A secretária da Receita Federal do Brasil revogou as Portarias que tratavam do Propessoas. A Portaria da Receita Federal do Brasil nº 1.101, de 06 de abril, revoga os atos relativos ao Programa Integral de Gestão de Pessoas da Receita Federal (Propessoas), abaixo relacionados:
VII - Portaria RFB nº 335, de 25 de abril de 2008, designa o gerente executivo do Eixo Estruturante Conduta e do Projeto Código de Conduta
VIII - Portaria RFB nº 679, de 25 de abril de 2008, designa o gerente executivo do Propessoas
Ação Rav Devida
A Diretoria Executiva Nacional, tendo em vista o deliberado na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais informa o seguinte:
b) A diferença dos demais (cinco por cento) será destinada à cobertura de despesas de administração e custos suportados pelo Sindireceita durante o período de acompanhamento da ação
c) Modelo específico de procuração está sendo elaborado para atender o disposto na letra "a" acima
d) Alguns erros na geração da Procuração ainda estão sendo detectados. Esperamos tratar da solução o mais rapidamente possível
e) A procuração, que deve ser gerada no endereço: www.sindireceita.calculos.info/, e deve ser enviada para a Diretoria de Assuntos Jurídicos, no seguinte endereço: SHCGNCR 702/703 bloco E loja 37 - Asa Norte - Brasília/DF, 70.720-650
f) O prazo para envio ao Sindireceita é o dia 30 de abril de 2009.
Ipea e Receita vão pesquisar novas fontes de riqueza e tributação
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) assinaram ontem (7) acordo inédito com a Receita Federal. Em 45 anos do Instituto, é a primeira parceria de cooperação de estudos, pesquisas e seminários conjuntos com a Receita. O objetivo geral do acordo é a produção de novos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional. Na prática, quatro linhas de pesquisa com alocação de técnicos dos dois órgãos federais já estão definidas:
1) Estudos sobre equidade tributária e distribuição de renda.
2) Avaliação do Simples.
3) Desenvolvimento de modelos de previsão da arrecadação tributária.
4) Análise sobre novas fontes de riqueza e tributação.
Os primeiros resultados dos estudos serão divulgados ainda neste ano. O documento que oficializa as pesquisas conjuntas foi assinado no gabinete da Secretaria da Receita pela secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, e pelo presidente do Ipea, Marcio Pochmann.
Portaria da PGFN regulamenta renegociação de dívidas com
crédito rural
Foi publicada na edição de hoje (8), do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 643, que regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas originárias de operações de crédito rural inscritas em dívida ativa da União.
Edital de Convocação AGNU
O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA, entidade representativa dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com os artigos 29, 30 e do artigo 63, inciso X e XI, do Estatuto da entidade, CONVOCA todos os filiados a comparecer na ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA ? AGNU, a realizar-se nos dias 14 a 16 (terça a quinta-feira) de abril de 2009, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva delegacia sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:
1. Avaliação de Conjuntura,
2. Administração da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
3. Pauta Reivindicatória para 2009,
4. Atribuições,
5. Ações Judiciais,
6. Contribuição Sindical (Imposto Sindical),
7. Fundo Extra.
DS Belo Horizonte/BH - A AGNU será realizada nos dias 14/04 (terça-feira) e 15/04 (quarta-feira), nos horários e locais abaixo.
9h30 - Na sala nº 613 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG - sala de treinamento da DRF/BH, localizada na Rua Levindo Lopes, nº 357, Savassi.
14h30 - No Auditório do 10º andar do Edifício-Sede do Ministério da Fazenda em Belo Horizonte ? MG.
DS Campinas/SP - A AGNU será realizada nos dias 14/04 (terça-feira) e 15/04 (quarta-feira), nos horários e locais abaixo.
DS Galeão/RJ ? A AGNU será realizada no dia 15, (quarta-feira), às 14h00, no Aeroporto do Galeão, prédio Administrativo TECA 3° andar, SAPOL/GLIAC. No mesmo dia e local será realizada a Assembléia Local com pauta para aprovação do Regimento Interno da DS e mudança de endereço da mesma.
DS Florianópolis/SC - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 09h00, na Sede do Sindireceita/Florianópolis/SC, Rua Felipe Schmidt, 321 - Sala 502 - Centro - Ed. Carlos Meyer. A Assembleia contará com a presença do presidente da DEN, Paulo Antenor de Oliveira e além da pauta proposta, terá informes do CNRE e do curso de especialização em Direito Tributário. Será servido café da manhã a partir das 08h00.
DS Campo Grande/MS - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 13h30, na sede do Sindireceita, rua Celso Garcia, 585 ? Vila Nascente, Campo Grande-MS.
DS Boa Vista/RR - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 11h00, na sala de videoconferência (2º andar do prédio da DRF Boa Vista).
DS Salvador/BA - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 14h00, na sala de treinamento da DIGEP - 11º andar, localizado no prédio novo da RFB.
DS Governador Valadares/MG - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 16h00, no salão polivalente da Delegacia da Receita Federal em Governador Valadares.
DS Goiânia/GO - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 14h00, no Auditório da Receita Federal do Brasil, 1ª andar.
DS Alagoas/AL - A AGNU será realizada no dia 15/04 (quarta-feira), às 14h00, no prédio da Associação Comercial de Alagoas, situada a Av Sá e Albuquerque, SN, Jaraguá, Maceió/AL.
DS Fortaleza/CE - A AGNU será realizada nos dias 14/04 (terça-feira) e 15/04 (quarta-feira), nos horários e locais abaixo.
14h30 - ATRFB ativos (DRF-DRJ-SRRF-AEROPORTO).
12h30 - ATRFB do CAC-DRF-FOR.
