Anvisa, enfim, tira do papel o sistema de controle que cria o Identificador Único de Medicamento. O objetivo é reduzir o índice de produtos falsificados, como os que foram apreendidos nesta quarta (25) pela Polícia Federal na cidade de Redenção, no Sul do Pará

No mesmo dia em que foram apreendidas mais de duas toneladas de remédios falsificados no Pará, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu o primeiro passo para combater a prática no país, implantando nesta quarta-feira (25) o Sistema Nacional de Controle (SNC) que cria o Identificador Único de Medicamento (IUM). Cada caixa ou embalagem em circulação no Brasil terá um código de barras bidimensional (datamatrix) com informações sobre quem fabricou, quando, qual a data de expedição da fábrica, quem são os distribuidores e o destino final. Foram quase quatro anos de discussão até a definição do modelo. Empresários do setor de tecnologia disputavam o filão, que obriga todos os laboratórios a se adequarem, e deve custar aproximadamente R$ 150 milhões.

A Anvisa será responsável por organizar o banco de dados e garante que não haverá aumento para o consumidor e nem custeio por parte do governo. ?Com o novo modelo, o código de barras e a raspadinha não precisarão mais ser incluídos nas embalagens, reduzindo os custos?, afirma o diretor adjunto da Anvisa, Rafael Aguiar Barbosa, defendendo que o sistema vai evitar também a sonegação fiscal e o roubo de cargas.

A Lei nº10.903/2009 estabelece prazo máximo de três anos para o funcionamento do sistema de rastreabilidade. Um termo de cooperação foi assinado com a Casa da Moeda. ?É um projeto piloto para testar a tecnologia?, explica Barbosa, sugerindo que a autarquia federal possa ser responsável pelo selo: ?Como vem sendo feito nos cigarros e nas bebidas frias?. O resultado desse teste deve ficar pronto em 30 dias.

O projeto estabelece que o modelo adotado deve ter baixo custo de implantação capacidade de reposição de equipamentos fornecimento nacional e internacional dos equipamentos e softwares identificação visual rápida da autenticidade do produto 24 horas por dia e sete dias por semana com índice de indisponibilidade inferior a 0,1% baixa possibilidade de fraude.

Operação

Cerca de duas toneladas de medicamentos falsos, contrabandeados e sem registro, foram apreendidos em Redenção, no Sul do Pará, em uma grande operação da Anvisa e da Polícia Federal, que fez subir para mais de 300 toneladas apreendidas, somente este ano. De acordo com o delegado da PF, Adilson Bezerra, coordenador da ação, parte dos medicamentos chegaram ao estado pela rota mais tradicional, o Paraguai.

A maior parte deles dos medicamentos contrabandeados era de Pramil ? um medicamento para disfunção erétil sem registro no país, e de Rheumazin, para reumatismo, que teve o registro negado pela autoridades brasileiras. Segundo Bezerra, parte dos remédios apreendidos estavam em um caminhão e cerca de 500 quilos foram apreendidos em farmácias da cidade. A ação da Anvisa e da PF resultou no fechamento de 15 farmácias e também na prisão de 10 pessoas suspeitas de envolvimento com o comércio clandestino. (Informações do Correio Web)

Eleito representante dos conveniados no Conselho de Administração da Assefaz

Irivaldo Peixoto, do Sindireceita, será o representante titular dos órgãos conveniados à Assefaz no Conselho de Administração. Celso Cordeiro, da Ansa, será o suplente.

O diretor de finanças e administração do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Irivaldo Lima Peixoto, será o representante dos órgãos conveniados à Assefaz no Conselho de Administração da entidade, durante o triênio 2010-2012.

Irivaldo foi eleito com a maioria dos votos, em assembleia dos representantes das entidades conveniadas à Assefaz realizada ontem (26), no edifício sede da Fundação, em Brasília. O segundo candidato mais votado, Celso Cordeiro Silva, diretor da Associação Nacional dos Servidores da Agricultura (Ansa), será o suplente.

"Agradeço a confiança dos demais representantes e espero contribuir bastante com o Conselho de Administração da Assefaz com a minha experiência, sobretudo na área sindical", afirmou Irivaldo, que é bacharel em Ciências Econômicas e servidor da Secretaria da Receita Federal desde 1986.

