Chegou o dia em que oficialmente conheceremos o posicionamento da atual cúpula da Secretaria da Receita Federal do Brasil a respeito do projeto de Lei Orgânica que ora se discute, especialmente no que concerne aos itens Carreira Auditoria e cargos que a compõem.
Assim, a RFB tem agora a chance de mostrar que amadureceu e abandonou as práticas corporativistas e segregacionistas do passado, que está voltada ao interesse público e ao serviço à sociedade brasileira.
Como já dissemos, a valorização dos servidores da RFB passa pelo fortalecimento de suas competências, do ganho de eficiência, da modernização de suas estruturas. Não é com a produção de textos legais inócuos, que não reproduzem a realidade do Órgão e, portanto, carecem de legitimidade, que se alcançará tal intento.
A proposta de Lei Orgânica da RFB poderá nos conduzir ao caminho de entendimento desejável, ou evidenciará que a atual administração quedou de joelhos frente aos anseios elitistas de um cargo. Há dois caminhos possíveis e estamos preparados para ambos.
Edital de Convocação ? CNRE
1. Informes da Diretoria Executiva Nacional,
2. Resoluções Anteriores do CNRE,
3. Pauta Reivindicatória ? Negociações,
4. Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional,
5. Eleição da Comissão Eleitoral e Aprovação do Regulamento Eleitoral,
6. Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional,
7. Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do Sindireceita e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional,
8. Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os atos de gestão da Diretoria Executiva Nacional,
9. Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional,
10. Aprovação da Atualização do Regimento Interno,
11. Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE e à Diretoria Executiva Nacional, impreterivelmente até o dia 30 de abril de 2010, às 18h00, via e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), com entrega do original no credenciamento.
O deslocamento ocorrerá no dia 12 e dia 15. Os nomes dos conselheiros deverão ser comunicados à Diretoria Executiva Nacional até o dia 23 de abril de 2010. Nas atas deverão constar obrigatoriamente os nomes dos conselheiros eleitos em Assembleia, no caso de não se tratar de conselheiros natos.
