sexta-feira

A delegacia sindical do Rio de Janeiro convida seus filiados para um coquetel comemorativo de fim de ano, que será realizado no dia 29 de dezembro (sexta-feira), das 16h às 20h30, no salão nobre do Clube Militar, Av. Rio Branco, nº 251 - 3º andar.

Atenção: os convites estão disponíveis na DS/RJ.

DS Recife de recesso

Retrospectiva 2006 (continuação)

3/4 a 7/4 ? Durante uma semana, Técnicos esclareceram dúvidas dos contribuintes em uma série de programas especiais sobre a Declaração do Imposto de Renda 2006, que a Rádio Bandeirantes, de São Paulo, promoveu.

4/4 - Sob o tema ?Transparência Fiscal?, foi lançado, no estado do Paraná, o movimento cívico ?De Olho no Imposto?, com a participação de mais de trinta entidades, entre elas, o Sindireceita. Na ocasião foi distribuído um kit da campanha ?Pirata: tô fora! Só uso original?.

6 e 7/4 - O Sindireceita promoveu o seminário "O Equilíbrio na Relação Fisco-Contribuinte". O evento coletou informações sobre o quadro atual da relação fisco-contribuinte e debateu propostas para a elaboração de um código de direitos e deveres do contribuinte em âmbito nacional (a partir do Projeto de Lei Complementar n° 646/1999, do Senado Federal, de autoria do senador Jorge Bornhausen ? PFL-SC).

6/4 - O colega Sérgio de Castro/RS, assessor parlamentar do Sindireceita, e o deputado federal Paulo Pimenta PT/RS, foram recebidos pelo ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Tarso Genro.

6/4 - Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) parabeniza o Sindireceita por reabrir o debate do Código de Defesa do Contribuinte.

7/4 - Sindireceita apresenta contribuições ao projeto do Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e formula moção de apoio à promulgação de um Código Nacional de Direitos e Garantias e Deveres do Contribuinte.

12/4 ? A DS de Rio Grande comemorou os 20 anos de ingresso da primeira turma de Técnicos da Receita Federal. Durante o jantar também foram homenageados os Técnicos ingressos na segunda turma, que completaram 15 anos de serviços prestados à Receita Federal.

14/4 - O tablóide da Rede Carrefour começa a divulgar a Campanha ?Pirata: Tô Fora! Só Uso Original?.

17/4 - Foi publicado no Diário de Justiça despacho da MM. Juíza da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, determinando a União que cumpra integralmente a decisão que concedeu a Tutela Antecipada, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

17/4 - A TRF Ivete Maria Botega da Silva assumiu o cargo de chefe da Agência de Rondonópolis/MT.

20/4 - Foi publicada no Diário Oficial da União a nomeação do Técnico Evaldo Rui Pereira Costa - delegado sindical da DS Vitória (ES) para a chefia da SAPOL da Alfândega do Porto de Vitória

20/4 - Paulo Antenor participa de reunião na Anfip sobre reajuste salarial para os servidores.

21 a 23/4 ? Uma operação composta por Técnicos apreendeu 23 veículos em Foz do Iguaçu. A operação também resultou na apreensão de outros R$ 80 mil em equipamentos de informática que seriam enviados a diversas localidades do País.

24/4 - O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, participou de sessão solene em favor do Código de Defesa do Contribuinte e do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte.

25/4 - Entidades realizam ação conjunta pedindo aprovação da Super-Receita.

26/4 - Entidades representativas das carreiras do fisco federal e de gestão se reúnem e lançam manifesto conjunto.

27/4 - Representantes do Sindireceita participaram de um encontro com integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. No encontro foi apresentado o cronograma de trabalho da comissão para 2007 e o Núcleo Permanente de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária.

27/4 - Os Técnicos João Lopes de Araújo e Rômulo Jorge Nogueira foram reconhecidos por atuar de forma exemplar na Assorex (Associação dos Oficiais de Reserva do Exército de Brasília).

28/4 - O Técnico Joãozinho Ribeiro lançou, em São Luiz/MA, o livro ?Paisagem feita de tempo?.

