A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica a todos os filiados que devido a uma falha no servidor, o sistema de correio eletrônico do Sindicato está inoperante. Todos os procedimentos para solucionar o problema estão sendo adotados, mas ainda não há uma data prevista para o restabelecimento dos serviços.
Mandado de Injunção
A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita motivada pelos inúmeros questionamentos a respeito do mandado de injunção fez um levantamento sobre as principais perguntas e respostas sobre a matéria e disponibiliza aos seus filiados.
A DAJ informa, ainda, que está atenta às necessidades de seus filiados e atua para garantir da melhor forma possível os seus direitos, de modo que se põe à disposição para responder possíveis questionamentos acerca do tema por meio dos telefones (61) 3962-2270 e (11) 3229-1111 ou pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
O secretário da Receita Federal do Brasil (RFB), Otacílio Dantas Cartaxo, e o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/MDIC), Welber Barral, assinaram ontem (25) a Portaria Conjunta RFB/SECEX, que disciplina o regime especial de Drawback Integrado. A norma prevê a possibilidade de integração de regimes de suspensão de tributos (Drawback Aduaneiro Suspensão e DrawBack Verde-Amarelo) em um único regime.
O novo regime tributário possibilita a aquisição no mercado interno e a importação, de forma combinada ou não, de mercadorias para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado, com suspensão do pagamento dos seguintes tributos federais: Imposto de Importação (IPI), contribuição para o PIS/Pasep, Cofins, contribuição para o PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação.
De acordo com a nova portaria o prazo para a suspensão do pagamento dos tributos será de até 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por igual período. Já na hipótese de mercadorias importadas serem destinadas à produção de bem de capital de longo ciclo de fabricação, a suspensão poderá chegar ao limite de 5 (cinco) anos. A nova legislação permite também a inclusão de empresas industriais fornecedoras do produtor-exportador no regime de Drawback Integrado.
O procedimento de habilitação no regime será por meio de requerimento específico no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), módulo Drawbeck web do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), no endereço - www.desenvolvimento.gov.br. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (26) e entrará em vigor após 30 dias.
Assembleia Local - DS Osasco-Barueri/SP
O delegado Sindical da DS-Osasco/Barueri/SP no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local a realizar-se hoje (26), às 17h00, na Rua João Café Filho, 105 - Jd.São Miguel, Taboão da Serra - SP, para discutirem e deliberarem:
1) Eleição de conselheiro para eleição da nova diretoria do CEDS-SP,
2) Eleição dos delegados para CNRE,
3) Assuntos discutidos no CEDS-SP,
4) Demais assuntos de interesse da categoria.
Assembleia Local - DS Manaus/AM
1) Avaliação da Conjuntura,
2) Ações Judiciais,
3) Outros assuntos.
Assembleia Local - DS Campinas/SP
1) Votação dos indicados para Encontro do CEDS SP, em Sorocaba,
2) Dúvidas sobre remoção.
Edital de Convocação 04/2010 ? CEDS/SP
1) Eleição da nova Mesa Diretora do CEDS/SP,
2) Eleição dos Representantes do Estado de São Paulo para o próximo CNRE,
3) Assuntos Gerais constantes em Ata,
4) Demais assuntos de interesse da categoria.
Apreensão de maconha
