revela o abandono da aduana brasileira

Por dez meses, o jornalista da assessoria de comunicação do Sindireceita Rafael Godoi e o Analista-Tributário e diretor da entidade Sérgio de Castro percorreram mais de 15 mil quilômetros e visitaram os 31 postos aduaneiros mantidos pela Receita Federal do Brasil (RFB) na fronteira com Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana e Guiana Francesa.

O livro-reportagem ?Fronteiras Abertas? evidencia que o combate à insegurança no País passa obrigatoriamente pela ampliação da presença da Receita Federal do Brasil (RFB) nas fronteiras. A equipe do Sindireceita percorreu rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios que marcam a fronteira do Brasil. Nesses pontos, caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas entram no Brasil diariamente sem passar por nenhuma fiscalização. Em veículos leves, motoristas também aproveitam a fragilidade para transitar livremente. Embarcações cruzam rios que marcam as fronteiras nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul sem serem fiscalizadas. Rios como o Uruguai, Paraná, Paraguai, Oiapoque, Mamoré e Solimões servem de rota para traficantes e contrabandistas que utilizam portos clandestinos para ingressar no Brasil sem serem incomodados. Rodovias federais e inúmeras estradas de terra facilitam a travessia na divisa em pontos espalhados pelo Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá e Roraima. A falta de vigilância e fiscalização permite a entrada no País de armas, drogas, munições e produtos piratas e contrabandeados, além de facilitar o ingresso e a saída de criminosos, veículos roubados e a remessa ilegal de dinheiro que abastece toda rede de ilegalidades.

Para cobrir uma extensão de mais de 16,8 mil quilômetros de fronteiras, a Receita Federal do Brasil mantém apenas 31 postos aduaneiros, distribuídos pelos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amazonas, Amapá e Roraima. Nessas unidades, o efetivo de servidores é de apenas 596 funcionários -245 Auditores Fiscais e 351 Analistas-Tributários-, segundo o estudo de lotação produzido pelo próprio órgão. Esse contingente representa apenas 3% da força de trabalho da Receita Federal, que atualmente conta com cerca de 19.600 servidores -12.300 auditores fiscais e 7.300 Analistas-Tributários. Segundo a legislação brasileira, a Receita Federal tem a precedência sobre os demais órgãos no controle aduaneiro, ou seja, cabe prioritariamente à RFB e seus servidores controlar a entrada, a permanência, a movimentação e a saída de pessoas, veículos e mercadorias de portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandegados, ou embarque e desembarque de viajante, procedentes do exterior ou a ele destinados. Mas com esse efetivo e apenas 31 postos aduaneiros, destaca o presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, não há como manter ações efetivas de fiscalização, vigilância e controle de veículos, cargas e pessoas que entram e saem do País. ?Esses poucos servidores são os responsáveis por despachos de importação, exportação, controle do ?comércio formiga?, atendimento ao turista, mas, principalmente, pelo combate ao contrabando de bebidas, cigarros e combustíveis, tráfico de drogas, armas, munição e repressão ao descaminho e à pirataria. Sem um reforço efetivo no quadro de servidores e, principalmente, sem tratar a Aduana como uma prioridade, o Brasil não conseguirá vencer a guerra contra o crime organizado que se aproveita dessa fragilidade nas fronteiras para se abastecer de drogas, armas e munições?, adverte. O objetivo do livro ?Fronteiras Abertas?, segundo ele, é, justamente, apresentar à sociedade e às autoridades um retrato das condições de trabalho na aduana e mostrar como essas falhas na administração aduaneira impactam na vida de toda a população. ?Sem uma política nacional para as fronteiras, que passa pelo fortalecimento da Receita Federal, não vamos conseguir vencer a violência e, tão pouco, vamos dar agilidade ao comércio exterior?, destacou.

CPI das fronteiras

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) recolhe assinaturas para criar a CPI das Fronteiras. Ele acha que a criminalidade no Rio decorre da cocaína e das armas que entram à vontade no País. (Informações do site ClaudioHumberto.com.br)

Desconto sindical de novembro/2010

A diretoria de Finanças e Administração esclarece que não houve qualquer alteração no percentual do desconto da mensalidade sindical. A dúvida de alguns colegas, que já conferiram a prévia do contracheque, refere-se ao desconto maior que neste mês incide sobre o 13º salário.

Assembleia Local na DS Foz do Iguaçu/PR

1. Eleição assemblear para o triênio 2011/2013

2. Assuntos gerais.

Receita realiza operação borracharia

 em Terra Roxa/PR