Na tarde desta segunda-feira (15), a Diretoria Executiva Nacional divulgou o edital de convocação para Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU), que acontece amanhã (17), para deliberar sobre a seguinte pauta: Avaliação de Conjuntura Informes do VIII CONBATTEN, realizado em Belém/PA Informes sobre a questão salarial Próximos passos das estratégias de luta.

Os colegas deverão entrar em contato com o delegado sindical de cada unidade para se informar sobre o horário e local de realização das Assembléias.

O material para a assembléia está disponível no link AGNU, na página principal do site.

Participe!

CFN disponibiliza orientações para o relatório semestral

O Conselho Fiscal Nacional disponibilizou no acesso restrito do site, o Acesso Intranet, orientações aos conselheiros para a formulação dos relatórios semestrais das atividades dos conselhos locais e estaduais.

O CFN alerta para que, caso os órgãos não encaminhem os relatórios estarão sujeitos ao não recebimento dos repasses.

Congresso encerra 2003 com promulgação das reformas

Esta vai ser uma semana de correria no Congresso Nacional. No próximo sábado (20), vão ser encerradas as atividades de 2003 do Legislativo, quando os parlamentares devem votar o projeto de Orçamento da União para 2004. Já a promulgação das reformas da Previdência e Tributária deve acontecer nesta sexta-feira (19).

Quanto ao Orçamento, oposição e governo ainda não chegaram a um consenso. Faltam seis relatórios setoriais do Orçamento, dos quais três ainda dependem do prazo regimental de dois dias úteis para serem votados na comissão. A intenção do Governo é discutir um acordo com a oposição para dispensar o cumprimento do prazo regimental e, desta forma, votar os relatórios das áreas de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esportes e o de Saúde.

Começa hoje (16), o período de autoconvocação do Congresso, para votar as matérias ainda pendentes na pauta, como a PEC n° 77 /03, a ?Paralela?, que deve ser votada em segundo turno nesta quinta-feira (18). Os trabalhos do Congresso deveriam terminar ontem (15), para o inicio do recesso parlamentar. Os deputados e senadores não receberão salários extras pelo trabalho durante o período de autoconvocação.

Na Câmara, a principal matéria à espera de votação é a MP da Cofins. A expectativa é de que seja convocada uma sessão extraordinária hoje, logo após a sessão ordinária, já que a primeira sessão do período de autoconvocação não pode ser deliberativa.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a necessidade das reformas. Em discurso para oficiais militares das três forças nesta segunda-feira (15), o presidente Lula confirmou que as reformas serão promulgadas na próxima sexta-feira. "Se Deus quiser, no dia 19 iremos participar da promulgação da reforma da Previdência e da reforma tributária", afirmou. "Em sete meses fizemos as reformas que alguns tentaram fazer em 15 anos e não conseguiram", disse.

Ainda no dia 19, o presidente Lula fará um pronunciamento à Nação para prestar constas do primeiro ano de administração de seu mandato.