1. Resoluções Anteriores do CNRE,
2. Comando de Mobilização Nacional,
3. Ações Judiciais,
4. Fundo Extra,
5. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual,
6. Apreciação e aprovação do Orçamento/2011,
Gerônimo Luiz Sartori
A nova Portaria modifica a redação do art. 2º da Portaria RFB nº 2.166/2010, que define as pessoas autorizadas ao acesso a informações protegidas por sigilo fiscal. Este artigo passa a vigorar com a seguinte redação: ?Entende-se por pessoa autorizada ao acesso a informações protegidas por sigilo fiscal o servidor público, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil que, no caso de informações contidas em bancos de dados informatizados, possua permissão de acesso?. Também foi revogado o inciso XVIII do art. 6º dessa mesma Portaria, que considerava como justificado o acesso a dados sigilosos para "o desenvolvimento de estudos acadêmicos relacionados a cursos devidamente autorizados na Secretaria da Receita Federal do Brasil".
Delegados Sindicais
O presidente do Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil - Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca todos os Delegados Sindicais a participar da conferência telefônica, a realizar-se na próxima terça-feira (16), às 19h30, para tratar da próxima AGNU. Os interessados deverão entrar em contato com Juliana, Icilene ou Ana Lídia na secretaria da Presidência para cadastramento e orientações. Os telefones para contato são: (61) 3963.0088 ou (61) 3963.2293.
CEN homologa o resultado das
Eleições 2010
Os membros da Comissão Eleitoral Nacional (CEN) reuniram-se nesta quarta-feira (10), em Brasília-DF, para concluir o processo eleitoral. Por unanimidade, a CEN homologou o resultado das Eleições Gerais 2010 do Sindireceita para os cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e delegacias sindicais (DS), declarando eleita a chapa da DEN ?União e Mobilização?, para o triênio 2011/2013. A listagem com os nomes das chapas homologadas para as delegacias sindicais está publicada na Ata nº 007/10, no link das Eleições 2010.
A DEN publicará no link dos boletins especias o relatório das eleições e a proclamação dos eleitos. O prazo para registro em cartório da ata de proclamação dos eleitos é de até 15 dias após o recebimento do documento encaminhado pela CEN.
O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil Evaldo Ruy Pereira Costa assumiu ontem (11), em Vitória/ES, as funções de chefe de Serviço de Programação e Logística (Sepol) e do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Alfândega do Porto de Vitória/ES. A delegacia sindical do Sindireceita em Vitória desejou ao novo chefe sucesso à frente desta árdua tarefa.
Nova enquete no site do Sindireceita
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) disponibilizou na página do Sindireceita uma nova enquete. O objetivo é saber qual a expectativa dos Analistas-Tributários para as mudanças na RFB no novo governo.
Qual a sua expectativa para as mudanças na RFB no novo governo?
1) Vai haver, com urgência, para recuperar a credibilidade.
2) Nenhuma mudança colocará fim ao nefasto corporativismo.
3) A Casa está em colapso, intervenção já!
Participe da enquete. Sua contribuição é muito importante.
Edital de Convocação AGNU
1 - Avaliação de Conjuntura e Análise do Cenário para 2011,
2 - Mobilização Nacional,
3 - Ações Judiciais,
4 - Fundo Extra.
Paulo Antenor de Oliveira
DS Recife/PE - A AGNU em Recife será realizada no dia 17/11 (quarta-feira), às 11h00, na Sede da DS/PE.
DS São Paulo/SP - A AGNU será realizada nos dias 16/11 (terça-feira), 17/11 (quarta-feira) e 18/11 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo:
15h00 - Inspetoria: Av. Celso Garcia, 3.580.
10h30 - Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 Conj 109 (Ativos, aposentados e Pensionistas).
12h30 - CAC Santo Amaro: Rua Padre José de Anchieta, 76.
15h00 - DEINF/ SP: Av. Avanhandava, 55.
14h30 - DERAT/SP: Rua Luis Coelho, 197.
DS Brasília/DF - A AGNU será realizada nos dias 17/11 (quarta-feira), 18/11 (quinta-feira) e 19/11 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo. Nos mesmos dias e locais, a DS Brasília também irá discutir em Assembleia Local a eleição de conselheiro para o CNRE.
