do Distrito Federal

Os Analistas-Tributários do Distrito Federal estiveram reunidos nos dias 22, 23 e 24 de maio, em Anápolis/GO, no I Congresso dos Analistas-Tributários do Distrito Federal. Avaliado pelos congressistas como um primeiro passo para o resgate da participação e mobilização dos Analistas-Tributários de Brasília, o evento contou, no seu primeiro momento, com várias palestras direcionadas à análise política interna e externa, atuação do sindicato e instrumentalização para atuação legislativa.

O diretor da Anvisa, Agnelo Queiroz, fez uma avaliação da conjuntura política que teve como eixo a crise mundial e o cenário que deve prevalecer a partir das medidas de caráter econômico e político tomadas pelo governo Lula. Deixou a mensagem de que os acordos salariais firmados pelo governo federal devem ser cumpridos na íntegra, bem como ratificou a fortalecimento do Estado como meta política do atual governo.

Representando a Receita Federal do Brasil, mais especificamente a Subsecretaria de Assuntos Corporativos (Sucor), Marcelo Melo Souza, apresentou as metas da nova administração para a política de pessoal, como o Processo Seletivo Interno (PSI), o Banco de Talentos e o Painel de Reconhecimento de Mérito, e reforçou a decisão de tornar a remoção uma política permanente pela administração da RFB. Souza esteve no congresso acompanhado por sua equipe de trabalho - Elica de Sousa Máximo, Gabrielle Simão de Araújo, o chefe da Direl, Lucas Gomes Palhares, e Ataíde Silva Passos Filho, chefe da Divap. O subsecretário declarou que o Sindireceita tem cobrado da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep) a discussão das atribuições e que a Cogep não se furtará a fazer o debate. Porém, ressaltou que atribuições não é um debate de competência exclusiva da Cogep, mas envolve todas as coordenações da RFB.

O presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira, falou sobre a atuação do sindicato, analisou a conjuntura econômica e política e foi taxativo ao afirmar que "seria bem melhor que as divergências entre as categorias e a administração fossem tratadas internamente, mas que, historicamente, sempre foi no campo externo, governo e Congresso Nacional, que essas divergências acabaram". Afirmou, ainda, que "o Sindireceita sempre esteve preparado para discutir qualquer tema com a administração e que a secretária da RFB deveria, exatamente pelo fato do tratamento das atribuições passarem por todos os espaços da RFB, assumir o comando desse processo".

Por motivos de saúde, o deputado distrital Chico Leite enviou o assessor parlamentar Paulo Eduardo Almeida para representá-lo no evento. Almeida fez uma excelente explanação sobre como se inicia, se processa e se conclui a criação das leis no nosso regime democrático. Na opinião da delegada sindical de Brasília, Elvira de Paula Batista as palestras alcançaram os objetivos esperados. Entre os objetivos está a capacitação dos congressistas para as tomadas de decisão e estratégias a serem seguidas pela delegacia sindical de Brasília.

Analista-Tributário ministra curso de Siscomex Carga - Mercante