28/4 - O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) se reuniu com o presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira e representantes da DEN. O deputado fez um balanço das atividades da Câmara, do cenário político e das perspectivas de aprovação do PLC 020/06.

2/5 - Representantes do Sindireceita se reuniram com o deputado Federal Gilmar Machado (PT/MG). No encontro, foram apresentados o cronograma de trabalho da Comissão Mista do Orçamento para 2007 e do Núcleo Permanente de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária.

2/5 - Os sindicatos e associações das áreas de Fisco e Gestão definiram um calendário de ações conjuntas.

3/5 - O presidente do Sindireceita concedeu entrevista à Rádio Senado sobre o novo modelo de sindicalismo.

5 e 6/5 - A diretoria de Aposentados e Pensionistas da DEN promoveu, no Centro de Lazer da Assefaz, em Florianópolis/SC, o ?I Encontro Regional dos Técnicos da Receita Federal Aposentados ? Região Sul?.

9/5 - Representantes do SINDIRECEITA, AACE, SINAIT, SINAL, ANFIP, SINDCVM, UNACON se reuniram para discutir manifestação para que a sociedade reconheça a importância das carreiras do Fisco Federal e sua gestão.

10/5 - As entidades representativas do Ciclo de Gestão, Auditoria e Núcleo Financeiro se reuniram para definir a estratégia de comunicação do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro.

10/5 - Representantes da DEN e da DS Brasília se reuniram com o ex-ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz, com Apolinário Rebelo e com a presidente da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, deputada federal Vanessa Grazziotin (PC do B/AM). Durante o encontro foram discutidas questões de interesse dos Técnicos da Receita Federal.

11/5 - Desembargador mantém decisão da Juíza que determinou a multa diária pelo descumprimento da tutela antecipada na ação sobre a greve de Porto Alegre.

11/5 - O deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT/RS) participou de um encontro com representantes da DEN na sede do Sindireceita, em Brasília. O deputado fez uma análise da conjuntura política e tratou de várias questões de interesse da categoria.

11/5 ? A equipe de trabalho de Aposentados do CEDS/RS reuniu-se para formar grupos de plantonistas e traçar as linhas do Projeto de Atendimento e acompanhamento dos Aposentados do Rio Grande do Sul. A equipe foi formada durante o I Encontro Regional dos TRF aposentados.

12/5 ? Reunião com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, discutiu a questão remuneratória. O presidente Paulo Antenor registrou o desestímulo dos aprovados no último concurso. Ele explicou que muitos desistiram antes e durante o curso de formação por causa dos baixos salários da categoria.

12/5 ? O relator do projeto que cria a Super-Receita (PLC-20/06), senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), disse que os trabalhos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foram concluídos.

12/5 - A Portaria de n° 239, publicada pelo Ministério do Exército, autoriza aos integrantes da carreira de Auditoria da Receita Federal, que trabalham no combate e repressão aos crimes de contrabando e descaminho, o porte de armas calibre 40 S&W de qualquer modelo para uso próprio.

15 e 16/5 - A campanha de conscientização nacional "Pirata: tô fora! Só uso original" foi destacada durante a reunião da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Wipo), em Genebra, na Suíça.

16/5 - O Presidente do Sindireceita  concedeu entrevista à TV Câmara sobre o lançamento do ?Movimento Nacional em defesa do Estado Brasileiro?. Paulo Antenor falou ao vivo no ?Programa Bastidores?.

17/5 - Entidades representativas do Ciclo de Gestão e do Fisco Federal lançaram o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro e realizaram uma mobilização no Congresso Nacional em defesa do serviço público e da valorização das carreiras de Estado.

17/5 - Parlamentares manifestaram apoio ao Movimento em Defesa do Estado Brasileiro no Congresso Nacional.

17/5 - O deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) se reuniu com representantes da DEN na sede do Sindireceita, em Brasília.

17/5 - Paulo Antenor fala sobre criação de cargos públicos ao vivo durante o programa do jornalista Heródoto Barbeiro da Central Brasileira de Notícias (CBN).

18/5 - O Líder do PT na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT/RS), recebeu representantes do Sindireceita em seu gabinete e garantiu apoio ao Movimento em Defesa do Estado.

