Continuam as investigações sobre o assassinato do Técnico da Receita Federal Carlos Renato Zamo, que trabalhava na Receita Federal de Mundo Novo/MS. Conforme divulgado, o corpo de Zamo foi encontrado carbonizado no interior de uma caminhonete S-10, que foi incendiada na noite de sexta-feira, 27 de outubro, na MS-295, entre as cidades de Iguatemi e Eldorado.
Ontem, durante todo o dia, representantes da Diretoria Executiva Nacional e da Delegacia Sindical de Mato Grosso do Sul estiveram em Mundo Novo/MS acompanhando as investigações e se reunindo com autoridades locais. Informamos que apesar da investigação estar a cargo da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, a Polícia Federal também acompanha o caso. A Superintendente da 1ª Região Fiscal também esteve presente em Mundo Novo/MS e se reuniu com os colegas na tarde de ontem. A Diretoria Executiva Nacional e a Delegacia Sindical de Mato Grosso do Sul continuarão acompanhando a investigação.
Orçamento 2007 da DEN
A Diretoria de Finanças e Administração (DFA) já disponibilizou no site o Orçamento 2007 do Sindireceita. Os delegados sindicais poderão acessar a área restrita no link da DFA, em Orçamento.
Inscrições dos candidatos aos Conselhos Fiscal e de Ética encerram-se hoje
Termina hoje o prazo para os filiados que desejam concorrer às vagas do Conselho Fiscal Nacional (CFN) e do Conselho de Ética e Disciplina (CET) encaminharem suas inscrições e currículos para a Diretoria Executiva Nacional divulgar. Qualquer Técnico da Receita Federal, ativo ou aposentado, filiado ao Sindireceita, poderá concorrer às vagas do CFN e do CET. Se eleito, somente estará impedido de acumular cargos nos termos do art. 7º do estatuto da entidade. Na Assembléia Geral Nacional (AGN) serão eleitos 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes para cada Conselho com mandato de 3 anos.
Prazo para encaminhamento das atas das assembléias termina no dia 5
As atas das Assembléias Locais que elegeram os delegados, suplentes e observadores para o Congresso Nacional dos Técnicos da Receita Federal devem ser enviadas até o próximo dia 5 de novembro, via Sedex. Juntamente com atas deverão ser encaminhadas as listas de presença originais, assinadas pelo presidente e pelo secretário. As assinaturas do presidente e do secretário deverão ter firma reconhecida ou podem ser acompanhadas de cópia de documento de identidade
Entrega das fichas de inscrição também termina no dia 5
Sindireceita na Mídia
O programa Revista Justiça, da Rádio Justiça (91,1 FM em Brasília), que tratou do tema Código Nacional de Direitos e deveres dos contribuintes e teve como entrevistado o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Roberto Carlos dos Santos, será reprisado essa semana. Nos dias 04 e 05 de novembro o programa irá ao ar nos seguintes horários: às 9h e 11h e às 20h e 22h. O programa também pode ser acessado pela internet (www.radiojustica.gov.br).
este mês
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza este mês seminários regionais para discussão do projeto orçamentário do próximo exercício. Os debates sobre a proposta orçamentária ocorrem de 6 a 10 de novembro.
O presidente da CMO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), e o relator da proposta orçamentária para 2007,senador Valdir Raupp (PMDB/RO), enviaram convite ao Sindireceita para participar dos seminários, que serão realizados nas assembléias legislativas de quatro capitais e em Brasília. Confira o cronograma dos seminários:
* Dia 6/11, às 14h, em Florianópolis (SC), na Assembléia Legislativa do estado, Plenário Deputado Osni Regis.
* Dia 7/11, às 10h, em Belo Horizonte (MG), na Assembléia Legislativa do estado, Plenário Juscelino Kubitschek.
* Dia 8/11, às14h, em Brasília (DF), na Câmara dos Deputados, Plenário 2.
* Dia 9/11, às 9h, em Manaus (AM), na Assembléia Legislativa do estado, Plenário Ruy Araújo.
* Dia 10/11, às 10h, em Recife (PE), na Assembléia Legislativa do estado, no Plenário.
O período para a apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária vai até 16 de novembro. A apresentação, a publicação, a distribuição e a votação dos relatórios setoriais estão marcadas para até 29 de novembro e a votação do relatório final na Comissão de Orçamento para até o dia 6 de dezembro. O encaminhamento do texto para votação no Plenário do Congresso Nacional está programado para o dia 11 de dezembro, devendo o projeto aprovado ser consolidado até o dia 22 para ser submetido à sanção presidencial.
