da Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira (27), às 9 horas. A pauta da Câmara está trancada pela Medida Provisória 440/08, que reajusta o salário da categoria, e que retornou à Casa após a aprovação de dois destaques no Senado.
Os deputados vão analisar a emenda n° 176 - de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) - que propõe a transformação dos servidores integrantes do Plano de Classificação de Cargos (PCC) originários da extinta Secretaria da Receita Previdenciária, além de técnicos e analistas previdenciários, em Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. Já a emenda n° 301 - de autoria do senador Eduardo Suplicy (PMDB-SP) - propõe a inclusão de servidores da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pertencentes a cargos de nível intermediário, no Plano de Carreiras e Cargos desse Órgão.
Se as emendas não forem apreciadas na sessão extraordinária desta manhã, por falta de quorum, podem voltar a discussão ainda hoje, na sessão ordinária marcada para às 14 horas. Caso também não venham a ser votadas nesta quinta-feira, a MP continuará trancando a pauta da Câmara na próxima semana.
Na avaliação do vice-presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita, Hélio Bernades, a tendência é pela rejeição das duas emendas. Segundo ele, lideranças do governo informaram que a orientação é para que a base governista vote contra as mudanças, e restabeleça o texto original da MP 440. ?A informação que recebemos de fontes do governo é que as duas medidas não prosperarão, e caso venham a ser aprovadas na Câmara, o Executivo deve vetar as alterações. As emendas não tem apoio do governo, portanto, é improvável que possam ser aprovadas?, disse.
Analistas-Tributários sofrem com a enchente em Santa Catarina
A diretoria da delegacia sindical do Sindireceita em Itajaí/SC informa que está atuando em conjunto com a Delegacia da Receita Federal para ajudar os colegas Analistas-Tributários que foram afetados pela enchente que atinge o estado. As famílias de oito Analistas-Tributários do município, um dos mais prejudicados, perderam parte ou quase todo mobiliário destruído pelas chuvas. Os colegas estão abrigados em casas de parentes e a DS está ajudando com alimentação, medicamentos, entre outros. O delegado sindical Luiz Carlos também informa que a DS está fornecendo recursos necessários para atender a todos os servidores que sofreram a ação das cheias.
Os Analistas-Tributários atingidos, filiados ou não, estão sendo contactados e a eles serão disponibilizados os recursos necessários para sua segurança e de suas famílias. É grande o sofrimento e a angústia dos nossos colegas, mas, felizmente, as perdas são materiais. A DS informa ainda que a situação na região é complicada, mas está sob controle.
O governo federal está disponibilizando recursos da ordem de R$ 1,6 bilhão para ações no sentido de reverter os efeitos das chuvas. A Defesa Civil, Forças Armadas, administração local, voluntários e todas as comunidades participam solidariamente e estão fazendo um grande trabalho. Os colegas de Itajaí que necessitarem de ajuda podem entrar em contato com o delegado sindical Luiz Carlos (047 9922-8935).
A Defesa Civil de Santa Catarina também está recebendo doações em dinheiro para ajudar as pessoas atingidas pelas chuvas dos últimos dias. Nesta segunda-feira (24), foram abertas duas contas bancárias. Os interessados em contribuir com qualquer quantia podem depositar o valor no Banco do Brasil (BB), agência 3582-3, conta corrente 80.000-7 ou na conta corrente 80.000-0, agência 068-0, do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc). O depósito deve ser creditado ao Fundo Estadual de Defesa Civil-Doações. O CNPJ da Defesa Civil é 04.426.883/0001-57.
De acordo com a Defesa Civil, todo o dinheiro arrecadado será utilizado na compra de mantimentos para os atingidos pela enchente.
DRF/FOZ do Iguaçu realiza doações
às vítimas em Santa Catarina
A DRF/Foz do Iguaçu, em solidariedade às vítimas das enchentes ocorridas no estado de Santa Catarina, destinou diversas mercadorias, que encheram duas carretas oficiais. Serão entregues: 13 barcos com motores, 12.177 Kg de vestuário, 3 mil Kg de farinha de trigo, 3.900 Kg de farinha de mandioca, 120 mil fraldas descartáveis. As carretas aguardavam em Curitiba (PR) pela liberação da estrada que dá acesso à cidade de Itajaí (SC), onde as mercadorias serão armazenadas e distribuídas. (Com informações da assessoria de imprensa DRF/Foz)
XLV Reunião Ordinária
do CNRE Dezembro
Os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil representantes do Conselho Nacional de Representantes Estaduais - CNRE, participam na primeira semana de dezembro da XLV Reunião Ordinária, em Brasília-DF. A reunião será realizada entre os dias 2 e 4 de dezembro, sendo que os dias 1º e 5 foram reservados para o deslocamento. As originais das atas deverão ser entregues no dia do credenciamento e deverão constar obrigatoriamente os nomes dos delegados eleitos em assembléia, no caso de não se tratar de conselheiros natos.
Na pauta da XLV Reunião Ordinária do CNRE estão:
1. Apreciação e aprovação do Plano de Metas Anual
2. Apreciação e aprovação do Orçamento/2009
3. Pauta Reivindicatória - Negociações Salariais - Mobilização
4. Lei Orgânica do Fisco Federal
5. Atribuições
6. Aprovação da atualização do Regimento Interno do CNRE
7. Assuntos Gerais constantes em Atas.
Edital de Convocação 02/2008
Conselho de Ética
Reunião preparatória para
o CNRE DS Goiânia/GO
Reunião preparatória para
o CNRE DS São Paulo/SP
1. Negociações Salariais - Mobilização
2. Lei Orgânica do Fisco Federal
3. Atribuições
4. Assuntos diversos
Assembléia Local na
DS Belo Horizonte/MG
A delegacia sindical do Sindicato Nacional dos Analistas - Tributários da Receita Federal em Belo Horizonte/MG, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados de sua jurisdição para comparecerem em Assembléia Local, hoje (27), às 10h00, na Sede do Sindireceita, rua da Bahia nº 905 ? sala 301. O secretário-geral do Sindireceita, João Jacques Silveira Pena, participará da reunião que vai discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de conjuntura
2. Assuntos gerais
Edital de Convocação AGNU
1. Avaliação de Conjuntura
2. Atribuições
3. Pauta Reivindicatória para 2009
4. Fundo Extra.
AGNU nos Estados
DS Galeão/RJ - A AGNU será realizada no dia 10/12 (quarta-feira), às 14h00, no prédio Administrativo, 3° and. Sala do GLIAC.
DS Rio de Janeiro/RJ - A AGNU será realizada no dia 11/12 (quinta-feira), às 14h00, no Auditório do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos, 375 - 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
DS Boa Vista/RR - A AGNU será realizada no dia 10/12 (quarta-feira), às 11h00, na sala de Videoconferência (2º andar) da DRF Boa Vista.