18/5 - O diretor de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Rodrigo Thompson, falou à Rádio CBN sobre a Campanha da Pirataria realizada pelo Sindireceita.

22/5 - Os representantes das entidades que integram o Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro encaminharam à Presidência da Câmara dos Deputados e à Presidência do Senado ofício solicitando audiência com os presidentes Aldo Rebelo e Renan Calheiros.

23/5 - A Comissão do Orçamento promove seminário sobre a LDO 2007 e o presidente do Sindireceita critica pontos da proposta.

23/5 - Sindireceita participa da Feira de Combate à Pirataria realizada na sede da FIRJAN, em comemoração à Semana da Indústria.

24/5 - O Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro realizou o ato público ?Dia Nacional de Valorização das Carreiras de Estado? em frente ao Ministério do Planejamento, Gestão e Orçamento.

24/5 - Representantes do Sindireceita se reuniram com o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ) em mais um encontro para tratar dos interesses da categoria.

25/5 - Os integrantes do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro se reuniram para avaliar o Ato público ?Dia Nacional de Valorização das Carreiras de Estado? e, também, para definir a mobilização do dia 31.

25/5 - Deputado Vitorassi (PT-PR) defende que Técnicos possam atuar no desembaraço de mercadorias.

25/5 - A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou audiência pública para debater ações de combate à pirataria. O Sindireceita foi representado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, Rodrigo Thompson.

29/5 - O deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), por meio do ofício n° 252/2006 solicitou ao secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, informações a respeito da expedição do porte de armas aos servidores da Receita Federal, conforme determina a Lei n° 11.118/2005.

29/5 - O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Industrial, por meio do Ofício n.º 83/2006-CNCP/MJ congratulou o trabalho realizado pelos servidores da Receita Federal da Delegacia de Itajaí/SC, bem como os servidores da Alfândega de Santos/SP e da Equipe de Procedimentos Especiais de Paranaguá/PR.

30/5 - Uma coletiva virtual por meio do site ?Comunique-se?, organizada pelo Sindireceita, foi realizada para tratar do Movimento Nacional em defesa do Estado Brasileiro.

30/5 - Cerca de 40 Técnicos da Receita Federal participaram da Operação Escudo, que apreendeu seis carretas de mercadorias, produtos do descaminho ou contrabando no município de Aparecida do Norte/SP.

30/5 - O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Eduardo Mendonça, recebeu os representantes do Sindireceita e abriu formalmente o processo de negociação salarial com a categoria.

31/5 - As categorias que compõem o Movimento Nacional em defesa do Estado Brasileiro realizaram paralisação de 24 horas em todo o território nacional para chamar atenção da sociedade e do Governo sobre a necessidade de valorização dos servidores públicos.

31/5 - A Diretoria Executiva Nacional recebeu a visita do colega TRF Jamerson Lúcio da Silva, de Iporã/PR. Jamerson é presidente da Câmara de Vereadores do município, ex-chefe da ARF daquela cidade e atual chefe-substituto. O colega foi também um dos fundadores do Sindireceita, presidente do CEDS Paraná e delegado da DS Cascavel.

1º/6 - O presidente do Sindireceita proferiu palestra no Teatro das Bacabeiras, durante o VI EMEAC ? Espaço Mercadológico e Empresarial do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, sobre o tema ?A Administração Tributária e o Código de Defesa do Contribuinte?.

6/6 - Sindireceita falou da problemática do tráfico de armas na Câmara dos Deputados e apresentou algumas sugestões à CPI de ações estruturantes para controle do comércio exterior e combate ao contrabando e tráfico de armas e munições.

7/6 - O coordenador-geral da Administração Aduaneira da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, em audiência pública realizada na CPI do Tráfico de Armas, confirmou que a fiscalização nas fronteiras brasileiras é precária.

7/6 - Campanha antipirataria é elogiada pelo secretário de Comércio dos EUA. Durante encontro no Ministério da Justiça, Carlos Gutierrez elogiou a iniciativa do Sindireceita em conjunto com o CNCP e declarou seu apoio à mesma. Ao final do encontro, o secretário recebeu do ministro Márcio Thomaz Bastos um kit da Campanha "Pirata: tô fora! Só uso original".

