administração tributária
Aguardem! Vem aí o Seminário Internacional ?A Nova Administração Tributária Brasileira?, que será realizado na Câmara dos Deputados, no dia 02 de dezembro. O seminário, promovido pelo Sindireceita em parceria com a Anfip, vai discutir as mudanças decorrentes da inclusão do inciso XXII ao art. 37 da Constituição Federal pela PEC 42/2003 (Reforma Tributária) e também vai abordar exemplos de administrações tributárias estrangeiras.
Entre os palestrantes confirmados estão o economista e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Paulo Nogueira Batista Jr. , o subchefe de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República Luiz Alberto dos Santos e a presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário ? ABRADT e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário, Drª. Misabel Derzi.
Empossado novo diretor de fiscalização da Receita Previdenciária
O ministro da Previdência Social, Amir Lando, deu posse, ontem, ao novo diretor de Fiscalização da Secretaria de Receita Previdenciária, Ocenir Sanches. O novo diretor assume o cargo e aposta no aumento da arrecadação previdenciária. ?Temos agora estrutura necessária para dar mais eficiência à previdência?, destacou o novo diretor.
Sanches se comprometeu a ?combater a concorrência desleal entre os contribuintes e sonegadores, promovendo a justiça fiscal?.
O Sindireceita foi representado na cerimônia pelo assessor parlamentar Rodrigo Tomphson.
CPI agradece apoio da Receita no
combate à pirataria
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pirataria, deputado Medeiros (PL-SP), elogiou a atuação da Receita Federal no combate ao contrabando e à pirataria no Brasil.
Em encontro com o secretário da Receita Federal Jorge Rachid, o deputado cumprimentou servidores da Receita Federal pelas ações desenvolvidas para combater essas irregularidades.
Jorge Rachid destacou o trabalho dos parlamentares que integraram a comissão, afirmando que "a união é chave do sucesso das operações". Citou como exemplo a Operação Cataratas, que começou segunda-feira (8), em Foz. As ações vão envolver cerca de 200 servidores de vários órgãos federais.
Participaram ainda do encontro secretários-adjuntos e coordenadores-gerais da Receita, além dos deputados Júlio Semeghini (PSDB-SP) e Júlio Lopes (PP-RJ), membros da CPI.
Auditar lança projeto ?Adote um Município?
No próximo dia 22 de novembro a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar) lança oficialmente o projeto ?Adote um Município?. O evento começa a partir das 9 horas da manhã, no Auditório Ministro Pereira Lira do Tribunal de Contas da União (TCU).
Estarão presentes no evento representantes da Amarribo, ONG parceira da Auditar no projeto, além do Presidente do TCU, ministro Valmir Campelo. Comparecerão também os voluntários que já atuam pelo projeto ?Adote um Município?.
Receita vai destruir máquinas
caça-níqueis no Paraná
Mais de 300 máquinas caça-níqueis apreendidas pela Receita Federal serão destruídas em Maringá, no Paraná. As máquinas foram fabricadas com componentes eletrônicos estrangeiros e estavam sem a documentação que comprovasse a regular importação. Na semana passada, 227 máquinas foram destruídas por três veículos tipo pá-carregadeira e um rolo compressor cedidos pela prefeitura local.