15h00 -Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Auditório Térreo).
13h00 - CAC / Taguatinga.
DS Fortaleza/CE - A AGNU será realizada nos dias 17/11 (quarta-feira) e 18/11 (quinta-feira), nos horários e locais abaixo:
12h30 - ATRFB CAC's e demais colegas
14h30 - ATRFB ATIVOS na sede da DS e demais colegas
As Delegacias Seccionais de Sobral e Juazeiro do Norte farão suas assembleias atendendo as datas estipuladas de acordo com suas conveniências.
DS Porto Alegre/RS - A AGNU será realizada no dia 18 de novembro (quinta-feira), às 10h30, na sala do 10º andar do prédio do Ministério da Fazenda.
DS Curitiba/PR - A AGNU será realizada no dia 18 de novembro (quinta-feira), às 15h30, no San Martin Hotel, rua João Negrão, 169.
10h00 ? no Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte/MG, localizado na Avenida Afonso Pena 1.316, Centro.
15h00 ? no Auditório do 3º andar do Edifício da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, localizado na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.
DS Rio de Janeiro/RJ - A AGNU será realizada no dia 18 de novembro (quinta-feira), às 14h00, no Auditório da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), situado à Rua Araújo Porto Alegre, 71 - 9º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. A Assembleia contará com a presença do presidente Paulo Antenor de Oliveira.
DS Campinas/SP - A AGNU será realizada nos dias 18/11 (quinta-feira) e 19/11 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo:
DS Varginha/MG - A AGNU será realizada nos dias 18/11 (quinta-feira) e 19/11 (sexta-feira), nos horários e locais abaixo:
DS Campo Grande/MS - A AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 13h30, na sede do Sindireceita/MS, Rua Celso Garcia, 585 - Vila Nascente, Campo Grande/MS.
DS Manaus/AM - A AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 14h00, na sede do Sindicato. Na ocasião também será tratado sobre o CNRE Dezembro/2010 - eleição do 2º participante.
DS Macapá/AP - A AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 17h00, na sede local do Sindireceita - Av. José Antonio Siqueira, 821, Laguinho, Macapá-AP.
DS Florianópolis/SC - AGNU será realizada no dia 19 de novembro (sexta-feira), às 16h00,na sala de aula do 15º andar da sede da DRF/FNS, Av. Rio Branco, 919.
A presidente do CEDS/SP - Sindireceita, no uso de suas atribuições, convoca seus conselheiros, para reunião a realizar-se amanhã (13), às 09h30, em sua sede à Rua Brigadeiro Tobias, 577 - conj.106/107, para tratar da seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Eleição dos Representantes do Estado de São Paulo para o próximo CNRE,
3. Assuntos Gerais constantes em Ata,
4. Eleições Sindireceita/2010,
5. Prestação de contas do CEDS, e
6. Demais assuntos de interesse da categoria.
Comissão Eleitoral Nacional - 2010
Edital de convocação
1. A votação será realizada em assembleia local, conduzida pelo Delegado Sindical ou, na ausência deste, por qualquer filiado da Delegacia Sindical, e deverá ser efetuada através de cédula confeccionada pela própria Delegacia Sindical.
2. Até o dia seguinte do término da votação, deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral Nacional, no endereço da sede do Sindicato em Brasília, ata contendo o resultado da votação, assinada pelo responsável pela condução da assembleia e lista com assinatura de todos os filiados votantes presentes.
3. Concorre aos cargos da DS de Joaçaba a chapa RENOVAÇÃO e aos cargos da DS do Rio de Janeiro a chapa UNIÃO-RJ, cuja composição detalhada pode ser encontrada no link Eleições, no site do Sindireceita, em Chapas Homologadas.
4. A votação para a DS de Joaçaba ocorrerá no dia 11/11/2010, às 9h00, à Rua Getúlio Vargas, 345 - Joaçaba/SC, e para a DS do Rio de Janeiro no dia 25/11/2010, às 10h00, no endereço Av. Nilo Peçanha, 50 sala 1501 - Centro Rio de Janeiro RJ.
Edmilson César Pinto
