Que a nossa relação se estreite a cada ano que passa porque a sua companhia é de extrema importância para a concretização de nossas lutas.

Que tenhamos o discernimento de que estamos fazendo aquilo que é correto para nós e nossos semelhantes.

O Sindireceita acredita que lutando contra a opressão, exerceremos a paciência. Que desfazendo mentiras, seguiremos um caminho mais seguro e que se renegarmos o orgulho, seguiremos com Justiça.

Parecer sobre a constitucionalidade do PL 6.272 ? Super-Receita

O parecer, produzido pela assessoria jurídica da entidade, sobre a constitucionalidade das alterações promovidas pelo relator no Senado Federal, senador Rodolpho Tourinho, ao Projeto de Lei da Câmara nº 6.272, de 2005, que cria a Super-Receita está disponível abaixo.

De acordo com o texto, ?as alterações promovidas, respeitam a realidade fática da Secretaria da Receita Federal e o papel exercido pelo profissional Técnico da Receita Federal no dia-a-dia da Instituição, propondo o reconhecimento das atribuições exercidas em nível de lei federal, concretizando notável aperfeiçoamento que cumpre princípio constitucional, o da eficiência da Administração Pública.?

Veja aqui o parecer completo

MPF recomenda à Receita no Paraná orientar contribuintes

O Ministério Público Federal decidiu por meio da recomendação nº 27/2006 que a Receita Federal no Paraná deve atender os contribuintes que tenham suas declarações de Imposto de Renda retidas para revisão pela Malha Fina da Declaração Anual. Segundo reportagem publicada no jornal A Gazeta, o órgão não estava atendendo os cidadãos que estavam na malha fina devido a ?orientação interna?.

Em resposta as indagações feitas pelo Ministério Público, o chefe do Serviço de Fiscalização da Receita Federal alegou que ?permitir o acesso indiscriminado de contribuintes, sem prioridades pré-definidas, seria instalar o caos nos serviços de malha fina com prejuízos para a racionalidade dos serviços (...)?.

A Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal deflagraram nesta quinta-feira (21), em Fortaleza, operação de combate à evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Os crimes estariam sendo praticados por um grupo que atua em vários ramos inclusive nas áreas de factoring e de cartão de crédito.

Entre as fraudes identificadas pela investigação da Receita, há evidências de que o grupo teria enviado irregularmente para o exterior grande soma de dinheiro. A Receita suspeita que o montante seja oriundo de caixa dois.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos endereços das principais empresas do grupo em Fortaleza, inclusive em sua sede, além de residências dos proprietários e de alguns dos laranjas. (Com informações da SRF)

Confraternização DS/RJ

A delegacia sindical do Rio de Janeiro convida seus filiados para um coquetel comemorativo de fim de ano, que será realizado no dia 29 de dezembro, das 16h às 20h30, no salão nobre do Clube Militar, na Av. Rio Branco 251, 3º andar.

Observação: o convite da confraternização estará disponível na DS/Rio de Janeiro