O Sindireceita lançou nesta quarta-feira (1º), no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, o livro-reportagem "Fronteiras Abertas - Um retrato do abandono da Aduana Brasileira". A publicação conta com o apoio da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira e evidencia que o combate à insegurança no País passa obrigatoriamente pela ampliação da presença da Receita Federal do Brasil (RFB) nas fronteiras.
Dados da própria instituição afirmam que para cobrir uma extensão de mais de 16,8 mil km de fronteiras, a Receita Federal do Brasil conta hoje com apenas 596 servidores em 31 postos aduaneiros. A precariedade da vigilância e da fiscalização nesses pontos permite a entrada de armas, drogas, munições, produtos piratas e contrabandeados, além de facilitar o ingresso e a saída de criminosos, veículos roubados e remessa de dinheiro que abastecem toda uma rede de ilegalidades.
O livro mostra que sem um reforço efetivo no quadro de servidores e, principalmente, sem tratar a aduana como prioridade o Brasil não conseguirá vencer a guerra contra o crime organizado. ?Este é um trabalho que nos enche de orgulho, feito por um jornalista e por um Analista-Tributário da Receita Federal e demonstra, de maneira bem clara, a fragilidade em que se encontra hoje a Aduana Brasileira?, disse o presidente do Sindireceita Paulo Antenor de Oliveira.
A diretora de Assuntos Parlamentares e presidente eleita para o triênio 2011/2013, Sílvia Felismino, adiantou que o trabalho deve ser continuado em sua gestão. ?Começamos pela parte mais árdua que são as fronteiras terrestres, na sequência faremos os portos e aeroportos e também a zona secundária? comentou. Na opinião de Sílvia Felismino, o livro não poderia ter sido lançado em momento mais oportuno. ?O problema do tráfico de drogas no Rio de Janeiro está em evidência. Este é um problema mundial e, finalmente, encontramos um governador que resolveu encarar o crime organizado de frente. Gostaria de dizer que se os governos prestassem mais atenção no trabalho do Sindireceita estaríamos adiante nesse debate, pois os pontos por onde entram os armamentos e as drogas nesse País são as fronteiras, principalmente, onde não há uma presença ostensiva do Estado?, destacou. Sílvia Felismino lembrou ainda que o corporativismo exacerbado na Receita Federal e a falta de definição das atribuições dos servidores que compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil só pioram o problema. ?Não podemos ser reféns dessa situação?, desabafou.
O deputado federal Sérgio Petecão (PMN/AC) parabenizou a iniciativa e afirmou que tem acompanhado de perto o trabalho do Sindireceita. Ele também destacou a importância das informações contidas no livro não só para a sociedade como também para os próprios parlamentares.
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O diretor de Formação Sindical do Sindireceita e um dos autores do livro, Sérgio de Castro, que atua há 26 anos na aduana, falou que o trabalho foi uma experiência única que servirá como referência não só para Analistas-Tributários que atuam nas fronteiras, mas para a sociedade e, em especial, para autoridades e parlamentares que poderão buscar soluções para os problemas que o País enfrenta atualmente na aduana.
Diversos parlamentares compareceram ao lançamento do livro, entre eles, o deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), secretário-geral da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira, e os deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA), Nelson Pellegrino (PT/BA) e Gilmar Machado (PT/MG).
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