1. Avaliação de Conjuntura
2. Pauta Reivindicatória para 2007 - Negociações Salariais - Mobilização.
Prêmio de Combate à Pirataria
e Biopirataria do FNCP
O Fórum Nacional de Combate à Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) realiza no dia 03 de dezembro, a entrega do Prêmio de Combate à Pirataria e Biopirataria. O objetivo da premiação é destacar o trabalho de pessoas e instituições que contribuiram com a causa no País. A premiação acontecerá, no domingo, dia 03 de dezembro, a partir das 19h00 em São Paulo. Durante o encontro, representantes do FNCP apresentarão um balanço das atividades realizadas este ano e o plano de trabalho da entidade para 2008.
Sindireceita apóia realização do I Simpósio da Amazônia
A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR), realizará, em parceria com o poder público e entidades da sociedade civil, o I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional. O objetivo principal do evento, que conta com o apoio do Sindireceita, é debater o Plano Amazônia Sustentável (PAS) como forma de estabelecer uma Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O eixo temático do evento é a competitividade econômica e inserção externa com prioridades para a inclusão social, o exercício pleno da cidadania, da sustentabilidade ambiental, da integração e coesão territorial da Nação.
Veja aqui a programação completa.
CCJ pode votar hoje a prorrogação
da CPMF
Um pedido de vistas coletivo transferiu para esta terça-feira (13) a votação da PEC 89/2007, que trata da prorrogação até 2011 da Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A relatora da proposta, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), apresentou ontem seu voto contrário a cobrança do imposto e sugeriu outras fontes de recursos para sustentar as contas do governo sem os R$ 40 bilhões arrecadados anualmente pela CPMF, entre elas, o aumento da arrecadação tributária, o corte de despesas de custeio da administração pública, o cancelamento de despesas de capital não empenhadas, a redução das despesas com juros, além da utilização do superávit financeiro do País.
Prazo para emendar orçamento termina nesta quarta-feira
Na semana passada, os parlamentares da comissão concluíram a votação do relatório preliminar, elevando de R$ 6 para R$ 8 milhões o valor das emendas individuais que poderão ser propostas por cada deputado ou senador.
Tributação Imobiliária
A Escola de Administração Fazendária (ESAF), em parceira com o Lincoln Institute of Land Policy ?Instituto Lincoln de Políticas de Terra? (LINCOLN - US) e o International Property Tax Institute ?Instituto Internacional de Tributação Imobiliária? (IPTI ? Canadá) promovem o Seminário Internacional sobre Tributação Imobiliária ?Iniciativas para o Fortalecimento da Ação Fiscal dos Municípios em Tributação Imobiliária?.
Veja aqui a programação completa.
