O Sindireceita começa a veicular a partir da próxima quinta-feira (1º) novos vídeos institucionais da campanha de valorização do cargo de ATRFB. Os vídeos serão exibidos no intervalo do jornal ?Bom Dia Brasil?, em Brasília/DF.
As mensagens têm por objetivo valorizar o trabalho dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e também tratam de problemas que afetam a sociedade brasileira. Os VT's, de trinta segundos cada, abordam temas como a segurança nas fronteiras brasileiras, o afastamento dos Analistas-Tributários da Malha Fina, os males da pirataria à sociedade e ainda sobre o atendimento aos contribuintes. Confira nos links abaixo os vídeos na íntegra.
A partir do dia 1º de abril (quinta-feira), o vice-presidente Hélio Bernades assume interinamente a Presidência do Sindireceita. O presidente Paulo Antenor de Oliveira se licenciará do cargo até outubro deste ano em virtude do prazo de desincompatibilização às Eleições Gerais de 2010.
Curso de Tiro promovido pela DS/SP
A delegacia sindical de São Paulo/SP, a partir de abril, promoverá curso de tiro tático aos Analistas-Tributários filiados. O curso consistirá em aulas teóricas e práticas com a duração de pelo menos três dias consecutivos em horário integral. O curso habilitará os concluintes a manusear revólver 0.22, 0.38 e 0.357 MAGNUM, pistola 380, 0.40, fuzil 0.556 e escopeta 12. Os instrutores são servidores da Polícia Federal e do GARRA de SP.
Aos concluintes será fornecido certificado de conclusão do curso e laudo de capacitação técnica. As turmas serão formadas por no máximo 20 alunos. Terão prioridade, em ordem crescente, os servidores lotados nas seguintes unidades: DIREP, ESPEI, Inspetoria e Corregedoria. É condição necessária à participação estar filiado ao Sindireceita há pelo menos um ano e firmar termo de compromisso de comparecimento para conclusão do curso. Este termo será disponibilizado oportunamente. Os interessados deverão se inscrever mandando e-mail até 07/04/2010 para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., contendo: nome completo, CPF, lotação, SIAPE E SIPE.
Falha no e-mail do Sindireceita
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita comunica a todos os filiados que devido a uma falha no servidor, o sistema de correio eletrônico do Sindicato está inoperante. Todos os procedimentos para solucionar o problema estão sendo adotados, mas ainda não há uma data prevista para o restabelecimento dos serviços.
Assembleia Local - DS Campinas/SP
O delegado sindical da DS Campinas/SP no uso de suas atribuições convoca todos os filiados para participar da Assembleia Local a realizar-se hoje (31), às 14h00, no Auditório da ALF Viracopos, para discutir e deliberar a seguinte pauta:
1) Votação dos indicados para Encontro do CEDS SP, em Sorocaba,
2) Dúvidas sobre remoção.
Convênios
Foi disponibilizado no site do Sindireceita, à direita da página, um banner com a publicação de todos os convênios firmados pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) e Delegacias Sindicais.
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos filiados que no período de 1º a 2 de abril estará em recesso em virtude do feriado da Semana Santa. As atividades voltam à normalidade no próximo dia 5 de abril (segunda-feira).
Aposentados e pensionistas do executivo passarão por atualização cadastral
Os aposentados e pensionistas que recebem proventos ou pensões pagos com recursos do Tesouro Nacional por intermédio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) passarão por um processo de atualização de dados cadastrais. Isso é o que determina o Decreto nº 7.141/2010, assinado pelo presidente Lula e publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. A atualização das informações pessoais será realizada anualmente pela Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento e será condição para a continuidade do recebimento dos proventos e pensões.
O Ministério do Planejamento deverá definir brevemente o cronograma de atualização cadastral, a forma de divulgação da atualização e os demais procedimentos que darão suporte ao cumprimento do decreto presidencial. Atualmente, o Siape processa todos os meses uma folha de pagamentos para cerca de 370 mil aposentados e 330 mil pensionistas, em todos os estados da Federação. Com a atualização cadastral, a SRH/MP passa a contar com um mecanismo permanente de controle da legitimidade desses pagamentos. Por isso, todos, mesmo os que se recadastraram recentemente, precisam atualizar os dados. Ao final, serão excluídos do cadastro os que faleceram ou perderam a qualidade de dependentes.
O processo de atualização será feito em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para que sejam alocados recursos tecnológicos e humanos, conhecimentos e infraestrutura utilizados em procedimentos semelhantes de atualização cadastral.
O decreto define que para realizar o recadastramento é necessário o servidor ou pensionista comparecer pessoalmente, admitindo-se, quando cabível, a sua representação legal. No caso de doença grave, ausência ou impossibilidade de locomoção, a atualização poderá ser realizada por meio de procuração. Nesse caso, a gravidade da doença ou a impossibilidade de locomoção devem ser comprovadas por meio de atestado médico ou declaração. Quando a atualização for realizada por intermédio de representantes, sem a presença do titular dos benefícios, a administração pública poderá realizar procedimentos de pesquisa externa para a comprovar que o beneficiário está, de fato, vivo.
Para os aposentados e pensionistas que não realizarem a atualização de dados cadastrais até a data limite (quando esta for estabelecida), será expedida correspondência convocando-os para se apresentar no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão do benefício. Em caso de suspensão, o restabelecimento do pagamento dependerá da efetiva atualização dos dados e ocorrerá, no máximo, no mês subsequente àquele em que foi realizado o recadastramento. O Ministério do Planejamento comunicará à Controladoria-Geral da União (CGU) as suspensões e os restabelecimentos de aposentadorias e pensões no prazo de até 60 dias após a ocorrência dos fatos. (Informações do site servidor.gov.br)
Conjuntura em Síntese: Inflação
?A inflação, na hora em que volta, volta exatamente para corroer o salário das pessoas que ganham salário. Então, essa é uma coisa sagrada que nós não podemos perder de vista. Este país pode crescer bem, este país pode ter juros menores e este país pode ter a inflação controlada, porque nós aprendemos isso?, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela décima semana consecutiva, o mercado financeiro elevou a estimativa para a inflação em 2010. Nem mesmo o recado dado na semana passada pelo Banco Central (BC) de que a taxa de juros básica da economia, a Selic, deve subir em abril foi suficiente para interromper a trajetória da previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que passou de 5,10% para 5,16% na pesquisa semanal Focus divulgada. Acima, portanto, do centro da meta da inflação definida para este ano, de 4,5%.
