construção da nova RFB.
Os Analistas-Tributários já definiram o parâmetro mínimo que consideram justo, contribuindo com esse momento de entendimento, para aceitar enfrentar com todo seu compromisso os desafios que forem postos às suas mãos: alinhamento com o cargo de Agente da Polícia Federal. Embora não desfaça a injustiça praticada no episódio da RAV, a adoção desse parâmetro sinaliza a boa vontade de transformar a Receita Federal do Brasil numa organização verdadeiramente eficiente, com servidores bem remunerados e comprometidos com as funções finalísticas da instituição.
Ao contrário, o desrespeito aos bons ventos dessa conjuntura interna única pode ter conseqüências catastróficas. Some-se a isso o fato de que seria conosco o único revés nos acordos recentes firmados entre o governo e as carreiras policiais e jurídicas.
Esperamos que as pessoas e órgãos do Executivo que atuam no projeto secreto de definição desse acordo tenham a responsabilidade e a capacidade de perceber as conseqüências que poderão resultar das opções feitas na sua formatação.
Os Analistas-Tributários já cansaram de injustiças.
MPOG confirma reunião no dia 31
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) foi comunicada ontem a tarde do cancelamento da reunião que ocorreria às 16h00, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O cancelamento da reunião no MPOG foi uma decisão do governo, que alegou não ter evoluído no detalhamento da proposta de reajuste para as categorias. Em nota, o MPOG afirma que a reunião não pôde ser realizada, ?em virtude de tratativas internas no governo, para construir uma proposta que dialogue com as proposições da representação sindical?. A reunião agendada para esta quarta-feira (31), às 19h00, está confirmada.
AGNU nos Estados
- dia 31/10/2007 , às 17h00, na Agência da Receita Federal do Brasil de Umuarama.
- dia 01/11/2007, às 08h00, na Agência da Receita Federal do Brasil de Cianorte.
- dia 01/11/2007, às 10h00, na Agência da Receita Federal do Brasil de Campo Mourão.
- dia 01/11/2007, às 14h00, no auditório da DRF/Maringá/PR.
- dia 01/11/2007, às 17h00, na Agência da Receita Federal de Paranavaí.
DS Recife/PE - Tendo em vista o cancelamento da reunião do MPOG no dia de ontem, e assim não haver detalhamento da proposta de reajuste para a categoria, a AGNU em Recife/PE se torna inviável. No entanto, o mais breve possível, será disponibilizado um novo edital de convocação para a assembléia do dia 1° de novembro, com resultado da reunião mantida com o MPOG para o dia 31/10.