Processo Eleitoral

A Fundação Assefaz é uma operadora de planos de saúde de autogestão multipatrocinada. Assim, conforme o artigo 32, item III, do Estatuto, os órgãos e entidades conveniados têm direito a uma cadeira no Conselho de Administração e participar da gestão da entidade.

Para tanto, a cada três anos, é realizado processo eleitoral para o preenchimento da vaga, do qual participam os representantes legais de cada órgão e entidades, que, em assembleia, indicam membro titular e suplente.

O Conselho de Administração da Assefaz é o órgão superior de deliberação e orientação da Fundação. É formado por 11 integrantes, sendo quatro indicados pelo Conselho Consultivo, cinco presidentes dos Conselhos Regionais, um representante dos órgãos conveniados e o presidente da Assefaz. (Informaçoes da Assessoria de Comunicação e Marketing/Assefaz)

Sindireceita reúne lideranças em Joinville/SC a partir de amanhã

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil estarão reunidos no Joinville Bourbon Business Hotel, no período de 28 de novembro a 4 de dezembro, para traçar os rumos da categoria nos próximos anos.

A XII Assembleia Geral Nacional (AGN) dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil tem por objetivo abordar as diretrizes para o desenvolvimento do País tendo como tema central o aprimoramento e incremento da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Na programação, também serão discutidos os temas que afetam o atendimento ao cidadão, como as condições de trabalho dos servidores que atuam nos Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC), nas Agências da Receita Federal (ARF) e nas Aduanas (alfândegas dos aeroportos e Portos), além de questões relativas à modelos de Carreiras Tributárias, as bandeiras de luta de 2010 a 2012 e questões internas da categoria. Assédio Moral nas relações de trabalho e desvio de função também são temas que constam da programação do evento.

A abertura do evento será realizada no dia 28 de novembro, às 20h00, na Câmara Municipal de Vereadores de Joinville e contará com a presença de parlamentares, autoridades estaduais e locais. A Abertura será transmitida ao vivo pelo site da Câmara Municipal de Vereadores de Joinville (www.cvj.sc.gov.br) com link no site do Sindireceita.

Também no dia 28 de novembro, às 22h00, o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, lança a segunda edição do livro ?Receita de Cidadania?, no Espaço Cultural Hamonia Lyra. O livro é uma coletânea das entrevistas realizadas no programa de TV ?Receita de Cidadania?, que é transmitido nas TVs Comunitárias de 14 capitais e trata dos principais assuntos em debate no Congresso Nacional e que afetam a sociedade brasileira.

Veja aqui a programação na íntegra.

XII AGN - Zeus Turismo esclarece problemas na emissão de passagens aéreas

A Diretoria de Finanças e Administração recebeu nesta terça-feira (24), correspondência da Agência Zeus Turismo, responsável pelo atendimento de deslocamento e hospedagem dos participantes da XII AGN, em Joinville/SC.

No documento, a empresa esclarece que devido ao processo de reestruturação no Sistema de Reservas e Emissões de Passagens Aéreas da empresa TAM, ocorreram alguns problemas nas emissões das passagens aéreas e também no envio das emissões em processamento, assim como de eventuais alterações de passagens já emitidas. Em consequência dessas mudanças, a Zeus Turismo alerta que os valores preliminarmente cotados/informados também sofrerão alterações.

Veja aqui o documento.

Desconto sindical de novembro/2009

A diretoria de Finanças e Administração esclarece que não houve qualquer alteração no percentual do desconto da mensalidade sindical. A dúvida de alguns colegas, que já conferiram a prévia do contracheque, refere-se ao desconto maior que neste mês incide sobre o 13º salário.

Confraternização DS Rio de Janeiro/RJ

Sindireceita firma parceria com a

Compra Certa

A Diretoria de Finanças e Administração informa que firmou parceria com a Compra Certa para a compra de produtos Brastemp e Consul. A parceria é estendida a todos os filiados do País e também aos funcionários e prestadores de serviços do Sindireceita. O interessado deverá acessar o site www.compracerta.com.br/corporativo. As exclusividades da parceria com a Compra Certa são:

- Toda linha Brastemp e Consul,

- Promoções relâmpago com descontos de até 30%,

- Queimas de estoque exclusivas,

- Entrega em todo Brasil,

- Comodidade, Segurança e Agilidade para comprar.

Veja aqui mais informações sobre a parceria.

