Cerca de 300 funcionários do Ministério da Fazenda fizeram ontem uma manifestação na escadaria principal do prédio, na Avenida Presidente Antônio Carlos 375, no Centro, para lembrar o sétimo dia da morte da economista Cristiana Ribeiro, de 42 anos, que caiu no poço do elevador do edifício na semana passada. Com faixas e cartazes, eles reivindicaram obras estruturais e melhores condições de manutenção para o imóvel de 14 andares. Segundo Aderaldo Vieira Chaves, delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o prédio tem rachaduras em várias vigas. As lajes do 12º e do 13º andares estão cedendo, segundo ele. ?O prédio, que é uma obra de arte arquitetônica, sofre por falta de manutenção e essa situação precária já foi constatada em diversas vistorias. Há cerca de dois anos, foi encaminhada uma representação para a gerência de administração, que fez várias promessas, mas apenas realizou obras superficiais?. ?Por fora, já dá para ver reboco caindo. Outro problema é a sobrecarga no sistema de refrigeração, o que pode acabar causando um incêndio?, afirma Aderaldo.
Apesar das reclamações dos funcionários, a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa no Rio informou que desconhece os problemas estruturais e de manutenção do edifício, como as rachaduras e o afundamento das lajes. E acrescentou que só vai se pronunciar sobre o acidente que causou a morte da economista após o laudo da perícia.
Tombado pelo Instituto Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pela prefeitura, a construção, inaugurada em 1943, é considerada um marco da arquitetura da Era Vargas. O projeto foi coordenado pelo engenheiro Ary Fontoura de Azambuja e tem características monumentais. O pórtico principal, construído em mármore brasileiro, tem estilo grego e colunas de 9,5m de altura. Ele compõe, com o hall e a escadaria, um ambiente grandioso. No 14º andar, há 24 esculturas de cerâmica. A decoração em baixorelevo nos mármores, feita pelo escultor Humberto Cozzo, mostra as riquezas naturais e econômicas do país. Nas laterais da fachada, há vasos de granito que pesam toneladas, mais uma amostra da grandiosidade do imóvel. (Informações do Jornal O Globo)
Analista-Tributária ministra palestra sobre a Lei 11.941/2009
A Analista-Tributária Cely Morgado Amoroso ministrou palestra técnica para a TV CRC São Paulo/SP, no último dia 10 de novembro, sobre a Lei 11.941/2009, que possibilita o parcelamento de débitos junto à Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Os débitos, inclusive os provenientes do Refis, Paes, Paex e Parcelamentos Ordinários, vencidos até 30/11/2008, poderão ser parcelados em até 180 meses. Poderão ser utilizados os créditos de prejuízos fiscais e base de cálculo negativa da CSLL, para parcelamento ou para pagamento à vista. Foram previstas diversas reduções sobre as multas, juros de mora e encargo legal. A adesão ao parcelamento deverá ser requerida, obrigatoriamente, no sítio da Receita Federal do Brasil, mediante utilização de certificado digital ou código de acesso, até as 20h00 do dia 30/11/2009. Obrigatoriamente, deverá ser efetuado o pagamento da primeira parcela dentro do próprio mês do pedido, para que o mesmo seja aceito.
A Diretoria de Finanças e Administração esclarece que não houve qualquer alteração no percentual do desconto da mensalidade sindical. A dúvida de alguns colegas, que já conferiram a prévia do contracheque, refere-se ao desconto maior que neste mês incide sobre o 13º salário.
Operação Advento apreende mais de 200 veículos, drogas e medicamentos
Em 26 dias a Operação Advento, desencadeada pela Receita Federal do Brasil na região de Foz do Iguaçu/PR, resultou na apreensão de 221 carros, 9 ônibus, 2 micro-ônibus, 6 caminhões, 4 barcos, 4 motocicletas, 8 carretas semi-reboque, 3 cavalos-mecânicos, 1.923 volumes de mercadorias. No período também foram apreendidos drogas e medicamentos. Até agora: 79,8 Kg de maconha, 31,118 Kg de crack, 937,8 gramas de cocaína, 4 Kg de ácido bórico, 7072 cartelas de comprimidos (Pramil, Cialis e Cytotec) e 2310 ampolas de anabolizantes.
A Operação Advento segue até o final do ano. Além do efetivo da DRF Foz que atua na área de repressão e Aduana da Ponte Internacional da Amizade, cinquenta reforços de outras unidades da RFB trabalham na região da Tríplice Fronteira. Os dois helicópteros da Receita Federal também auxiliam nos trabalhos. (Informações da Assessoria de Comunicação DRF/Foz)
Sindireceita firma parceria com
a Compra Certa
A Diretoria de Finanças e Administração informa que firmou parceria com a Compra Certa para a compra de produtos Brastemp e Consul. A parceria é estendida a todos os filiados do País e também aos funcionários e prestadores de serviços do Sindireceita. As exclusividades da parceria com a Compra Certa são:
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