8/6 - O deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS) voltou a se encontrar com o presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira, e falou sobre o andamento das propostas das negociações salariais.

8/6 - O presidente do Sindireceita se reuniu com o deputado federal Marco Maia (PT/RS) para discutir o aumento salarial da categoria.

12/6 ? O ministro da Fazenda, Guido Mantega, recebeu em audiência o Sindireceita para tratar da questão salarial dos Técnicos da Receita Federal. A reunião contou com a presença do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

13/6 - O presidente do Sindireceita participou na sede do Sindicato, em Brasília, de mais uma vídeo conferência on-line com a categoria TRF.

14/6 - Portaria n° 636 da Secretaria da Receita Federal é publicada e estabelece o uso de uniforme para os servidores que trabalham com repressão ao contrabando, descaminho e apreensão de mercadorias em portos, alfândegas, aeroportos e fronteiras terrestres.

19/6 - As entidades integrantes do Movimento Nacional em Defesa do Estado Brasileiro reuniram-se, na sede da Fenafisp, em Brasília, para discutir paralisação de advertência ao governo sobre o fim do prazo de apresentação das propostas salariais.

21/6 - O presidente do Sindireceita foi recebido pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para tratar da remuneração dos Técnicos da Receita Federal. Na oportunidade Paulo Antenor voltou a relatar a situação dos Técnicos e defendeu a diminuição das diferenças salariais entre os cargos de nível superior da Carreira de Auditoria da Receita Federal.

21/6 - Em outra reunião no Ministério do Planejamento, o Sindireceita foi recebido em audiência para a segunda rodada de negociação sobre o reajuste salarial da categoria. A proposta apresentada pelo governo foi rechaçada de imediato pelos representantes da Diretoria Executiva Nacional.

21/6 - O deputado federal Gilmar Machado (PT/MG), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, se reuniu com representantes do Sindireceita e falou das mudanças adotadas pela comissão para tornar mais transparente a execução orçamentária. O deputado também tratou de interesses da categoria como a proposta de reajuste salarial.

21/6 - Cerca de 500 servidores públicos federais de carreira do Estado realizaram, em Brasília, uma passeata em frente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos blocos K e C, para reinvidicar ao governo melhores condições de trabalho e salários.

23/6 - Reunidos em Assembléia Geral Nacional Unificada (AGNU) mais de 95% dos Técnicos da Receita Federal decidiram rejeitar a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo.

23 a 25/6 - A Diretoria de Aposentados e Pensionistas da DEN promoveu, na Pousada do Ipê, em Caldas Novas/GO, o ?I Encontro Regional dos Técnicos da Receita Federal Aposentados, do Distrito Federal e Goiás?.

26/6 - Foi publicado no Diário Oficial o protocolo de intenções firmado entre a União, por meio do Ministério da Justiça, Sindireceita, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Serviço Nacional da Indústria (SESI) para realização de atividades de combate à pirataria, contrabando e descaminho. As ações integrarão o Plano Nacional de Combate à Pirataria. O Sindireceita participa dessas ações com a campanha ?Pirata: tô fora. Só uso original".

27/6 - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, convocou reunião com todos os superintendentes da Receita para discutir a proposta de remuneração da Carreira de Auditoria.

27/6 - Através de telefonema ao presidente do Sindireceita, o deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS) elogiou a postura dos Técnicos da Receita Federal durante o processo de negociação.

28/6 ? Fluminense passa a apoiar campanha contra pirataria do Sindireceita.

28/6 - O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sérgio Mendonça, reunido com representantes das Carreiras de Auditoria, apresentou uma nova proposta de aumento salarial.

29/6 - Foi publicada na edição do Diário Oficial da União a portaria de nomeação dos novos Técnicos da Receita Federal.

29/6 - O relator do PLC 20/06, senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), enviou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o seu parecer do projeto da Super-Receita.

30/6 - O Governo publicou no Diário Oficial da União a MP que reajustou o salário da categoria.

30/6 - Todo o material de divulgação da festa do Boi de Parintins deste ano trouxe a marca da campanha "Pirata: tô fora. Só uso original".