DS São Paulo ? Campanha de Natal

A delegacia sindical de São Paulo promoverá pelo sexto ano seguido a Campanha ?Vamos vestir uma criança no Natal?. A Campanha visa presentear as crianças carentes do Centro de Recuperação e Educação Nutricional - CREN (www.cren.org.br) com uma sacolinha contendo roupa, calçado e brinquedo.

Os nomes, idade e tamanhos das crianças já estão disponíveis na sede do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Rua: Brigadeiro Tobias, 577 -1º andar - sala 109, telefone 3227-3378 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Participem sua colaboração é muito importante.

Parceria com a Ford

Foi disponibilizada a tabela de descontos do mês de novembro da parceria do Sindireceita com a Ford para a compra de veículos zero km. A parceria é estendida também aos funcionários e prestadores de serviços do Sindireceita. Todos os procedimentos devem ser feitos diretamente com a Ford, por meio do telefone (11) 4174-3929 (11) 4174-3929. A tabela será atualizada mensalmente e o filiado interessado deve apresentar a seguinte documentação no momento da compra:

- cópia do CPF e do RG,

- cópia do holerite,

- termo de compromisso de inalienabilidade, assinado pelo adquirente.

A Ford destaca algumas observações:

- A vigência da tabela é para o mês de novembro, com valores sujeitos a alteração sem aviso prévio,

- Os descontos do Programa Parceria Ford não são cumulativos a outras promoções e isenções,

- O prazo de entrega deverá respeitar a disponibilidade de catálogos e a disponibilidade de cores de acordo com a produção Ford,

- O frete estará incluso,

- Para saber qual distribuidor Ford poderá atendê-lo, o filiado deve entrar em contato com a central de relacionamento Ford no n° (11) 4174-3929 (11) 4174-3929 .

Veja aqui a tabela.

Apreensão de drogas e munição

Em fiscalização de rotina na manhã de ontem (26), na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da RFB fiscalizaram um táxi com placas do Paraguai e abordaram um passageiro que estava com uma mala. Ao revistarem a bagagem, descobriram um fundo falso, onde foram encontrados 2,175 Kg de pasta base de cocaína e 0,145 Kg de maconha. As substâncias e o portador foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Ainda ontem na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu, em processo de deslacração de veículos, os servidores encontraram grande quantidade de munição no porta-malas de um Kadet, com placas de Curitiba. O material estava dentro de uma caixa de brinquedos. Foram apreendidas: 250 munições calibre 32, 250 munições calibre 38, 100 munições calibre 40.

O condutor é de Foz do Iguaçu. O Kadet foi apreendido por equipes da Polícia Federal que faziam fiscalizações na praça de pedágio de São Miguel do Iguaçu no dia 19/11. As munições foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Federal em Foz. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)

Projeto Expansão

A DS São Paulo firmou uma parceria com a Odonto Vitta Assistência Odontológica. A Odonto Vitta possui clínicas credenciadas em todo Brasil levando aos seus pacientes o que existe de mais avançado em tratamentos odontológicos. Mais informações: (11) 5081-6000/(11) 5084-7552 ou www.odontovitta.com.br

Veja aqui o Projeto de Expansão.

DS Recife firma convênio com entidade de ensino para cursos online

DS Porto Alegre firma convênio com prestadora de serviços odontológicos

A DS Porto Alegre firmou parceria com a empresa Plural Assistência Odontológica, que oferece serviços de prevenção, além de implantes dentais, estética, endodontia, ortodontia, periodontia, clareamento dental e outros. O atendimento é estendido a todos os filiados e seus dependentes.

Conjuntura em síntese: Bolha de crédito

"A crise americana mostrou que a bolha de crédito é a mais perigosa. O estouro dessa bolha leva a crises gravíssimas", afirmou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Para Meirelles, no entanto, o forte crescimento do mercado de crédito no Brasil, que já voltou aos níveis pré-crise, está longe de ser considerado uma bolha, devido às exigências cada vez maiores que o BC vem fazendo aos bancos para se protegerem de possíveis calotes. O presidente do BC, garantiu que a tendência das taxas de juros cobradas dos consumidores e das empresas é de baixa, mas ressaltou que a instituição estará muito atenta à qualidade dos empréstimos e financiamentos fechados pelo sistema financeiro. O objetivo do BC, segundo ele, é evitar que o Brasil seja tragado por uma bolha de crédito, considerada a mais perigosa para uma economia.