1. Resoluções Anteriores do CNRE,
2. Comando de Mobilização Nacional,
3. Ações Judiciais,
4. Fundo Extra,
5. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual,
6. Apreciação e aprovação do Orçamento/2011,
Gerônimo Luiz Sartori
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) disponibilizou na página do Sindireceita uma nova enquete. O objetivo é saber qual a expectativa dos Analistas-Tributários para as mudanças na RFB no novo governo.
Qual a sua expectativa para as mudanças na RFB no novo governo?
1) Vai haver, com urgência, para recuperar a credibilidade.
2) Nenhuma mudança colocará fim ao nefasto corporativismo.
3) A Casa está em colapso, intervenção já!
Participe da enquete. Sua contribuição é muito importante.
Edital de Convocação AGNU
1 - Avaliação de Conjuntura e Análise do Cenário para 2011,
2 - Mobilização Nacional,
3 - Ações Judiciais,
4 - Fundo Extra.
Paulo Antenor de Oliveira
DS São Paulo/SP - A AGNU será realizada nos dias 16/11 (terça-feira), 17/11 (quarta-feira) e 18/11 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo:
15h00 - Inspetoria: Av. Celso Garcia, 3.580.
10h30 - Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 Conj 109 (Ativos, aposentados e Pensionistas).
12h30 - CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76.
15h00 - DEINF/ SP: Av. Avanhandava, 55.
14h30 - DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197.
DS Brasília/DF - A AGNU será realizada nos dias 17/11 (quarta-feira), 18/11 (quinta-feira) e 19/11 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo:
15h00 - Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório Térreo).
13h00 - CAC / Taguatinga.
DS Fortaleza/CE - A AGNU será realizada nos dias 17/11 (quarta-feira) e 18/11 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo:
12h30 - ATRFB CAC's e demais colegas
14h30 - ATRFB ATIVOS na sede da DS e demais colegas
As Delegacias Seccionais de Sobral e Juazeiro do Norte farão suas assembleias atendendo as datas estipuladas de acordo com suas conveniências.
10h00 - no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte/MG, localizado na Avenida Afonso Pena 1.316, Centro.
15h00 - no Auditório do 3º andar do Edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, localizado na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.
DS Rio de Janeiro/RJ - A AGNU será realizada no dia 18 de novembro (quinta-feira), às 14h00, no Auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), situado à Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 9º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. A Assembleia contará com a presença do presidente Paulo Antenor de Oliveira.
DS Varginha/MG - A AGNU será realizada nos dias 18/11 (quinta-feira) e 19/11 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo:
DS Campo Grande/MS - A AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, Rua Celso Garcia, 585 - Vila Nascente, Campo Grande/MS.
DS Manaus/AM - A AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 14h00, na sede do Sindicato.
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Eleição dos Representantes do Estado de São Paulo para o próximo CNRE,
3. Assuntos Gerais constantes em Ata,
4. Eleições Sindireceita/2010,
5. Prestação de contas do CEDS, e
6. Demais assuntos de interesse da categoria.
Comissão Eleitoral Nacional - 2010
Edital de convocação
1. A votação será realizada em assembleia local, conduzida pelo Delegado Sindical ou, na ausência deste, por qualquer filiado da Delegacia Sindical, e deverá ser efetuada através de cédula confeccionada pela própria Delegacia Sindical.
2. Até o dia seguinte do término da votação, deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Nacional, no endereço da sede do Sindicato em Brasília, ata contendo o resultado da votação, assinada pelo responsável pela condução da assembleia e lista com assinatura de todos os filiados votantes presentes.
3. Concorre aos cargos da DS de Joaçaba a chapa RENOVAÇÃO e aos cargos da DS do Rio de Janeiro a chapa UNIÃO-RJ, cuja composição detalhada pode ser encontrada no link Eleições, no site do Sindireceita, em Chapas Homologadas.
4. A votação para a DS de Joaçaba ocorrerá hoje (11), às 9h00, à Rua Getúlio Vargas, 345 - Joaçaba/SC, e para a DS do Rio de Janeiro no dia 25/11/2010, às 10h00, no endereço Av. Nilo Peçanha, 50 sala 1501 - Centro Rio de Janeiro RJ.
Edmilson César Pinto
Serão leiloados 66 veículos, que poderão ser examinados nos dias 16 e 17/11/2010, no horário das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h00, no Pátio da Assefaz, localizado na Av. Paraná 1227, Jardim Pólo Centro, ao lado do prédio da Delegacia da Receita Federal, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
Poderão oferecer lances as pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), exceto:
a) menores de 18 anos, não emancipados, se não estiverem, na forma da lei civil, devidamente representados (menores de 16 anos) ou devidamente assistidos (maiores de 16 anos),
b) servidores e ocupantes de cargo em comissão, em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil,
c) interessados nos processos fiscais de apreensão dos veículos levados a leilão ou neles responsabilizados por infrações, e
d) despachantes aduaneiros, corretores de navios, bem como seus ajudantes e prepostos.
A forma de pagamento será à vista no dia do leilão, através de Darf, que será entregue ao arrematante, no ato da arrematação.
A partir da edição da Medida Provisória nº 497/2010, que deu nova redação ao art. 19 do Decreto-Lei no 1.455/1976, os veículos adquiridos em leilão ficam livres de multas, gravames, encargos, débitos fiscais e outras restrições financeiras e administrativas anteriores à data da ocorrência do perdimento do bem em favor da União, de modo que os novos certificados de registro e licenciamento dos veículos serão expedidos pela Detran mediante a apresentação de cópia da decisão que aplica a pena de perdimento. Quaisquer débitos anteriores a tal decisão serão de responsabilidade do proprietário do veículo à época da prática da infração punida com o perdimento.
O teor completo do edital, inclusive a identificação de cada lote e o preço de arrematação inicial, poderão ser obtidos no sítio da Receita Federal na internet, no endereço www.receita.fazenda.gov.br, na opção 'Leilões' existente na página inicial (uma das opções disponíveis no canto inferior esquerdo da tela). (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)
Comunicado da DS
Cumbica-Guarulhos/SP
Solicitamos a todos os Analistas-Tributários filiados à DS/Cumbica-Guarulhos que entrem em contato com a Srta. Alessandra do Sindireceita DS/Cumbica-Guarulhos o mais breve possível pelos telefones: (11) 2445-5958 e (11) 2482-2374 ou email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para atualizar o cadastro de e-mail particular, pois o sindicato não poderá mais repassar nenhum tipo de informativo pelo notes, de acordo com a nova regulamentação da Administração da Receita Federal do Brasil.
A Analista-Tributária Lucilda Batista Godinho, lotada na Alf. Viracopos-8ª RF, tem o interesse de permutar com colegas da DRF Campinas. Telefone para contato: (19) 2127-4618.
