Na próxima segunda-feira (8), o Senado realizará às 11h uma sessão especial em homenagem aos aposentados dos setores público e privado. O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou ontem no Plenário a realização da sessão e disse que ela contará com a participação de representantes do movimento sindical, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e de outras entidades.
Na ocasião, serão discutidos diversos temas relacionados aos Aposentados e Pensionistas que tramitam no Congresso Nacional, entre eles, a PEC 555/2006, sobre a instituição da cobrança previdenciária e também a PEC 270/08, que busca resgatar a garantia do servidor de aposentar-se por invalidez permanente com direito aos proventos integrais com plena paridade.
Paim ressaltou que o movimento nacional em defesa dos aposentados articula-se atualmente em todos os estados do país, buscando sensibilizar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para que os aposentados possam viver e envelhecer com dignidade.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) convoca os Analistas-Tributários Aposentados e Pensionistas de Brasília a participar da sessão especial e debater assuntos de interesse da categoria.
Nova ação para evitar o desconto do PSS sobre 1/3 de férias
A Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que ajuizará nova ação coletiva para evitar a incidência de contribuição previdenciária sobre abono 1/3 de férias, para aqueles que se filiaram após a data de ajuizamento da ação anterior, ou seja, 09/02/2007.
O objetivo da ação é reconhecer a inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o abono de 1/3 de férias, bem como que se determine a devolução dos valores descontados indevidamente, observada a prescrição quinquenal.
Esclarecemos que, os filiados até a data de 09/02/2007 estão contemplados na ação coletiva nº 2007.34.00.004386-6/DF que, recentemente, teve julgamento procedente do recurso de apelação.
O prazo final para filiação e inclusão na referida ação será até o dia 12/02/2010.
Novos vídeos institucionais começam a ser veiculados
Os novos vídeos institucionais da campanha de valorização do cargo de ATRFB começaram a ser exibidos nessa segunda-feira, dia 1º de fevereiro, no intervalo do jornal ?Bom Dia Brasil?, em Brasília/DF.
As mensagens têm por objetivo valorizar o trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e tratam, também, de problemas que afetam a sociedade brasileira. Os VT's, de trinta segundos cada, abordam temas como a segurança nas fronteiras brasileiras, a diminuição da burocracia, o fim do corporativismo na Receita Federal do Brasil e a definição das atribuições dos Analistas-Tributários. Confira nos links abaixo os vídeos na íntegra.
Receita Federal e forças policiais fazem fiscalizações no Paraná
